DOEAM 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022
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partir de 01.02.2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA”, em Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#76367#32#77998/>
Protocolo 76367
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#76264#32#77894>
PORTARIA N.º 013/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.02.017301.002596/2021-
11,
R E S O L V E:
I-CONCEDER licença para interesses particulares ao servidor DIEGO 
MONTEIRO DE CARVALHO, 216.815-4F, no período de 15/11/2021 a 
15/11/2022;
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente. Manaus, 31 de janeiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#76264#32#77894/>
Protocolo 76264
<#E.G.B#76266#32#77896>
PORTARIA N.º 016/2022-FCECON
A FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FCECON, em exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período de prestação do serviço;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 3.138/2020-AMAZONPREV, 
quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para 
compor o processo de aposentadoria por tempo de contribuição, referentes 
aos atos de ingresso, do período de contratação, e às prorrogações em 
regime temporário, não publicado à época em Diário Oficial do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradora Geral do Estado do 
Amazonas, no Parecer nº 38/2017-PPT/PGE, no sentido de que é possível 
a edição de ato de admissão com efeitos retroativos para regularização 
da situação funcional dos servidores que, apesar de terem trabalhado no 
Estado, não dispunham de ato formal de admissão;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014-TCE/AM;
CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 253/2021-ASJUR/FCECON, que 
concluiu pela edição do ato de admissão retroativo ao período em que o 
servidor laborou na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas, necessário para suprir a lacuna documental no processo de 
aposentadoria por tempo de contribuição em trâmite na AMAZONPREV 
(Processo nº 2016.4.0263-AMAZONPREV).
R E S O L V E:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual 
para a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 
do servidor, conforme processo abaixo:
01.02.017301.002360/2021-85/FCECON/SIGED
RAIMUNDO WANDEUVES LORIS GUIMARÃES, no cargo de TÉCNICO 
DE PATOLOGIA CLÍNICA, matrícula nº 114151-1B, durante os períodos de 
19/10/1994 a 28/02/2000 e 01/09/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE . Manaus, 28 de janeiro 
de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#76266#32#77896/>
Protocolo 76266
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#76308#32#77939>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 014/2022
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços e 
Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 025/2021 - HEMOAM; 
ASSINAT.: 12/01/2022. PARTES: HEMOAM e UNIMED DE MANAUS 
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA; OBJETO: Retificação 
do ANEXO I ao Termo de Contrato n° 025/2021-HEMOAM para fins de 
adequação dos códigos da Tabela de Valores e Exames dos produtos 
sanguíneos descritos no referido Termo de Contrato celebrado entre 
a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia - HEMOAM e a 
empresa UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO 
LTDA. PROC. ADM.: 2739/2021-85 - HEMOAM - SIGED. RESP. EXTRATO: 
Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 
31/01/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#76308#32#77939/>
Protocolo 76308
<#E.G.B#76310#32#77941>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 015/2022
ESPÉCIE: Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de 
Componentes Sanguíneos nº 001/2022 - HEMOAM; ASSINAT.: 27/01/2022. 
PARTES: HEMOAM e SPA E HOSPITAL DR. ARISTÓTELES PLATÃO 
BEZERRA DE ARAÚJO; OBJETO: Fornecimento de Componentes 
Sanguíneos, pela Fundação HEMOAM e SPA E HOSPITAL DR. 
ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, conf. descrição do Plano 
de Trabalho; VIGÊNCIA: 60 meses contados de 27/01/2022 a 26/01/2026. 
PROC. ADM.: 1315/2021-01 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de 
Souza - Subgerente de Contratos, em Substituição. Manaus, 31/01/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#76310#32#77941/>
Protocolo 76310
<#E.G.B#76321#32#77952>
FUNDAÇÃO HEMOAM
ERRATA DO EXTRATO Nº 85/2021
Publicado no DOE nº 34.651 que circulou dia 28/12/2021; Onde se lê:... 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.122.0001.2087.0001; 
Nat. Desp.: 33903993; Fonte: 0100, em 12/11/2021, a NE Nº 1663/2021, 
no valor de R$ 12.104,33 (Doze mil, cento e quatro reais e trinta e três 
centavos), ficando o restante a ser empenhado no exercício financeiro 
vindouro, totalizando a cobertura contratual; Leia-se:... As despesas com 
a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária 
constantes na nota de empenho a ser emitida pela CONTRATANTE, no 
exercício financeiro vigente;
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#76321#32#77952/>
Protocolo 76321
<#E.G.B#76345#32#77976>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 016/2022
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços de 
Equipamentos Laboratoriais com Fornecimento de Insumos nº 039/2021 
- HEMOAM; ASSINAT.: 26/01/2022. PARTES: HEMOAM e FUNDAÇÃO 
DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO; OBJETO: Prorrogação 
de Prazo por mais 90 (noventa) dias, referente os Insumos e Locação dos 
Equipamentos Laboratoriais com Fornecimento de Testes Automatiza-
dos descritos no Anexo I, do qual é proprietária, visando os procedimen-
tos de Agregação Plaquetária, Hemostasia e Análise Bioquímica, incluindo 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO