DOEAM 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022 31
PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 18/2022, considerando a ausência de
documentos fundiários e considerando o Ofício 27/2021/ASJUR/GS/SECT,
constantes nas fls. 40. 2. Encaminho os autos à Diretoria Técnica - DT, a
fim de notificar o interessado do inteiro teor desta Decisão, bem como da
impossibilidade de licenciamento ambiental, assegurando o seu direito de
resposta, em até 30 dias corridos.
3. Não havendo manifestação e caso não haja passivo ambiental,
arquivem-se os autos.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 2 de fevereiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#76376#31#78007/>
Protocolo 76376
<#E.G.B#76377#31#78008>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 045/2022
PROCESSO: Nº 1503.4238.2018
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: ISHIHARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental, em face dos
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/PMA Nº 32/2022 e em
consonância com o PARECER TÉCNICO SEMA N° 215/2018-DEMUC.
2.Encaminho os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas às Gerências
competentes, para adoção das providências que se fizerem necessárias
quanto ao cálculo da Licença, compensação ambiental e prosseguimento
do Licenciamento Ambiental, observando as restrições e/ou condicionan-
tes constantes no Relatório Técnico de Vistoria - RTV n° 0352/2020-GELI e
Parecer Técnico SEMA 215/2018-DEMUC.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM, em Manaus/AM, 2 de fevereiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#76377#31#78008/>
Protocolo 76377
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#76420#31#78051>
RESENHA 014/2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Jose Wilson Pereira Perote; Cargo: Sub Tenente QPPM; Nome:
Reginaldo Gomes Bacelar; Cargo: Cabo QPPM; Destino e Período:
Careiro/Manicoré, 15/02 a 28/02/2022; Nome: Marcus Francisco Medeiros
Lopes; Cargo: Cabo QPPM; Nome: Íris Antônio Neves Magalhães;
Cargo: 3º Sargento QPPM; Destino e Período: Careiro/Manicoré, 31/01
a 15/02/2022; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores
dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas
- ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira
Sanitária de Igapó-Açu.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#76420#31#78051/>
Protocolo 76420
<#E.G.B#76424#31#78055>
RESENHA 015/2022- MAPA/ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Adriana Furtado Roberto; Cargo: Técnico em fiscalização
Agropecuária; Destino e Período: Itapiranga-AM, 21/02 a 28/02/2022;
Objetivo: apoiar na execução da meta 14.2 do Convênio 839205/2016
MAPA/SFA-AM/ADAF , no município de Itapiranga- AM.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#76424#31#78055/>
Protocolo 76424
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#76337#31#77968>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2017-UGPE. PARTES:
UGPE e a LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP. DATA
DA ASSINATURA: 28/01/2022. OBJETO: Acréscimo de 02 (dois) postos
de trabalho, no período diurno nos Escritórios Locais de Gestão Com-
partilhada (ELOS) da UGPE a saber: Elo Cajual situado na Avenida
Leopoldo Neves s/n - Bairro Morro da Liberdade e Elo Manaus, situado
na Rua Igarapé de Manaus, 1566 - Bairro Centro, com vigência a partir
de 03/01/2022, correspondente aproximadamente a 12,50% do valor do
contrato. VALOR: R$ 39.198,72. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO:
25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 01600000, ND: 33903701,
conforme Nota de Empenho nº 2022NE0000041, emitida em 28/01/2022,
no valor de R$ 39.198,72 (trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais e
setenta e dois centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED
n. 01.01.025103.0000025/2022-52-UGPE e Parecer Jurídico n. 008/2022-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 28 de janeiro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#76337#31#77968/>
Protocolo 76337
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#76348#31#77979>
PORTARIA Nº 006/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
atestado médico do servidor Roosevelt Soares de Oliveira - Assessor III.
RESOLVE:
I-PRORROGAR, o período de 01/02/2022 a 01/04/2022 do servidor
Orleans Furtado Pastor - matrícula nº103.922-9A, Auxiliar de Laboratório
para exercer o cargo em Comissão de Assessor III, Simbologia AD-3, em
substituição ao servidor Roosevelt Soares de Oliveira, matrícula nº011.339-
5A, por motivo de licença médica, em conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da
Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 03 de
fevereiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#76348#31#77979/>
Protocolo 76348
Fundação de Dermatologia Tropical
e Venereologia “Alfredo da Matta” –
FUAM
<#E.G.B#76367#31#77998>
EXTRATO Nº 002/2022-FUHAM
PORTARIA Nº 006/2022 - GDP/FUHAM. O DIRETOR PRESIDENTE
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 2.511 de
7.12.98; CONSIDERANDO o que consta no Memo. nº 010/2022 - DAD/DT/
FUHAM, de 31.01.2022. R E S O L V E: I - DISPENSAR o servidor James
Moura de Souza, Auxiliar de Saúde, matrícula nº 123.343-2B, da percepção
Gratificação de Desempenho Científico, a partir de 01.02.2022. II - ATRIBUIR
à servidora Andreza Teles Guimarães, Auxiliar de Enfermagem, matrícula
nº 160.090-7B, a percepção de Gratificação de Desempenho Científico, a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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