DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022 19
PRODUTO, A PARTIR DE ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO,
CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DE
COMPRA E VEICULAÇÃO DE MÍDIA COM O INTUITO DE PROMOVER A
VENDA DE BENS OU SERVIÇOS, DE DIFUNDIR IDEIAS E INICIATIVAS
QUE MELHOREM A IMAGEM DA CIGÁS, BEM COMO INFORMAR AO
PÚBLICO EM GERAL POR FORMAS INOVADORAS DE COMUNICAÇÃO
PUBLICITÁRIA E EM CONSONÂNCIA COM AS MÍDIAS DIGITAIS E AS
NOVAS TECNOLOGIAS, PARA ATENDER DEMANDAS DA COMPANHIA
DE GÁS DO AMAZONAS (CIGÁS).”
NOVA DATA DA SESSÃO: 11 de fevereiro de 2022, às 09h (horário
local).
LOCAL: COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, localizada na
Avenida Torquato Tapajós, n° 6.100, Bairro de Flores, Manaus/AM, CEP:
69058-830.
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas no
site da CIGÁS: www.cigas-am.com.br ou fisicamente na sede da CIGÁS,
mediante contato via e-mail para recebimento de informações acerca do
procedimento de retirada física.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#75892#19#77521/>
Protocolo 75892
<#E.G.B#75893#19#77522>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 14 de fevereiro de 2022, às 08h30min (horário local).
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
FORNECIMENTO DE TUBOS DE PEAD (POLIETILENO DE ALTA
DENSIDADE) - PE 100 - SDR11, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFI-
CAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail ou telefone: cpl@cigas-am.com.
br - (92) 3303-3201.
Manaus, 31 de janeiro de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#75893#19#77522/>
Protocolo 75893
<#E.G.B#75804#19#77433>
PORTARIA Nº 001, DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
PUBLICA a composição do Subcomissão Técnica, não
onerosa, a qual será responsável pela análise e julgamento das
propostas técnicas da LICITAÇÃO CIGÁS Nº 05/2021 - CPL/
CIGÁS.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS
- CIGÁS, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 38, IV do
ESTATUTO SOCIAL DA CIGÁS, e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei no 13.303, de 30 de junho de
2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CIGÁS e demais
legislações pertinentes;
CONSIDERANDO o resultado do sorteio dos interessados inscritos e
classificados para a formação da Subcomissão Técnica responsável pela
análise e julgamento das propostas técnicas da LICITAÇÃO CIGÁS Nº
05/2021 - CPL/CIGÁS, realizado no dia 13 de janeiro de 2022 e publicado no
Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE e no sítio eletrônico da CIGÁS
em 17 de janeiro de 2022; e
CONSIDERANDO o teor do Despacho nº. 06/2022, exarado pela
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da CIGÁS, constante do
processo n. 057/2021.
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir a Subcomissão Técnica, não onerosa, responsável pela
análise e julgamento das propostas técnicas da LICITAÇÃO CIGÁS Nº
05/2021 - CPL/CIGÁS, conforme ordem de classificação dos interessados,
que será composta pelos seguintes membros:
Profissionais pertencentes ao quadro funcional da CIGÁS:

Membro Titular
Idelmar Teixeira Brandão
Lisângela Alves da Costa
Membro Suplente
Adriane Maria Rocha Pantoja
Profissionais sem vínculo funcional ou contratual com a CIGÁS:
Membro Titular
Etelvina Maria Silva de Souza
Membro Suplente
Valessa Ruth Afonso Garcia

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, gerando
efeitos imediatamente, revogadas as demais disposições em sentido
contrário.
Companhia de Gás do Amazonas, em Manaus, 26 de janeiro 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#75804#19#77433/>
Protocolo 75804
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#76035#19#77664>
PORTARIA N. 066/2022 - ADS
A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei n.
12.527/2011 (Lei de Acesso Informação),
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a
Lei n. 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora Larissa dos Santos Cortez - Assessor II - AD2,
matrícula n°000.354-9A, CPF n°026.239.492-80 para exercer as atribuições
de ouvidoria.
II - REVOGA-SE as disposições em contrário especialmente a portaria
081/2021-ADS de 16 de agosto de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus 31 de janeiro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#76035#19#77664/>
Protocolo 76035
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#76013#19#77642>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 007/2021 - CIL-ADS. CONTRATANTE:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio Agência de Desenvol-
vimento Sustentável do Amazonas - ADS. CONTRATADA: HG SERVICE
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 10.764.346/0001-10 detentora
dos itens 04,09,11 e 18, no valor de R$ 4.203.075,00 (quatro milhões, duzentos
e três mil e setenta e cinco reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense
de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 1998/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, sob demanda, para
atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou administra-
dos por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC,
na capital e interior. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 - Admi-
nistração da AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual
40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$
4.203.075,00 (quatro milhões, duzentos e três mil e setenta e cinco reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#76013#19#77642/>
Protocolo 76013
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO