DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.675 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
01
fev/2022
PREFEITURAS
Alvarães
<#E.G.B#75027#1#76643>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021
O PREFEITO DE ALVARÃES, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública
do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal
de Licitação;
CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de
forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado
nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo;
CONSIDERANDO, que a empresa participante compareceu à sessão
pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata
da Sessão Pública, que apresentou todos os documentos que comprovam
o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à
proposta de preços e habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos
autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02;
CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela
Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, opinando pela
regularidade do certame e pela consequente adjudicação e homologação
do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR os objetos do processo licitatório em referência a empresa
R S NAVEGAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 15.507.137/0001-04, situada
na Rua: Candido Mariano nº 30 - C2, Centro, Manaus/AM CEP: 69.020-300,
vencedora do item, 01;
III - Após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado,
realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 038/2021, em favor da
empresa vencedora do item adjudicados, pelo critério de menor preço, o
valor de R$ 499.990,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos
e noventa reais), tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA, PARA AQUISIÇÃO DE LANCHA PARA TRANSPORTE
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES, EM ATENDIMENTO A
EMENDA PARLAMENTAR Nº 011/2021 E PLANO DE TRABALHO Nº
001727-SISCONV/SEFAZ, visando a adoção das medidas cabíveis para a
futura contratação
ALVARÃES (AM), 05 de janeiro de 2022.
LUCENILDO DE SOUZA MACEDO
Prefeito de Alvarães
<#E.G.B#75027#1#76643/>
Protocolo 75027
<#E.G.B#75162#1#76778>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE NOGUEIRA NO MUNICIPIO
DE ALVARÃES ACORDO COM AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ES-
PECIFICAÇÕES, NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Documentação e
Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 14 de fevereiro de 2022,
quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos
envelopes da Documentação de Habilitação e Propostas de Preços. Local:
Na Prefeitura de Alvarães, Sala da Comissão Permanente de Licitação
do Poder Executivo, na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade,
329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações: O Edital
e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de
Licitação do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça
da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário
das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de
expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por
mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM
no Setor de Tributos.
ALVARÃES (AM), 24 de janeiro de 2022.
JANINE DE ARAUJO FRAZÃO
Presidente da Comissão de Licitação - CML.
<#E.G.B#75162#1#76778/>
Protocolo 75162
Autazes
<#E.G.B#75769#1#77398>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2021/PMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-CGL
No dia 14 de janeiro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, foi
registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual Aquisição
de Equipamentos de Utensílios de Cozinha, oriundo da Emenda Parlamentar
nº 202003937-5. Resultante do Pregão Eletrônica nº 09/2021-CGL, para o
Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo
processo administrativo nº 1938/2021/PMA, assim como os termos da
proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independentemen-
te de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12 (doze)
meses. Em favor das empresas a seguir: GO VENDAS ELETRONICAS
EIRELI - CNPJ 36.521.392/0001-81 vencedor, do item 2 - R$ 1.400,00;
OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ
11.094.173/0001-32 vencedor do item 3 - R$ 670,00; R J FRANCO DA
SILVA LTDA - CNPJ 07.894.891/0001-16 vencedor do item 1 - R$ 2.175,00
e do item 4 - R$ 2.400,00.
Autazes, 14 de janeiro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#75769#1#77398/>
Protocolo 75769
<#E.G.B#75770#1#77399>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2021/PMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021-CGL
No dia 14 de janeiro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, foi
registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual Aquisição
de Equipamentos de Climatização, oriundo da Emenda Parlamentar nº
202003936-5. Resultante do Pregão Eletrônica nº 08/2021-CGL, para o
Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo
processo administrativo nº 1937/2021/PMA, assim como os termos da
proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independente-
mente de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12
(doze) meses. Em favor da empresa R J FRANCO DA SILVA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.894.891/0001-16, vencedora do item 01 - valor unitário
de R$ 2.970,00 e do item 02 - valor unitário de R$ 270,00.
Autazes, 14 de janeiro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#75770#1#77399/>
Protocolo 75770
<#E.G.B#75772#1#77401>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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