DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022
14
Dr. Thalles Adriano Araújo, CRM 3512, Médico Especialista de Tráfego. Os
mesmos se reuniram no dia 28 de janeiro de 2022, para realizar exames de
Aptidão Física e Mental, das 14h às 18h, nos seguintes candidatos: Janio
Socorro Maciel De Melo; Jailson De Lima Dantas; Ronaldo Cabral Dos
Santos; Hirlandia Sousa Da Cunha; Mario Celio Ferreira De Castro Alves;
Carlos Jefferson Rabelo Bezerra; Luana De Oliveira Campelo; Raimundo
Correa Da Silva; Pedro Gustavo Miranda Rego; Monalisa De Menezes
Siqueira; Jose Edson Da Silva; Amanda Vitor Morel; Aldenicio Eugenio Da
Luz; Paulo Afonso Albuquerque Da Silva; Ivens De Carvalho Carreira; Viviana
Dourado Sobreira De Lavor; Kleicy Kelly De Araujo Rebelo; Antonio Simplicio
Da Costa; Janaina Damiana Silva De Souza; Raimundo De Souza Brandao;
Irene Da Silva Bessa Antonaccio; Inglisomar Ico Dos Santos; Riquelme
Macahuachi Oliveira; Marcos Roberto Martins Rodrigues; Antonia Claudia
Lima Saraiva; Roberto Fernandes Guimaraes Filho; Evaldo Cabral Da Silva;
Maria Do Perpetuo Socorro Caldas Da Silva; Alessandro Nazareno Santos
De Sousa; Emerson Oliveira De Castro. II - Os exames acima mencionados
serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará
em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL
DE TRÂNSITO. Em 31 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#76017#14#77646/>
Protocolo 76017
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#75949#14#77578>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 032/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA a Sra. CREUSA MARIA DO NASCIMENTO,
inscrito no CPF/CNPJ sob o n°897.880.442-04, para tomar ciência do AUTO
DE INFRAÇÃO Nº 572/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com
multa simples no valor de R$ 21.241,50, por incorrer no art. 72 da Lei Federal
n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administra-
tiva contra o Auto de Infração, contado do dia útil seguinte da publicação
desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja
redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 31 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#75949#14#77578/>
Protocolo 75949
<#E.G.B#75950#14#77579>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 024/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA a empresa CONDOMINIO DO EDIFICIO
SAINT ROMAIN, inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 04.044.759/0001-27,
para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N° 580/2021 - GEFA - B e
NOTIFICAÇÃO N° 228/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com
multa simples no valor de R$ 20.000.00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal
n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Auto de Infração e termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia
útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I,
da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da
Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#75950#14#77579/>
Protocolo 75950
<#E.G.B#75954#14#77583>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 025/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA a empresa CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO
SAINT DENIS, inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 04.516.721/0001-00, para
tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N° 581/2021 - GEFA e NOTIFICAÇÃO
N° 229/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 20.000.00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98
C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado
terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra
o Auto de Infração e termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#75954#14#77583/>
Protocolo 75954
<#E.G.B#75955#14#77584>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 026/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA a empresa CONDOMINIO DO EDIFICIO
SAINT JEANOT, inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 03.533.784/0001-
01, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO N° 582/2021 - GEFA e
NOTIFICAÇÃO N° 230/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com
multa simples no valor de R$ 20.000.00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal
n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa
contra o Auto de Infração e termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia
útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I,
da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da
Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#75955#14#77584/>
Protocolo 75955
<#E.G.B#75956#14#77585>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 027/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA a empresa CONDOMÍNIO DO EDÍFICIO
CAP FERRAT, inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 00.778.105/0001-76, para
tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 586/2021 - GEFA, por meio do
qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 20.000,00, por incorrer
no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto
Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer
defesa administrativa contra o Auto de Infração, contado do dia útil seguinte
da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n°
1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n°
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 18 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#75956#14#77585/>
Protocolo 75956
<#E.G.B#75958#14#77587>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 028/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA a empresa CONDOMÍNIO DO
EDIFÍCIO CAP FERRAT, inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 07.626.699/0001-49,
para tomar ciência da NOTIFICAÇÃO N° 235/2021-GEFA, a pessoa jurídica/
pessoa física acima identificada, fica notificada, a prestar informações, a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO