DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022
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<#E.G.B#75940#20#77569>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 007-1/2022
Espécie: Contrato AADC Nº 007-1/2022; Processo N.º 2102/2021; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) 
e 
RICARDO 
RIBEIRO 
VELLOSO 
EIRELI-ME 
(STARMIX) (CNPJ: 32.658.628/0001-75); Objeto: Contratação de Empresa 
Especializada para Locação de Banheiros Químicos, Sob Demanda, 
via (Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 007/2020-CIL/ADS - Pregão 
Presencial Nº 007/2020-CIL/ADS); Fundamento: Lei Nº 8.666/1993, 
aplicando-se no que couber, as disposições da Lei Federal Nº 10.520/2002, 
Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Federal Nº 12.846/2013, Lei Federal Nº 
13.709/2018, Decreto Federal Nº 9.488/2018, Lei Estadual Nº 4.730/2018, 
Decreto Estadual Nº 40.674/2019, Decreto Estadual Nº 41.392/2019, 
Decreto Estadual Nº 21.178/2000, Decreto Estadual Nº 28.182/2008, 
Decreto Municipal Nº 5.111/2021 e demais legislações pertinentes; Valor 
Global do Contrato: R$ 420.250,00 (Quatrocentos e Vinte Mil e Duzentos e 
Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data 
da Assinatura: 07 de janeiro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#75940#20#77569/>
Protocolo 75940
<#E.G.B#75943#20#77572>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 007-1/2022
Espécie: Contrato AADC Nº 007-1/2022; Processo N.º 2102/2021; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) 
e 
RICARDO 
RIBEIRO 
VELLOSO 
EIRELI-ME 
(STARMIX) (CNPJ: 32.658.628/0001-75); Objeto: Contratação de Empresa 
Especializada para Locação de Banheiros Químicos, Sob Demanda, 
via (Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 007/2020-CIL/ADS - Pregão 
Presencial Nº 007/2020-CIL/ADS); Fundamento: Lei Nº 8.666/1993, 
aplicando-se no que couber, as disposições da Lei Federal Nº 10.520/2002, 
Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Federal Nº 12.846/2013, Lei Federal Nº 
13.709/2018, Decreto Federal Nº 9.488/2018, Lei Estadual Nº 4.730/2018, 
Decreto Estadual Nº 40.674/2019, Decreto Estadual Nº 41.392/2019, 
Decreto Estadual Nº 21.178/2000, Decreto Estadual Nº 28.182/2008, 
Decreto Municipal Nº 5.111/2021 e demais legislações pertinentes; Valor 
Global do Contrato: R$ 420.250,00 (Quatrocentos e Vinte Mil e Duzentos e 
Cinquenta Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data 
da Assinatura: 07 de janeiro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#75943#20#77572/>
Protocolo 75943
<#E.G.B#76014#20#77643>
EXTRATO - 2.º ADITIVO DO CONTRATO AADC N.º 262/2021
Espécie: 2.º Termo Aditivo ao Contrato AADC N.º 262/2021; Processo N.º 
972/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Reggo Edições e Comércio de Livros 
Ltda - ME (CNPJ: 11.869.574/0001-17); Objeto: Prorrogar a vigência do 
contrato por 45 (quarenta e cinco) dias, sem aporte, cujo objeto refere-se 
a aquisição de 1.000 (mil) exemplares de livros sobre o Teatro Amazonas, 
para atender o Teatro Amazonas; Valor: R$ 271.430,00 (Duzentos e setenta 
e um mil e quatrocentos e trinta reais); Dotação Orçamentária: CG: 01/2021; 
Prazo de Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, de 16 de fevereiro de 2022 a 
02 de abril de 2022. Data da Assinatura: 28/01/2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#76014#20#77643/>
Protocolo 76014
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO