DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022 13
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2022-4; PE 
1194/21 -CSC (Proc. Nº 013102.005428/2021); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Químicos e Laboratoriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS 
E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 116.632,80; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 31 de janeiro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75942#13#77571/>
Protocolo 75942
<#E.G.B#76011#13#77640>
Resenha: 018/22 - CSC DATA: 01/02/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 058/2022-CSC: Aquisição de Químico (Teste para Detecção de 
Covid), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual. COVID-19
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 590/2021-CSC, dia 03/02/2022 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1134/2021-CSC, dia 03/02/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Errata
Errata referente ao Resultado do Julgamento do Recurso das Documen-
tações CC n° 027/2021-CSC, publicado no dia 31/01/2022 na Resenha 
017/2022-CSC, no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço 
eletrônico https://www.csc.am.gov.br.
Onde se lê:
“Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto 
pela empresa DIRETRIZ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, 
provido, referente à Concorrência N° 027/2021-CSC. ”
Leia-se:
“Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa DIRETRIZ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, não 
provido, referente à Concorrência N° 027/2021-CSC. ”
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços nº 053/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- FORT FACILITES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- RED ENGENHARIA LTDA
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO LTDA
Empresa Inabilitada:
- ARLINDO VIDAL DA SILVA FILHO
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- HYCON CONSTRUÇÕES LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 053/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 09/02/2022, às 13:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76011#13#77640/>
Protocolo 76011
<#E.G.B#76012#13#77641>
PORTARIA Nº019/2022/GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Delegada nº 93, de 18 
de maio de 2007.
CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, em 
que a Comissão Geral de Licitação se transforma em Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
CONSIDERANDO, o Decreto nº 43,973, de 1º de junho de 2021, em que 
aprova o Regimento Interno do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
RESOLVE:
I - REVOGAR os efeitos da Portaria nº 083/2020/GP/CSC, publicada no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, no dia 26/05/2020, no caderno do 
Poder Executivo - Seção II, pág. 06;
II - DESIGNAR, os servidores ocupantes dos cargos de Assessor Técnico 
e Assessor I, AD-1 a responsabilidade pelos devidos setores a contar de 
01/01/2022 até ulterior deliberação:
- DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO, responsável pela Chefia de 
Gabinete,
- ALEXANDRE BATISTA MENDES, responsável pela Corregedoria,
- LUCIANA COUTO CRESPO, responsável pelo Departamento Jurídico,
-CREUZA 
TEREZA 
PAULINO 
CAVALCANTE, 
responsável 
pelo 
Departamento Administrativo-Financeiro,
- MARCELO MARCUS NOGUEIRA MARTINS, responsável pelo 
Departamento de Tecnologia da Informação,
- LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO, responsável pela Coorde-
nadoria de Licitações, Gestão e Controle,
- CHALLA DE MEDEIROS JACOB, responsável pelo Departamento de 
Cadastro.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#76012#13#77641/>
Protocolo 76012
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#75914#13#77543>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0107/2022-GDG/PC.
Memorando nº 005/2022 - IIACM/DPTC. A DELEGADA GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I- DISPENSAR LINDOMAR FERNANDES CORREIA, IPC, Mat n. 
113.400-0D, do recebimento da FG-3, Gerente do Setor de Perícia, a contar 
de 17.11.2021; II - DESIGNAR RICARDO DE SOUZA COSTA, IPC, Mat 
n.139.532-7B, para simbologia FG-3, Gerente do Setor de Perícia, a contar 
de 17.11.2021. Manaus, 27.01.2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75914#13#77543/>
Protocolo 75914
<#E.G.B#75916#13#77545>
RESENHA DA PORTARIA Nº 044/2022 - GDG/PC
A Delegada-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. 
RESOLVE: DECIDIR pelo provimento do PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, 
de que trata os autos do PROCESSO nº 01.01.022102.013497/2021-06. Por 
conseguinte, determino a revogação da Portaria nº 871/2021 - GDG/PC, 
de 16/08/2021, bem como o arquivamento da Sindicância Administra-
tiva Disciplinar nº 072.17.08.03.11346/17 (PROTOCOLO SPROWEB Nº 
2485.0018312.2017), instaurada em desfavor do servidor JOÃO VICTOR 
TAYAH LIMA, Delegado de Polícia, Matrícula n.º 228.207-0A, com respectivo 
ressarcimento de possíveis descontos decorrentes da sanção imposta pelo 
ato revogado. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 
13/01/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75916#13#77545/>
Protocolo 75916
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#76017#13#77646>
Portaria nº 124/2022-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas: RESOLVE: I - DESIGNAR, para comporem a Junta Médica 
Especial, conforme mencionado no texto legal, os profissionais da área; 
Dr. Edmundo Neri Júnior, CRM 6909, Médico Especialista de Tráfego; Dr. 
Helder Carlos de Andrade Jr., CRM 8452, Médico Especialista de Tráfego; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO