DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022
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materiais permanentes a serem destinados mediante termo de doação, em
atendimento a Emenda Parlamentar nº 049/2021, de autoria do Deputado
Estadual Alcimar Maciel Pereira, a contar de 21/12/2021, e durante toda a
vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro
servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75976#6#77605/>
Protocolo 75976
<#E.G.B#75978#6#77607>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 161, de 25 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.2110/2022-63 e do
MEMO nº 044/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) da Escola Estadual
Terezinha Almeida da Silva, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria
Distrital de Educação 03, município de Manaus, o(a) servidor(a) WENDELL
ESTELITO DE SOUZA BASILIO, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº
218821-0A, a partir de 24 de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75978#6#77607/>
Protocolo 75978
<#E.G.B#75979#6#77608>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 173, de 26 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do processo nº º 01.01.028101.016712/2021-17-
GESIN/DEINFRA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor DANIEL MORAES DOS SANTOS, matrícula nº
249.660-7A, CPF nº 717.523.312-49, lotado na Gerência de Sistema de Infor-
mação-GESIN/DEINFRA/SEDUC, como fiscal/titular do Termo de Convênio
nº 067/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Secretaria Municipal de
Educação-SEMED, tendo como objeto o repasse de recursos para aquisição
de Tablets, sendo 605 (seiscentas e cinco) unidades, para promover a
inclusão tecnológica e a cultura digital em alunos da rede municipal de
Manaus/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 064/2021, de
autoria do Deputado Serafim Fernandes Corrêa, em conformidade ao Plano
de Trabalho nº 002613-SISCONV/SEFAZ, a contar de 20.12.2021, e durante
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por
outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75979#6#77608/>
Protocolo 75979
<#E.G.B#76031#6#77660>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 174, de 26 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas,
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do processo nº º 01.01.028101. 016981/2021-83-
GESIN/DEINFRA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor DANIEL MORAES DOS SANTOS, matrícula nº
249.660-7A, CPF nº 717.523.312-49, lotado na Gerência de Sistema de Infor-
mação-GESIN/DEINFRA/SEDUC, como fiscal/titular do Termo de Convênio
nº 065/2021, firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Secretaria Municipal de
Educação-SEMED, tendo como objeto o repasse de recursos para instituir o
Programa Educacional informatizado nas escolas do município de Manaus/
AM, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 012/2021, de autoria do
Deputado Luis Ricardo Saldanha Nicolau, em conformidade ao Plano de
Trabalho nº 002287-SISCONV/SEFAZ, a contar de 20.12.2021, e durante
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por
outro servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#76031#6#77660/>
Protocolo 76031
<#E.G.B#76034#6#77663>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 150, de 24 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, pre-
videnciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos
contratos administrativos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017155/2021-51-
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR a servidora MARIA APARECIDA SILVEIRA GOMES,
matrícula nº 028.761-0B/C, CPF nº 241.065.502-53, lotada no Gabinete
da Secretaria Executiva Adjunta do Interior - GSEAI, como Fiscal/titular
do Termo de Convênio nº 90/2021, firmado entre Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a
Prefeitura Municipal de Itapiranga, tendo como objeto o repasse de recursos
para aquisição de 01 (um) veículo tipo passeio de 05 lugares, 04 portas, para
auxiliar no transporte dos profissionais da educação da Secretaria Municipal
de Educação do município de Itapiranga/AM, em atendimento a Emenda
Parlamentar nº 129/2021, de autoria do Deputado Estadual Belarmino Lins
de Albuquerque, referente ao Plano de Trabalho nº 002591/SISCONV/
SEFAZ, a contar de 24.01.2022, e durante toda a vigência do Termo, ou até
que seja determinada sua substituição por outro servidor;
II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares,
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#76034#6#77663/>
Protocolo 76034
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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