DOEAM 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.677 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
03
fev/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#76293#1#77923>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16,
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes
deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: MARIA GORETH DOS
SANTOS VIEIRA, Secretária Executiva de Controle Interno da Casa Civil
- (Manaus/São Paulo/SP/Manaus/AM - 24 de fevereiro a 04 de março
de 2022) - Participar de reuniões no Escritório de Representação do
Amazonas em São Paulo, para tratar de assuntos urgentes de interesse
do Governo do Estado do Amazonas.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000559/2022-94-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: NATASHA DE OLIVEIRA
FRANCO, Assessora Técnica - (Manaus/Humaitá/Manaus/AM - 28 de
fevereiro a 10 de março de 2022) - Realizar visitas de auditoria e mo-
nitoramento do Edital n.o 002/2021, nas associações locais, no referido
município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000596/2022-00-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, por solicitação do Secretário
Executivo de Finanças da Casa Civil, autorizou a retificação do destino
de viagem da servidora, publicado no Diário Oficial do Estado, edição
do dia 22 de dezembro de 2021 - Caderno: Poder Executivo - Seção
II - pág. 01:
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDIANE SALES
VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta - (Manaus/Novo Airão/Manaus/
AM - 17 a 19 de dezembro de 2021) - Acompanhar a agenda do Ex-
celentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando
atendimentos nas demandas da saúde e sociais durante a entrega dos
Cartões Auxílio Estadual, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.010081/2021-20-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA
CIVIL, em Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#76293#1#77923/>
Protocolo 76293
Secretaria de Estado de Comunicação
Social - SECOM
<#E.G.B#76422#1#78053>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Gabriel Braga Pereira Machado - Assessor II AD-2 e
Roberto Carlos Mendes Novo - Assistente Técnico.
Destino e Período: Manaus / Labrea / Manaus - 12.12 a 14.12.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo, acompanhando
a agenda do Governador Wilson Lima na entrega dos cartões do auxílio
estadual permanente e entrega de fomento a Associação do setor social do
município.
2. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1 e
Marcio de Azevedo Picanço - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Manicoré / Manaus - 09.12 a 13.12.2021.
Objetivo: Cobertura jornalística das ações do Governo, acompanhando
a agenda do Governador Wilson Lima na entrega dos cartões do auxílio
estadual permanente e inauguração do mercado municipal e entrega da
nova sede da Afeam.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 03 de
fevereiro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#76422#1#78053/>
Protocolo 76422
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#76365#1#77996>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 004/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021-SEFAZ,
firmado em 01.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da
Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa ENGETASK COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prestação
de serviços - Apoio administrativo, técnico e operacional. Vigência: 12
(doze) meses a partir da assinatura do Termo. Valor Global: R$ 890.891,52
(oitocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta
e dois centavos). Valor Mensal: R$ 74.240,96 (Setenta e quatro mil,
duzentos e quarenta reais e noventa e seis centavos). DO: UO: 14101, PT:
04.122.0001.2001.0001, Fonte: 0145, ND: 33903701, tendo sido emitida
pela SEFAZ, em 03/01/2022, a NE nº 0076/2022, no valor de R$ 222.722,88
(duzentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e oito
centavos). Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93, com base no
Parecer nº 006/2022-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo
nº 01.01.014101.111258/2021-00-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#76365#1#77996/>
Protocolo 76365
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#76262#1#77892>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 227/2021 AD REFERENDUM
DE 13 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais
e;
CONSIDERANDO
a
Portaria
GM/MS
nº
1.419;
CONSIDERANDO o Decreto 6.170/2007; CONSIDERANDO Memorando-
-Circular nº 03/2018/CGAC/FNS/SE/MS de 07/036/2018; CONSIDERANDO
relatório da Auditoria da Controladoria-Geral da União nº 201701501;
CONSIDERANDO o convênio nº 826401/2021 no valor de R$ 5.548.085,00
com vigência em 31/12/2021; CONSIDERANDO a Portaria Interministerial
nº 507 de 24/11/2011 que estabelece normas para execução do disposto
no Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas
relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e
contratos de repasse, revoga a Portaria Interministerial nº 127/MP/MF/
CGU, de 29 de maio de 2008 e dá outras providência; CONSIDERANDO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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