DOEAM 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022
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Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.;
Contratada: Schneider Electric Brasil Ltda;
Valor Mensal estimado: R$ 6.767,86 (seis mil setecentos e sessenta e sete 
reais e oitenta e seis centavos);
Valor Global estimado: R$ 81.214,32 (oitenta e um mil duzentos e quatorze 
reais e trinta e dois centavos);
Vigência: 18/01/2022 a 17/01/2023;
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 31 de janeiro de 2022
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#76110#26#77740/>
Protocolo 76110
<#E.G.B#76113#26#77743>
PRODAM S. A.
EXTRATO DA PORTARIA Nº 011/2022
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso II do artigo 28 da Lei nº 
13.303/2016, o Processo Administrativo de INAPLICABILIDADE Nº 01/2022, 
que trata da contratação direta por dispensa da exigência de licitação - 
previsto no Capítulo I - Das Licitações, conforme preconiza o § 3º do inciso 
II do artigo 28 da Lei nº 13.303/2016 da ABEP - Associação Brasileira de 
Empresas Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicações, no valor 
de R$ 39.670,44 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e 
quatro centavos) já inclusos todos os custos diretos e indiretos e encargos, 
impostos taxas e demais custos incidentes cuja cobrança será feita por Nota 
de Débito e Recibo emitido pela Associação.
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 27 de janeiro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#76113#26#77743/>
Protocolo 76113
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#76152#26#77782>
ERRATA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS - Publicação no DOE 34.671 de 26/01/2022, Poder Executivo, 
pág. 16, que se refere ao extrato do Termo de Contrato n. 002/2022, da 
empresa R. ANSELMO MIRANDA EIRELI. ONDE SE LÊ: PRAZO: 02 meses 
a contar de 12/01/2022 a 12/04/2022. LEIA-SE: PRAZO: 02 meses a contar 
de 12/01/2022 a 12/03/2022. Manaus, 02/02/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#76152#26#77782/>
Protocolo 76152
<#E.G.B#76188#26#77818>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIAMA - C.N.P.J. N. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 004/2021. PARTES: 
CIAMA E NORTE BRASIL NETWORK TELECOMUNICAÇÕES LTDA (NBN 
TELECOM). OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante na 
CLÁUSULA QUARTA do Contrato original, prorrogando-se por mais doze 
(12) meses. PRAZO: a contar de 02/02/2022 a 02/02/2023. VALOR GLOBAL: 
R$ 35.880,00. FISCAL: Sr. Lincoln Caimo da Costa, matrícula n. 000995, 
designado, na forma prevista nos regulamentos internos e como suplente 
a colaboradora a Sra. Francismary Bittencourt Guimarães, Matrícula n. 
000825 e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 
000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 021/2020. DATA 
DA ASSINATURA: 26/01/2022. Manaus, 02/02/2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#76188#26#77818/>
Protocolo 76188
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#75966#26#77595>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 004/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de execução de 
serviços de conversão de equipamentos a gás, adequação de ambientes, 
instalação de pequenos ramais em pead e montagem de redes de 
interligação em aço carbono ou cobre, necessários à ligação de novas 
unidades consumidores (comerciais e residenciais).
Contratada: J CORREA INSTALAÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
Valor Global: R$ 11.637.611,97 (onze milhões, seiscentos e trinta e sete mil, 
seiscentos e onze reais, noventa e sete centavos).
Prazo de vigência: 26 (vinte e seis) meses.
Manaus, 24 de janeiro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#75966#26#77595/>
Protocolo 75966
<#E.G.B#75969#26#77598>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 005/2020
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual do TC 005/2020 e 
manutenção do valor global, sem reajuste.
Valor Total do Contrato: R$ 4.768,60 (quatro mil, setecentos e sessenta e 
oito reais, sessenta centavos).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: SOLO NETWORK BRASIL S.A.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#75969#26#77598/>
Protocolo 75969
<#E.G.B#75970#26#77599>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 044/2020
OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação de itens, 
com fundamento no artigo 81, inciso I da Lei n. 13.303/2016 e artigo 110, 
inciso I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIGÁS.
Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.
Manaus, 03 de janeiro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#75970#26#77599/>
Protocolo 75970
<#E.G.B#76029#26#77658>
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 01/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
LICITAÇÃO CIGÁS Nº 01/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 24 de fevereiro de 2022, às 08h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO 
DE ENGENHARIA PARA AUTOMAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE 
PROTEÇÃO CATÓDICA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, 
CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras), no 
ambiente do sistema RDC Eletrônico.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO