DOEAM 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022 25
A. CALDAS, RENATA A. VENTURA, RENATO L. COLARES, RICARDO DE 
F. RODRIGUES, RICARDO L. N. DE CARVALHO, ROBERTA V. SILVA, 
ROBSON S. DA SILVA, RODRIGO C. DA ROCHA, ROGERIO DA S. 
ZUNIGA, ROMUALDO DE A. BEZERRA, RONALDO P. DA S. JÚNIOR, 
ROSELI DE C. PISZTER, ROSEMIR D. DO VALE, RUBEM A. S. V. JÚNIOR, 
RUSIVEL F. DA S. JUNIOR, SAMARA DA S. NOBREGA, SAMUEL F. DA 
SILVA, SANDRO R. DE A. VIEIRA, SERGIO F. DA SILVA, SERGIO L. DE 
MOURA, SIDINEIA M. DA S. MOTA, SIGRID DE M. LUCENA, SILVANA DE 
N. C. NEGREIROS, SILVIA DE O. FERREIRA, SILVIA L. B. DE OLIVEIRA, 
SILVIO C. C. DA SILVA, SILVIO DO N. PEREIRA, SIMON O. DOS SANTOS, 
SIRLEY M. G. REZENDE, SONIA M. A. DA SILVA, SONIA M. DA S. 
ZAMBRANO, SUZANA DE S. M. P. BRAGA, SUZANE O. DA C. LIMA, 
SYLVIO R. DE L. VASQUES, TALLES C. LOPES, TAMMY R. A. DE M. 
MITOSO, TATIANA S. AGUIAR, THATIANE P. A. SOARES, THIAGO DE L. 
FERNANDES, THIAGO S. LIMA, THIAGO S. DE SOUZA, TULLY E. C. 
SANTOS, ULISSES C. DA C. E SILVA, ULYSSES A. MELO, VANESSA L. 
MARINHO, VERA L. F. DOS SANTOS, VICTOR H. B. BIANCARDINI, VITOR 
F. M. NETO, VIVIANE M. DE ALMEIDA, WAGNA S. DA COSTA, WAGNER 
S. DE OLIVEIRA, WILTON Q. A. JUNIOR, YGOR Q. FERREIRA, CELSO 
BRAGA GOMES, REGINALDO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR, SÉRGIO 
RAIMUNDO ERNESTO MACHADO, ALACID MOREIRA DOS SANTOS, 
ELISANDRA CAMPOS ASSUNÇÃO, FLÁVIO SOARES MEDEIROS 
JUNIOR, GLEISON DOS SANTOS ALMEIDA, IVANILSON DE ARAÚJO 
MOTA, JOERMERSON DA SILVA BRAGA, JUNIOR RIBEIRO CARVALHO, 
SHEILA MAIA NASCIMENTO, MAURO CÉLIO DA SILVEIRA PIO, 
PRISCYLA RODRIGUES MENDANHA, WELLINGTON MEDEIROS DE 
SOUZA JÚNIOR, JOÃO FRANCISCO DOS ANJOS JÚNIOR, ANTÔNIA 
CLAUDIA LIMA SARAIVA, MILTON CARLOS BIANCHINI, FABIOLA 
RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, LILIANE DA COSTA PEREIRA, 
ANDERSON HILAND CHAVES FONSECA. GABINETE DA DELEGADA 
GERAL DE POLÍCIA CIVIL, em Manaus/AM, 31 de Janeiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76408#25#78039/>
Protocolo 76408
<#E.G.B#76411#25#78042>
PORTARIA Nº 105/2022 - GDG/PC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto 
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$3.246.442,00 (TRÊS 
MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E 
QUARENTA E DOIS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DELEGADA GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 27 de 
Janeiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76411#25#78042/>
ANEXO I
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
06.122.3264.2119
A
3
160 3390 0011
3.246.442,00 3390 0001
3.246.442,00
Operacionalizaçã
o das Unidades
de Segurança
Pública
3.246.442,00
3.246.442,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 76411
<#E.G.B#76411#25#78042><#E.G.B#76411#25#78042/><#E.G.B#76414#25#78045>
RESENHA DA PORTARIA Nº 114/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento 
de passagens aos servidores JONY CLEDSON BARBOSA LEÃO, DPC, 
Mat. nº 228.223-2A, retorno no dia 16/01/2022 (Coari - Manaus), NADJA 
CHRISTINE DE CASTRO SOUZA URANO, EPC, Mat. nº 172.028-7A, 
retorno no dia 16/01/2022 (Coari - Manaus); LUCIO CORDEIRO GOMES, 
EPC, Mat. nº 193.074-5B, retorno no dia 16/01/2022 (Coari-Manaus); 
JULIANA SOARES VIGA FALABELA, DPC, Mat. nº 211.491-7A, partida 
no dia 16/01/2022 (Manaus - Coari), MARCELO CORREA PEREIRA, EPC, 
Mat. nº 211.641-3A, partida no dia 16/01/2022 (Manaus - Coari); RONEY 
PANTOJA PEREIRA, EPC, Mat. nº 166.089-6H, partida no dia 16/01/2022 
(Manaus - Coari), via aéreo, para comporem a equipe da Base Arpão em 
Janeiro/2022. Manaus, 01/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76414#25#78045/>
Protocolo 76414
<#E.G.B#76415#25#78046>
RESENHA DA PORTARIA Nº 110/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR IVANILDO PRIVADO MENDES, EPC, 
Mat. nº 211.005-9A, para a FG-3, de Chefia de Cartório da DEHS, a contar 
de 03/01/2022. Manaus, 01/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76415#25#78046/>
Protocolo 76415
<#E.G.B#76416#25#78048>
RESENHA DA PORTARIA Nº 108/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: LOTAR FRANCISCO MARCLEY OZORIO DE MELO, 
IPC, Mat. nº 171.220-9A, na 35ª DIP/Careiro da Várzea, com ajuda de custo 
e com auxílio moradia, a contar de 01/02/2022; Manaus, 31.01.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76416#25#78048/>
Protocolo 76416
<#E.G.B#76418#25#78049>
RESENHA DA PORTARIA Nº 091/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR MARIA DE FATIMA SANTIAGO 
DA CRUZ, EPC, Mat. 155.599-5I, FG-3, Chefe de Cartório da DEHS; 
II - DESIGNAR GLENDA MARTINS MONTECONRADO, EPC, Mat. 
211.612-0A para a referida função, a contar de 19/01/2022; Manaus, 24 
de janeiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76418#25#78049/>
Protocolo 76418
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#76394#25#78025>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 016/2022/DPA-PAG, DE 03FEV2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no 
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos 
individuais dos militares abaixo relacionados,
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, aos servidores: ELTON RODRIGUES CALADO, MATRÍCULA 
216.250-4 A; DIRACI NASCIMENTO DE SOUZA, MATRÍCULA 169.662-9 
A; LUCIANO DA SILVA CAMPOS, MATRÍCULA 215.487-0 A; MARCOS 
CESAR ROSA FILHO, MATRÍCULA 180.134-1 A; WILLIAN PEREIRA DE 
SOUZA, MATRÍCULA 199.943-5 A; WANDREI ALLAN WALDEZ ANGULO 
DE MORAES, MATRÍCULA 216.340-3 A; EDSON JOSE DA SILVA, 
MATRÍCULA 204.503-6 A; WISLEY SOUZA DA SILVA, MATRÍCULA 
215.761-6 A; MATEUS BRELAZ COSTA, MATRÍCULA 199.728-9 A; 
ALEXANDRE PEIXOTO SAIBERT, MATRÍCULA 218.652-7 A; MARCOS 
PAULO MARTINS DE SOUZA, MATRÍCULA 219.678-6 A; EVALDO DA 
SILVA MATOS, MATRÍCULA 155.836-6 A; PAULO RICARDO CHEIK 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO