DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022
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matrícula nº 161796-6A/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75903#4#77532/>
Protocolo 75903
<#E.G.B#75904#4#77533>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 153, de 25 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 015/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Amaturá, município 
de Amaturá, (Tipologia II - FGD-2), o servidor EDER DOS SANTOS 
COELHO, Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
213192-7B/C, a partir de 20 de janeiro de 2022;
II. DESIGNAR para a função, a servidora EREZILDA DA COSTA 
BICHARRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 128819-9F, a partir de 20 
de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75904#4#77533/>
Protocolo 75904
<#E.G.B#75905#4#77534>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 163, de 26 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do processo nº   01.01.028101.017171/2021-44-
DELOG/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-DESIGNAR a servidora FÁTIMA REGINA SOUZA BARROS, matrícula 
nº 227.989-4C, CPF nº 446.182.712-72, Cargo Assistente Técnico Admi-
nistrativo, lotada no Departamento de Logística-DELOG/SEDUC, como 
fiscal/titular do Termo de Fomento nº 031/2021, firmado entre o Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SE-
DUC e o Conselho Escolar da Escola Municipal Santo Agostinho, tendo 
como objeto o repasse de recursos financeiros para atender a aquisição de 
material permanente para a Escola Municipal Santo Agostinho, no município 
de Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 053/2021, de 
autoria do Deputado Péricles Rodrigues do Nascimento, em conformidade 
ao Plano de Trabalho nº 002370-SISCONV/SEFAZ, a contar de 28.12.2021, 
e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor;
II-DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75905#4#77534/>
Protocolo 75905
<#E.G.B#75917#4#77546>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 155, de 25 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 013/2022-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professora 
Nilce Rocha Côelho, (TIPOLOGIA DIR.ESC.II-FGD-2), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de São Paulo de Olivença/AM, o (a) 
servidor (a) DANIELA RODRIGUES ARAÚJO, PROFESSOR PF20.ESP-III, 
matrícula n° 219.937-8A, a contar de 20/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) JONERLY 
NASCIMENTO DOS SANTOS, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 
213.652-0B, a contar de 20/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75917#4#77546/>
Protocolo 75917
<#E.G.B#75922#4#77551>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 154, de 25 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 011/2022-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Diretor (a) da Escola Estadual São Sebastião 
do 
Corocoro, 
(TIPOLOGIA 
DIR.ESC.III-FGD-3), 
da 
Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Nhamundá/AM, o (a) servidor (a) 
MÁRCIO JONES CANTO DE SÁ, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 
193.154-7E, a contar de 20/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75922#4#77551/>
Protocolo 75922
<#E.G.B#75944#4#77573>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 152, de 25 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 010/2022-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Aristeu das 
Neves Bicho, (TIPOLOGIA DIR.ESC.III-FGD-3), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Manicoré/AM, o (a) servidor (a) NAILE 
RODRIGUES VIEIRA, PROFESSOR PF20.ESP-III, PROFESSOR PF20.
LPL-IV, matrícula n° 146.436-1C/F, a contar de 20/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) MARIO RIBEIRO 
PINTO, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula n° 167.336-0B, a contar de 
20/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75944#4#77573/>
Protocolo 75944
<#E.G.B#75945#4#77574>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 151, de 25 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 012/2022-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para de função de Coordenador (a) Adjunto (a) Pedagógico 
(a), (Simbologia COORD.PDG.FGCP-1), município de Itacoatiara/AM, o (a) 
servidor (a) MARIA GUIOMACY DA SILVA DE AQUINO, PROFESSOR 
PF20.MSC-II, matrícula nº 144.737-8A/B, a partir de 20/01/2022;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75945#4#77574/>
Protocolo 75945
<#E.G.B#75948#4#77577>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 004, de 25 de janeiro 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. nº 016/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual 
de Tempo Integral Maria Eva dos Santos, (Simbologia FAEI-1), município de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO