DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022 11
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#75962#11#77591/>
Protocolo 75962
<#E.G.B#75992#11#77621>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 01/2022 - SEAF/GAB/
SEDECTI
1.Servidor: Claudia Regina Oliveira Monteiro - Chefe de Departamento;
Destino/Período: Manaus/Fortaleza/Manaus - 9/2 a 13/2/2022;
Objetivo: Participar de reunião técnica referente ao planejamento estratégico 
do Programa de Artesanato Brasileiro-PAB, bem como visita técnica.
2. Servidor: Julio Ramon Marchiore Teixeira - Secretário Executivo;
Destino/Período: Manaus/Brasília/Manaus - 8/2 a 10/2/2022;
Objetivo: Participar da Solenidade que será realizado pelo Conselho 
Federal de Contabilidade para a posse dos Conselheiros.
Manaus, 1º de fevereiro de 2022
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#75992#11#77621/>
Protocolo 75992
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#75973#11#77602>
PORTARIA Nº06/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Jose Matias Junior, Mat. Nº 223.648-6A, lotado na 
Coordenação do Programa Alimenta Brasil - PAB, como titular, e o servidor 
Felipe Miranda Marques, Mat. Nº213.369 - 5C, lotado na Coordenação 
do Programa Alimenta Brasil - PAB , como substituto a partir desta data 
e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição, proceder à fiscalização técnica - dos Termo de Contrato N 
º 33/2021 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SEPROR e a empresa: NORTH BIO DA AMAZÔNIA LTDA. Cujo objeto: 
aquisição, pelo menor preço global, de 2 microtratores para atender metas 
do convênio nº 1010.134-2013/MDS/SEPROR.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a 
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por 
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, 
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário 
Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#75973#11#77602/>
Protocolo 75973
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#75851#11#77480>
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo. 
VIGÊNCIA: 
30/01/2022 
a 
29/01/2023. 
PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Inter-
nacionais - SERFI e ASSUNÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA. OBJETO: Prorrogação do Contrato 02/2019, por 12 (doze) meses e 
adequação de valor mensal em 3,54% (três vírgula cinquenta e quatro por 
cento), do valor firmado no 3º Termo Aditivo, referente a locação de vaga 
de garagem, Box nº 31. VIGÊNCIA: de 30/01/2022 a 29/01/2023. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). VALOR MENSAL: 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). DESPESAS: UG: 040.101; PT: 
04.121.33.02.2512.0001 - Articulação Política e Captação de Recursos; 
FR:0145; ND: 3390.39.10 - Locação de Imóveis; NE no 2022NE0000038, 
no valor de R$ 1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais) referente 
aos cronogramas dos meses de fevereiro a abril. FUNDAMENTO 
LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Processo Administrativo 
nº 01.01.040101.000023/2022-77. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Brasília, 31 de janeiro de 2022.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do 
Amazonas
<#E.G.B#75851#11#77480/>
Protocolo 75851
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#75920#11#77549>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.008594/2021-96, referente ao PE 1590/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1590/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): A J DE SOUZA ALMADA EIRELI - item(ns) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75920#11#77549/>
Protocolo 75920
<#E.G.B#75925#11#77554>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005420/2021-71, referente ao PE 1151/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1151/21, legalmente adjudicado 
à(s) empresa(s): FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS 
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75925#11#77554/>
Protocolo 75925
<#E.G.B#75927#11#77556>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0227/2021-2; PE 335/21- CSC (Proc. n°013102.001463/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 
0227/2021-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
.DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 28 de janeiro 
de 2022.
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75927#11#77556/>
Protocolo 75927
<#E.G.B#75928#11#77557>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0173/2021-1; PE 998/20- CSC (Proc. n° 013102.004150/2020). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0173/2021-1 e-compras.am, para o(s)item(ns) 1. PARTES:Estado do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO