DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022 17
47. Objeto: rescisão do Termo de Outorga nº 180/2021, referente ao Projeto 
“PPGPSI em ação, fortalecimento pesquisas e produções POSGRAD 
2021-2022” no âmbito do Programa POSGRAD - Resolução n.º 008/2021. 
Data de assinatura: 12/01/2022 Manaus, 12 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75937#17#77566/>
Protocolo 75937
<#E.G.B#75971#17#77600>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica 
n.º 011/2021. Processo: 01.02.016301.000195/2021-64- FAPEAM. Data 
da assinatura: 27/12/2021. Partes: UARINI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS 
NUTRICIONAIS LTDA, de CNPJ n.º 39.145.084/0001-97 e FAPEAM de 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: A prorrogação de ofício da execução 
e vigência do Contrato de Subvenção Econômica n.º 011/2021, no período 
de 30/12/2021 a 06/04/2022. Manaus, 31 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75971#17#77600/>
Protocolo 75971
<#E.G.B#76010#17#77639>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica 
n.º 006/2021. Processo: 01.02.016301.00157/2021-01- FAPEAM. Data da 
assinatura: 27/12/2021. Partes: KEEP SMILING DESENVOLVIMENTO DE 
PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, de CNPJ n.º 33.117.676/0001-
19 e FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: A prorrogação 
de ofício da execução e vigência do Contrato de Subvenção Econômica 
n.º 006/2021, no período de 30/12/2021 a 17/03/2022. Manaus, 01 de 
fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#76010#17#77639/>
Protocolo 76010
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#75993#17#77622>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
137/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1857/2020 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.22212EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
n. 529/2020, publicada no D.O.E. de 13 de agosto de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
do ex-segurado inativo da Polícia Militar, LIDIO FRANCISCO DA SILVA, 
falecido em 19/07/2020, na graduação de Subtenente, matrícula nº. 
053.199-5D, cuja remuneração totaliza R$ 9.013,92 (nove mil e treze reais 
e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de 
pensão de R$ 8.140,06 (oito mil, cento e quarenta reais e seis centavos), 
com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago a LUCAS 
SIQUEIRA DA SILVA, filho menor, até 06/12/2022, benefício de pensão no 
percentual de 100%, a partir do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, II, “b” e 
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 28 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#75993#17#77622/>
Protocolo 75993
<#E.G.B#75996#17#77625>
PORTARIA Nº. 126/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.27419EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária as beneficiárias do ex-segurado ativo da FHAJ, 
GABRIEL FELIPE DE SOUZA MORAIS, falecido em 02/02/2021, cargo de 
AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE E - REF. 1, matrícula nº. 248765-9 
A, cuja remuneração era no valor de R$ 1.614,79 (mil seiscentos e quatorze 
reais e setenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 1.774,01 (mil setecentos e setenta e quatro reais e um 
centavo), já reajustado pelo índice do RGPS de 2022, calculado com base 
no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: KELLY 
ANE OLIVIERA DA SILVA MORAIS, cônjuge, benefício de pensão, por 15 
(quinze anos) até 02/02/2036, no percentual de 100%, a partir da data do 
óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea 
“c”, “4” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as 
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 26 de 
janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#75996#17#77625/>
Protocolo 75996
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#76065#17#77694>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Adendo ao 3º Termo Aditivo a Convênio; DATA DE 
ASSINATURA: 30 de junho de 2021; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, Envision Indústria de Produtos Eletrônicos Ltda e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão 
do disposto no §2º do art. 31 do Decreto 10.521/2020 e 3º do art. 17 da 
Resolução n. 71 de 06/05/2016, as partes, em comum acordo, informam 
que do valor de R$ 1.174.201,86 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, 
duzentos e um reais e oitenta e seis centavos) aportado para o desenvol-
vimento do projeto “Shell Manager” no ano-calendário 2020, R$ 60.938,46 
(sessenta mil, novecentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos) 
refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no 
decorrer do ano-calendário 2021, conforme será registrado em seus 
respectivos relatórios demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n. 01.02.011304.001499/2021-03.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76065#17#77694/>
Protocolo 76065
<#E.G.B#76064#17#77693>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 296/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
no Processo nº 01.02.011304.001400/2022-46; RESOLVE: ALTERAR a 
titulação de Especialista, Classe - Auxiliar Nível A para Doutor, Classe - 
Adjunto, Nível A, do Professor Universitário SILENO DE QUEIROZ FORTES 
FILHO, 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior 
de Ciências da Saúde desta UEA, a contar 23/06/2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76064#17#77693/>
Protocolo 76064
<#E.G.B#76067#17#77696>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 294/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 
41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do 
Estagio Probatório da Escola Normal Superior desta Universidade, aprovado 
pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que 
determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola 
Normal Superior desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida 
Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no 
estágio probatório e declará-lo(a) estável.
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Estabilidade a contar
Katell Uguen
01.02.011304.007008/2021-20
Doutor
04/12/2012
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO