DOEAM 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022 17
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0015/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor ANTONIO MARCOS SOUZA DA SILVA, 
Vigia, Matricula Nº. 184.298-6A, do Quadro Permanente da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0016/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor ANTONIO CARLOS VIDAL SOBRINHO, 
Assistente Administrativo, Matricula Nº. 163.792-4A, do Quadro Suplementar 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0017/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor SAMUEL GOMES DE AGUIAR, Professor, 
Matricula Nº. 162.889-5B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 
1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0018/2022-GS/SEAD
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo 
Disciplinar 
para 
apurar 
o 
procedimento disciplinar contrário à dignidade da função pública imputado a 
servidora HILDALEA CASTRO DOS REIS, Assistente Técnico, Matricula nº. 
154.238-9B, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Assistência 
Social - SEAS, nos termos do artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro 
de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO 
ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0019/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor VAGNER DE MOURA COSTA, Auxiliar 
de Serviços Gerais, Matricula Nº. 184.048-7A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0020/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor KARLONNY SOUZA DE MENEZES, Assistente 
Administrativo, Matricula Nº. 164.190-5A, do Quadro Suplementar da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do 
artigo 179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0021/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado a servidora EVELYN ALVES BRIGLIA, Nutricionista, 
Matricula Nº. 238.508-2A, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado 
de Saúde - SES-AM, nos termos do Artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS 
DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0022/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado a servidora ALINA CRISTINA DE AZEVEDO, Técnica 
de Enfermagem, Matricula Nº. 202.204-4A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do Artigo 179, da Lei 
Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0023/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado ao servidor JOSÉ PINTO, Motorista Fluvial, Matricula Nº 
130.500-0B, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC, nos termos do Artigo 179, da Lei Nº. 1762, de 14 de 
novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS 
DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0024/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado a servidora FABRICIA KELLY BARROS AMARAL, Técnica 
de Enfermagem, Matricula Nº. 192.612-8A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde- SES-AM, nos termos do Artigo 179, da Lei 
Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0025/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo imputado a servidora TAMYRES DANIELLE CASTRO DE 
SOUSA, Enfermeira, Matricula Nº.241.190-3A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do Artigo 179, da Lei 
Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0026/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de 
Cargo imputado ao servidor JEANCARLLO DE SOUSA SILVA, Professor 
Auxiliar, Especialista, Matricula Nº. 216.808-1A, do Quadro Permanente da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, nos termos do Artigo 179, da Lei 
Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0027/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito Ad-
ministrativo imputado à servidora FABIANE LIMA MAQUINÉ, Professora, 
Matrícula Nº. 163.725-8A/B, do Quadro Suplementar da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto - SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei 
Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
RESENHA DA PORTARIA Nº. 0030/2022-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado ao servidor ANDRÉ VILHENA DE OLIVEIRA, Professor 
Mestre Assistente, Matricula Nº. 244.082-2A, do Quadro Permanente da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA-AM, nos termos do artigo 
179, da Lei nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - ESTATUTO DOS 
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 31 de janeiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#76379#17#78010/>
Protocolo 76379
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#76261#17#77891>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 189, de 31 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000455/2022-82/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 017/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Ernesto Penafort, 
(Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 05/
Manaus, o(a) servidor(a) CELSO RONILDO RIBEIRO SARAIVA, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula nº 168371-3D, a contar de 04/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) MAURICIO 
NAZARENO DE ARAUJO COSTA, Professor, matrícula nº 165780-1A/B, 
a contar de 04/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#76261#17#77891/>
Protocolo 76261
<#E.G.B#76330#17#77961>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 39/2019.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE AUTAZES, por meio da Prefeitura 
Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais 
cento e oitenta dias (180) dias, contados de 10.12.2021 até 08.06.2022, 
para dar continuidade à execução de obras e serviços de engenharia 
consistente em: Reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Pedro 
Gaspar, localizada na Comunidade Mastro - Lago do Mastro, no Município 
de Autazes/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 018/2019 de 
autoria do Deputado José Augusto Ferraz de Lima, conforme Requerimento 
da Prefeitura Municipal de Autazes pelo Ofício nº 200/2021 - G.P.M.A, Plano 
de Trabalho nº 000057 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 002/2021 
GEAOB/GEAOB, Solicitação de Aditivo do SICOP e Parecer n°. 2.570/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.013605/2021-37.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#76330#17#77961/>
Protocolo 76330
<#E.G.B#76410#17#78041>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO