DOEAM 02/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2022 3
Parágrafo Único - Salvo por motivo devidamente justificado por escrito,
será considerada falta grave a ausência de representante de uma das
unidades indicadas neste artigo.
Art. 3º - As reuniões serão coordenadas, de segunda às sextas-feiras,
pelos responsáveis das seguintes unidades e, na sua ausência, por pessoas
por eles indicadas:
a) Segunda-feira: Núcleo Interno de Regulação - Enf. Fabiane Oliveira
da Silva;
b) Terça-feira: Gerência de Urgência e Emergência - Enf. Fabrício da
Silva Castelo Branco;
c) Quarta-feira: Gerência de Enfermagem - Enf. Ellen Cristina Fernandes
de Souza;
d) Quinta-feira: Gerência Técnica - Dr. Daniel Castro dos Santos;
e) Sexta-feira: Gerência Administrativa e Financeira - Adm. Carla Couto
de Magalhães Cordeiro.
§ 1º - Nos finais de semanas e nos feriados, as reuniões serão conduzidas
pelo Coordenador de Enfermagem presente por conta da escala do dia.
§ 2º - Os responsáveis pelas unidades indicadas no caput deste artigo
possuem a obrigação de fazer a reunião acontecer.
Art. 4º - A Direção Geral e os Gerentes do Hospital e Pronto Socorro Dr.
João Lúcio Pereira Machado deverão participar das reuniões, sempre que
possível.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
operando efeitos a contar de 20 de janeiro de 2020.
Manaus, 20 de janeiro de 2022
SÍLVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#76242#3#77872/>
Protocolo 76242
Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#76170#3#77800>
PORTARIA Nº 003/2022/DIREÇÃO GERAL/PGGM
O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO, no uso de suas atribuições e legais, e;
CONSIDERANDO o poder regulamentar conferido pelo Art. 53 da Lei
Federal nº 9.784/99;
CONSIDERANDO a Portaria nº 41/2021/DG/PGGM, publicada no DOE/AM
em 05 de novembro de 2021, bem como a inexistência de atos consumados
e/ou vinculados a este mister;
RESOLVE:
I - REVOGAR, em todos os seus termos, por conveniência e oportunidade
da administração, a constituição da Comissão de Avaliação de Bens
Patrimoniais.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
DIRETORIA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO, em Manaus-AM, 02 de fevereiro de 2022.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#76170#3#77800/>
Protocolo 76170
Empresas Privadas
<#E.G.B#75983#3#77612>
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço nº 004/2022 - CPL/PMNON. A Prefeitura Municipal de
Nova Olinda do Norte (AM), por Intermédio da CPL, torna público que estará
reunida na sala de Licitação, localizada à Rua Triunfo, 711 - Nossa Senhora
de Fátima, CEP.: 69230-000 para abertura de envelopes do seguinte
certame: T.P. nº 004/2022CPL/PMNON. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Construção de Quadra Poliesportiva no Município de Nova
Olinda do Norte/AM. Data da abertura dos envelopes: 18/02/2022 às
09:00hs. Base legal: lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais aplicáveis
à espécie. Os Editais e anexos, poderão ser retirados na sede da Prefeitura
Municipal/Sala de Licitações da CPL - Nsª Sraª de Fátima - Nova Olinda do
Norte/AM em dias úteis, das 08:00hs às 13:00hs a partir desta publicação.
Nova Olinda do Norte (AM), 01 de fevereiro de 2022.
DELMO VIANA COELHO
Presidente da CPL
<#E.G.B#75983#3#77612/>
Protocolo 75983
#E.G.B#76006#3#77635/>
<#E.G.B#76111#3#77741>
AMAZON
COMPRESSORES
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
DE
EQUIPAMENTO LTDA. torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de
Operação nº 234/20-01, que autoriza a operação do sitema de tratamento
de esgoto domestico /sanitário para uso exclusivo da empresa Amazon
Compressores Comércio e Serviços de Equipamento Ltda, com
capacidade de vazão de 30,00 m3/dia, localizada na Av. Torquato Tapajós,
nº 4957, bairro Tarumã,no Município de Manaus - AM, para Tratamento de
esgoto sanitário, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#76111#3#77741/>
Protocolo 76111
<#E.G.B#76163#3#77792>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCARÁ, no uso de suas atribuições
legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no processo adminis-
trativo licitatório nº 4.637/2021 - SEMEC/PMU, objeto do Pregão Presencial
nº 001/2022 - SRP/CPL/PMU, o qual teve por finalidade a contratação de
pessoa jurídica para a eventual aquisição de Kit’s de material escolar
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação,
através do Sistema de Registro de Preço, pelo menor preço por item;
CONSIDERANDO, o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das
Propostas de Preços e Documentações do Pregão Presencial nº 001/2022
- SRP/CPL/PMU, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborado
pelo Pregoeiro; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame,
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no
referido processo;
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos administrativos pendentes
ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os
documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram
respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e
nº 10.520/02; e, CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido
pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura.
R E S O L V E: I - ADJUDICAR a empresa: D V DA SILVA COMÉRCIO-ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 18.525.932/0001-57, com sede na RUA LUIS
ANTONY, n° 948, CENTRO, Manaus/AM, vencedora do LOTE 01, com o
valor global de R$ 231.012,00 (duzentos e trinta e um mil e doze reais) e o
lote 02, com o valor global de R$ 68.415,00 (sessenta e oito mil quatrocentos
e quinze reais), conforme a seguir: II - HOMOLOGAR a deliberação final
do presente procedimento licitatório realizado através do Pregão Presencial
nº 001/2022 - SRP/CPL/PMU, em favor da empresa vencedora do item
registrado e adjudicado, pelo critério menor valor por item, tendo por objeto
a contratação de pessoa jurídica para a eventual aquisição de Kit’s de
material escolar para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Educação, através do Sistema de Registro de Preço. III - PUBLIQUE-SE;
Urucará/AM, 25 de janeiro de 2022
ENRICO DE SOUZA FALABELLA/ Prefeito
<#E.G.B#76163#3#77792/>
Protocolo 76163
<#E.G.B#76166#3#77796>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOSNº 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - SRP/CPL/PMU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.637/2021 - SEMEC/PMU
No dia 26 de janeiro de 2022, no Órgão Gerenciador, são registrados os
valores unitários e globais da empresa abaixo identificada, objeto do Pregão
Presencial nº 001/2022 - SRP/CPL/PMU, para a eventual aquisição de
kit’s de material escolar para atender as demandas da secretaria municipal
de educação, em relação aos itens indicados abaixo. As especificações
constantes no respectivo processo administrativo, no Termo de Referência,
assim como as propostas de preços e a ata de julgamento, integram esta
Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O contrato
ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 62, caput e §
4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local de prestação dos serviços do item
adjudicado e homologado em favor da empresa vencedora do certame e as
obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro
de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO