DOEAM 03/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 03 de fevereiro de 2022 41
<#E.G.B#76405#41#78036>
EDITAL Nº 002/2022 - PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO 
SELETIVO - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
nos termos do Estatuto da CIAMA, aprovado em Assembleia Geral de 30 de 
novembro de 2020 e regularmente registrado na Junta Comercial do Estado 
do Amazonas sob o nº 1098586, resolve: PRORROGAR, por mais 2 (dois) 
anos, a contar de 04/02/2022, do prazo de validade do Processo Seletivo 
nº 009/2019/CPSS/AADES, devidamente homologado e publicado no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas na edição nº 34.177 no dia 04 de fevereiro 
de 2020. Manaus (AM), em 03 de fevereiro de 2022.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#76405#41#78036/>
Protocolo 76405
Agência de Desenvolvimento e 
Fomento do Estado do Amazonas – 
AFEAM
<#E.G.B#76351#41#77982>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S/A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 1/2022 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A - AFEAM.
CONTRATADA: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA-FEDERA-
ÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO 
ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - FAMA.
OBJETO: Prestação de serviços de Assistência à Saúde, por intermédio de 
Plano de Assistência Médica ou de Seguro Saúde Coletivo Empresarial, de 
abrangência nacional, para prestação de atendimento médico-hospitalar, 
ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico 
e terapia, internações clínico-cirúrgicas, obstétricas e em terapia intensiva e/
ou semi-intensiva e atendimento de urgência e emergência, na modalidade 
coletiva empresarial, em acomodação do tipo apartamento, aos diretores não 
empregados e seus dependentes, bem como aos empregados da Agência 
de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM e seus dependentes.
PRAZO: De 12 (doze) meses, de 1º.2.2022 a 1º.2.2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de 
R$ 2.212.341,48 (dois milhões, duzentos e doze mil, trezentos e quarenta 
e um reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas 
mensais, estimadas e sucessivas de R$ 184.361,79 (cento e oitenta e quatro 
mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 1º.2.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#76351#41#77982/>
Protocolo 76351
<#E.G.B#76352#41#77983>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A - AFEAM
EXTRATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Nº 1/2022 DO CONTRATO Nº 5/2021 
- AFEAM
DISTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S.A - AFEAM.
DISTRATADA: FEDERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA-FEDERA-
ÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO 
ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA - FAMA.
OBJETO: Rescindir amigavelmente o Termo de Contrato nº 5/2021 - AFEAM.
PRAZO: A partir de 31.1.2022.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016.
DATA: 1º.2.2022
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - 
AFEAM
<#E.G.B#76352#41#77983/>
Protocolo 76352
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#76403#41#78034>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 - CIL-ADS. CONTRATANTE: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio Agência de Desenvol-
vimento Sustentável do Amazonas - ADS. CONTRATADAS: ECOART 
ESTRUTURA E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.781.576/0001-50, 
detentora do item 05 no valor de R$ 1.720.350,00 (um milhão, setecentos e 
vinte mil, trezentos e cinquenta reais), AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E 
EVENTOS LTDA, CNPJ nº 09.528.554/0001-30, detentora dos itens 07 e 17, 
no valor de R$ 2.668.500,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil 
e quinhentos reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 1998/2021. OBJETO: Contratação 
de empresa especializada para a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, sob demanda, para atender as 
necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administrados por esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, na capital e 
interior. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Administração da 
AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual 40.674/2019 e 
Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.388.850,00 (quatro 
milhões, trezentos e oitenta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#76403#41#78034/>
Protocolo 76403
<#E.G.B#76399#41#78030>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - AADC.
Tipo menor valor global, para a Contratação de empresa para o serviço 
de ASSESSORIA CONTÁBIL, para atender às necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido 
pela Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto 
Estadual nº 28.182/2008; e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas 
alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 15/02/2022 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 04/02/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 04/02/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#76399#41#78030/>
Protocolo 76399
<#E.G.B#76400#41#78031>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022-AADC.
Tipo Menor Valor Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM IMPRESSÃO DE MATERIAL GRAFICO-SOB DEMANDA, 
para atender as necessidades dos espaços apoiados e administrados pela 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este 
regido pela Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; 
Decreto Estadual nº 28.182/2008; e, subsidiariamente, pela Lei nº 
8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares.
Data da Sessão: 17/02/2022 Horário: 09h00.
Solicitação do edital, a partir de 08/02/2022, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 08/02/2022, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#76400#41#78031/>
Protocolo 76400
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO