DOEAM 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022 23
- DIRETRIZ ENGENHARIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
- JPS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- PÁDUA ENGENHARIA LTDA
- PREDIAL CONSTRUÇÕES LTDA
- REFERENCIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- SIGA CONSTRUTORA EIRELI
- SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- ARLINDO VIDAL DA SILVA FILHO
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA
- J F SOUZA SANTOS CONSTRUÇÕES
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 005/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 11/02/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência nº 001/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- KAIROS CONSTRUTORA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 001/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 14/02/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços nº 002/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- CONSTRUTORA MEDINA LTDA
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
- METACON CONSTRUÇÕES E MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA
- SILVA E SANTOS CONTRUÇÕES LTDA
- VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI
Empresa Inabilitada:
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a TP nº 002/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 14/02/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76407#23#78038/>
Protocolo 76407
<#E.G.B#76381#23#78012>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 10 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0233/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 014/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 10 da Ata de Registro de Preços n.º 0233/2021-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 280/21-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.001223/2021-83, devido a rescisão do contrato de distribuição
com fabricante.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 03 de fevereiro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76381#23#78012/>
Protocolo 76381
<#E.G.B#76382#23#78013>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007322/2021-79, referente ao PE 1463/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1463/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s) ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 2;
ELFA MEDICAMENTOS S.A. - item(ns) 9, 10; HALEX ISTAR INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 8; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 11;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76382#23#78013/>
Protocolo 76382
<#E.G.B#76383#23#78014>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0367/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 008/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 01 da Ata de Registro de Preços n.º 0367/2021-1,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 624/21-CSC, pertencente ao Processo
n°01.01.013102.003324/2021-99, tendo em vista a inviabilidade de a
fabricante atender as demandas do insumo.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 03 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76383#23#78014/>
Protocolo 76383
<#E.G.B#76389#23#78020>
PORTARIA Nº 025/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 de
maio de 2007, que define as finalidades, competências e estrutura organiza-
cional do Centro de Serviços Compartilhados, e;
CONSIDERANDO a confirmação dos casos da variante Ômicron na cidade
de Manaus e o aumento do número de casos de COVID-19 nos últimos dias;
DECLARA PRORROGADO pelo prazo de 11 (onze) dias o regime de
teletrabalho para os servidores com idade igual ou superior a 60 (sessenta)
anos e os portadores de comorbidades neste Centro de Serviços Compar-
tilhados.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 1º de fevereiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76389#23#78020/>
Protocolo 76389
<#E.G.B#76390#23#78021>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA Nº 018/2022-CSC
OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado
através do Decreto nº 43.969, de 01 de junho de 2021, que foi prorrogado
pelo prazo de 06 (seis) meses através do Decreto nº 44.851, de 17 de
novembro de 2021.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 44.851, de 17 de novembro
de 2021, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído
com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestrutu-
ração e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura
de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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