DOEAM 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022 19
NOME
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
SHARON HANNA ROCHA MARQUES 
GERENTE AD-2
13
09/08/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#76409#19#78040/>
Protocolo 76409
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#76356#19#77987>
EXTRATO
ESPECIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 023/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 31.01.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública 
e a empresa TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA-EPP; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto substituição 
de 23 (vinte e três) veículos, bem como a atualização do quantitativo da frota 
pertencente à Secretaria de Estado de Segurança Pública; DA VIGÊNCIA: 
A vigência deste Termo Aditivo é de 246 (duzentos e quarenta e seis) dias, a 
contar de 01.02.2022 a 05.10.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65 
da Lei n ° 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#76356#19#77987/>
Protocolo 76356
<#E.G.B#76368#19#77999>
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 078/2021-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 02.02.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa Northware Comércio e Serviços LTDA ; OBJETO: O presente 
Termo Aditivo visa a dilatação do prazo final de entrega do objeto contratual 
por mais 60 (sessenta) dias, de 08.02.2022 para 09.04.2022; VIGÊNCIA: A 
vigência deste Termo Aditivo é de 294 (duzentos e noventa e quatro) dias, 
de 08.02.2021 a 29.11.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, 
V, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#76368#19#77999/>
Protocolo 76368
<#E.G.B#76371#19#78002>
Extrato
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 31.01.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança 
Pública, e a empresa G. REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP; OBJETO: prorrogação de vigência do 
Contrato n.º 005/2018-SSP por mais 12 (doze) meses, de 01.02.2022 a 
31.01.2023; VALOR TOTAL: R$ 333.000,00 (trezentos e trinta e três mil 
reais); VALOR MENSAL: O valor mensal estimado deste Termo é de R$ 
27.750,00 (Vinte e sete mil, setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.181.3264.2570.0011; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida, em 
27/01/2022, a Nota de Empenho n.º 2022NE0000073, no valor R$ 83.250,00 
(Oitenta e três mil, duzentos e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: 
art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de 
Segurança Pública, Manaus, 31 de janeiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#76371#19#78002/>
Protocolo 76371
<#E.G.B#76322#19#77953>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considerou autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Adriano Félix Claudino da Silva - Delegado de Polícia; 
Paulo Roberto Sobral Martins - Comissário de Polícia; Ado Evangelista 
Santos do Nascimento - Investigador de Polícia; Destino e Período: 
Santarém/PA - 26 a 28/01/2022; Objetivo: efetuar diligências policiais.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 01 
de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#76322#19#77953/>
Protocolo 76322
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#76294#19#77924>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 005/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Tony Magno Paulo dos Santos - 2° Sgt QPPM(PMAM) e Francineire 
Castro dos Reis - Sd QPPM(PMAM). Período: 20/01 a 21/01/2022. Trecho: 
Tabatinga(AM)Manaus(AM)Tabatinga(AM). Objetivo: Compor equipe de 
escolta em razão de atendimento médico do apenado Luiz Henrique Costa 
da Cunha na comarca de Manaus-AM. Manaus - AM, 31 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#76294#19#77924/>
Protocolo 76294
<#E.G.B#76295#19#77925>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 006/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Aluízio Barbosa 
de Lima Junior - Subgerente, Raimundo dos Santos - Subgerente e Carlos 
Williams Tobias de Souza - Assessor III. Período: 16/12/2021 a 16/12/2021. 
Trecho: Manaus(AM)Presidente Figueiredo(AM)Manaus(AM). Objetivo: 
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento de apenados. 
Manaus-Am, 31 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#76295#19#77925/>
Protocolo 76295
<#E.G.B#76296#19#77926>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 007/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Marcio 
Caldas da Silva - Diretor Adj, Paulo Sergio Cordeiro de Oliveira - Assessor 
III, Ernandes Peres Fernandes Junior - A.Tec I, Marcus Antonio Assunção 
Lima - Policial Penal II. Período: 31/01 a 03/02/2022. Jonas Nascimento da 
Silva - Assessor III, João Paulino dos Santos - Assessor III, Paulo Elvis da 
Costa Soares - A.Tec I e Odilson Sergio da Silva Aquino - A.Tec II. Período: 
31/01 a 04/02/2022. Trecho: Manaus(AM)Porto Velho(RO)Lábrea(AM)
Canutama(AM)Lábrea(AM)Porto Velho (RO)Manaus(AM). Objetivo: Compor 
equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados Sergio Aquino 
Bezerra, David da Costa Cordeiro, Leandro Alves de Lima e Flávio da Silva 
Guimarães. Manaus-AM, 31 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#76296#19#77926/>
Protocolo 76296
<#E.G.B#76297#19#77927>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 008/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens ao servidor: Feliphe 
Barros Nascimento - Assessor I. Período: 01/02 a 03/02/2022. Trecho: 
Manaus(AM)Maués(AM)Manaus(AM). Objetivo: Realizar vistoria técnica na 
unidade prisional de Maués. Manaus-Am, 31 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#76297#19#77927/>
Protocolo 76297
<#E.G.B#76299#19#77929>
PORTARIA Nº 006/2022-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO