DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

1.006.18669.07.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18669.08.339039.2
0700.1 22100022.12.361.006.18669.09.339039.20700.1 22100022.12.361
.006.18669.10.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18669.11.339039.20
700.1 22100022.12.361.006.18669.12.339039.20700.1 22100022.12.361.0
06.18669.13.339039.20700.1 22100022.12.361.006.18669.14.339039.2070
0.1 . DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, ANA PAULA
GOMES BRITO - CONTRATADA e Testemunha: 1. Ilegível, 2. Ilegível -
CPF: 479.875.703-97. Fortaleza 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6008759/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE
OLIVEIRA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0285-69, CREDE 12,
QUIXADÁ/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. José Auci Meneses Maia
Filho CONTRATADA: CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA-
-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.633.615/0001-09, neste ato representada
pelo Sr. Raimundo Nonato Moreira Lopes Neto. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
VESTIÁRIO, na EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 07/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 77.605,65
(setenta e sete mil, seiscentos e cinco reais e sessenta e cinco centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18830.09.44905100.28282.1.40
.00 – 14619. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: José Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE, Raimundo Nonato
Moreira Lopes Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ILANNA
CABRAL CAVALCANTE 2. ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA.
Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6470967/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES
DE CRATEÚS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0159 - 04, CREDE 13,
CRATEÚS/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral Sra. Maria
Helena Gomes CONTRATADA: G7 SERVICE CONSTRUÇÕES EIRE-
LI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.399.790/0001-22, neste ato represen-
tada pelo Sr. Francisco Gleison Bonfim. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA
MANDALA, na ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
mento na modalidade CONVITE nº 2018/0006, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 7.552,66 (sete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.006.32309.12.449051
00.20700.1.40.00 - 17685. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Maria Helena Gomes - CONTRATANTE, Francisco
Gleison Bonfim - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Anderlane Gomes
Bulhões 2. Maria Aldenisi Pereira Viana. Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°5920390/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EDSON CORRÊA,CREDE 1-CAUCAIA/
CE,inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0131-03, neste ato representada
por seu (sua) Diretor Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAUCAIA,
inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste ato pelo Sr.
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2018 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir de sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 4.872,00 (Quatro Mil, Oitocentos e Setenta e Dois Reais) pagos
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258303339030002730113000 – 5988. DATA DA ASSINA-
TURA: 17 de Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:ANTONIO
LUIZ DA COSTA CARVALHO - Contratada:ANTONIO CRISTIANO DE
SOUSA OLIVEIRA e Testemunhas: 01-Eveline da Silva Ribeiro 02-Maria
Evenir Gomes de Moura.Fortaleza,24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6711956/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANOEL SENHOR DE MELO FILHO,-
CREDE 1-AQUIRAZ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0554-50,neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA –,
inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71,representado neste ato pela Sr.
ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.000,00 (um mil reais) pagos em conformidade ao contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339
030002730113000 – 5988. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA -
Contratada:ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA e Testemunhas:
01-Erikison Dieyson do A. Souza 02-Rizelda Monteiro Lopes.Fortaleza,24
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7341214/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,-
CREDE 1-inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIA-
DORES DE MARACANAÚ - COOPACRIM,inscrita no CNPJ sob
n.º 24.020.381/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 002/2018 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 7.289,83 (Sete Mil, Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta
e Três Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5988. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Contratante: ERIDAN FERREIRA LEITE - Contratada:ANTÔNIO
FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA e Testemunhas: 01-Antônia Sandra
Ferreira da Silva 02- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa.Fortaleza,24 de
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°6913575/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 01- MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-
59,neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA
GEOVANDA MOURÃO REZENDE CONTRATADA: ASBYTE TELE-
COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME,
40
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018