DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022 5
Presidente Figueiredo, o(a) servidor(a) JOSEILSON DANTAS DE ARAUJO, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 205835-9D, a partir de 20 de janeiro de 
2022;
II. DESIGNAR para a função, o(a) servidor(a) FRANCISCO DE JESUS DA 
SILVA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 129587-0E, a partir de 20 de 
janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#75948#5#77577/>
Protocolo 75948
<#E.G.B#75951#5#77580>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI 005, de 26 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.015225/2021-37-
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 047/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual Carmina 
de Castro, (Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Caapiranga, o (a) servidor (a) FRANCISCO 
GILSON QUEIROZ PRAIA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula 
025.082-1B, a contar de 24/09/2021;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) NAIDIANE DA SILVA 
MARTINS, Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula nº 258670-3A, a contar de 
24/09/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#75951#5#77580/>
Protocolo 75951
<#E.G.B#75957#5#77586>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 158, de 24 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001616/2022-55 e 
do MEMO nº 042/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Diretor(a) da Escola Estadual Fueth Paulo 
Mourão, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
04, município de Manaus, o(a) servidor(a) DARCLEY FERREIRA ARCOS, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 016992-7E, a partir de 11 de janeiro 
de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75957#5#77586/>
Protocolo 75957
<#E.G.B#75964#5#77593>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 175, de 27 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo 01.01.028101.016951/2021-77/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores CHRISTIANNY CAROLINE CAMPOS DE 
CASTRO, Engenheira Civil, matrícula nº 233752-5A, para fiscalizar as obras 
e serviços de engenharia e CARLOS DANIEL LOPES PINTO, Engenheiro 
Eletricista, matrícula nº 259670-9A, para fiscalizar a execução das obras 
e serviços elétricos da construção da Escola Estadual Municipal Socorro 
Pereira I, localizada na Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Ramos, 
no município de Boa Vista do Ramos/AM, em atendimento a Emenda 
Parlamentar nº 008/2021, de autoria do Deputado Estadual Saullo Velame 
Vianna, referente ao Plano de Trabalho nº 001809-SISCONV/SEFAZ, objeto 
do Termo de Convênio nº 089/2021, firmado entre o Governo do Estado do 
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a 
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.
II. DETERMINAR que os servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75964#5#77593/>
Protocolo 75964
<#E.G.B#75974#5#77603>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOE DESPORTO
PORTARIA GS Nº 171, de 26 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016495.2021-65/
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor DANIEL MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 
249660-7A, CPF nº 717.523.312-49, lotado no Departamento de Tecnologia 
da Informação - DETIN, como fiscal/titular do Termo de Convênio nº 
064/2021-SEDUC, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC e 
a Secretaria Municipal de Educação, referente ao Plano de Trabalho nº 
001750/2021-SISCONV/SEFAZ, tendo como objeto o repasse de recursos 
financeiros para aquisição de Tablets, sendo 317 unidades para promover 
a inclusão tecnológica aos alunos de baixa renda, no município de Manaus, 
em atendimento a Emenda Parlamentar nº 037/2021, de autoria da Deputada 
Estadual Therezinha Ruiz de Oliveira, a contar de 21/12/2021, e durante 
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor.
I. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabeleci das por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75974#5#77603/>
Protocolo 75974
<#E.G.B#75976#5#77605>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 170, de 26 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.016927.2021-38/ 
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor DANIEL MORAES DOS SANTOS, lotado no 
Departamento de Tecnologia da Informação - DETIN, como fiscal/titular 
do Termo de Fomento nº 025/2021-SEDUC, firmado entre o Governo do 
Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC e a Associação de Pais, Mestres e Comunitários da 
Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II - APMC/EETIMVII, 
referente ao Plano de Trabalho nº 001822/2021-SISCONV/SEFAZ, tendo 
como objeto o repasse de financeiros para aquisição de equipamentos e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO