DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.675 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
01
fev/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#75965#1#77594>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no 
Processo n.º
01.01.011101.004137/2021-07 (SIGED), relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1325/2021 - CSC; CONSIDERANDO, ademais, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.004137/2021-07 (SIGED), referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1325/2021 - CSC, cujo objeto é a aquisição, pelo 
menor preço por lote, de materiais permanentes (liquidificador, bebedouro 
elétrico, quadro branco e outros), a fim de atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Casa Civil, de acordo com as condições constantes 
neste edital e seus anexos. II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida 
no item anterior, à empresa NOGUEIRA E MENEZES LTDA., inscrita no 
CNPJ n.º 10.800.512/0001-96, arrematante do Lote 01, no valor total de 
R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), em virtude de atender aos 
requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 24 de janeiro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#75965#1#77594/>
Protocolo 75965
<#E.G.B#75967#1#77596>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas, e
CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no 
Processo n.º
01.01.011101.003796/2021-26 (SIGED), relativo à licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1055/2021 - CSC; CONSIDERANDO, ademais, a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório,
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante no Processo n.º 01.01.011101.003796/2021-26 (SIGED), referente 
ao Pregão Eletrônico nº 1055/2021 - CSC, cujo objeto é a aquisição, aquisição, 
pelo menor preço por item, de equipamentos de processamentos de dados 
(microcomputadores, notebooks e nobreaks), para atender as necessidades 
da Casa Civil; II - ADJUDICAR, o objeto da licitação referida no item 
anterior, às empresas INFOCONNECT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 
LTDA (arrematante do item 01), inscrita no CNPJ nº 05.050.127/0001-39, 
NOGUEIRA E MENEZES LTDA (arrematante do item 02), inscrita no CNPJ 
nº 10.800.512/0001-96, AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (arrematante 
do item 03), inscrita no CNPJ nº 01.319.640/0001-21 e LEÃO E XAVIER 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (arrematante do item 04), inscrita no 
CNPJ nº 17.352.044/0001-83, no valor total de R$ 517.324,80 (quinhentos 
e dezessete mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), em 
virtude do atendimento dos requisitos previstos no Edital e na legislação 
pertinente.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 28 de janeiro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#75967#1#77596/>
Protocolo 75967
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#76015#1#77644>
PORTARIA Nº 004-DAF/CM-2022
Errata da PORTARIA Nº 059/2021 CASA MILITAR, publicada no D.O.E nº 
34.595, de 28 de setembro de 2021.
Onde se lê: exceto serviços de locação de aeronaves, embarcação e 
veículos.
Leia-se: bem como serviços de locação de aeronaves, embarcação e 
veículos.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#76015#1#77644/>
Protocolo 76015
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#75946#1#77575>
PORTARIA N.º 013/2022-GPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de 2022 do Procurador do Estado RICARDO ANTÔNIO REZENDE 
DE JESUS, Chefe da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, escalada 
para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 534/2022-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 28 de 
janeiro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75946#1#77575/>
Protocolo 75946
<#E.G.B#75947#1#77576>
PORTARIA N.º 014/2022-GPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o período de férias da servidora 
SELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS, Coordenadora de Assuntos do 
Gabinete do Procurador-Geral do Estado, referente ao exercício de 2022, 
registrado na escala da Portaria de n.º 533/2021-GSPGE, para o mês de 
fevereiro do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 31 de 
janeiro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75947#1#77576/>
Protocolo 75947
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO