DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2021/PMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2021-CGL
No dia 14 de janeiro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, 
foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para Eventual 
Aquisição de Mobiliários para Sala de Aula, oriundo da Emenda Parlamentar 
nº 202003935-6. Resultante do Pregão Eletrônica nº 07/2021-CGL, para o 
Sistema de Registro de Preços. As especificações constantes do respectivo 
processo administrativo nº 1936/2021/PMA, assim como os termos da 
proposta de preço integram esta ata de registro de preço, independente-
mente de transcrição. O presente registro de preço terá a vigência de 12 
(doze) meses. Em favor da empresa GEISA GOMES DA SILVA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 16.981.984/0001-79, vencedora do item 01 - valor unitário 
de R$ 340,00.
Autazes, 14 de janeiro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#75772#2#77401/>
Protocolo 75772
<#E.G.B#75773#2#77402>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2021/PMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-CGL
No dia 14 de janeiro de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de 
Autazes, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para 
Eventual Aquisição de Materiais Escolares, Kit de Brinquedos e Materiais 
Esportivos, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202003933-8; Emenda 
Parlamentar nº 20204144-8; Emenda Parlamentar nº 202101453-8; 
Emenda Parlamentar nº 202101444-8; Emenda Parlamentar nº 
202102624-8. Recurso FNDE. Resultante do Pregão Eletrônica nº 
06/2021-CGL, para o Sistema de Registro de Preços. As especifica-
ções constantes do respectivo processo administrativo nº 1935/2021/
PMA, assim como os termos da proposta de preço integram esta ata 
de registro de preço, independentemente de transcrição. O presente 
registro de preço terá a vigência de 12 (doze) meses. Em favor das 
empresas vencedoras a seguir identificadas para os seus respectivos 
lotes: MARIA DO P. S. A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 
- CNPJ 09.232.280/0001-30 vencedora do lote 01 - R$ 12.225,00; 
LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR EIRELI - CNPJ: 24.552.516/0001-
07 vencedora do lote 02 - R$ 69,65, lote 03 - R$ 61,70, lote 04 - R$ 
50,05; TECBOL LTDA - CNPJ: 27.183.604/0001-77 vencedora do 
lote 05 - R$ 2.968,00 e I. S. BUZAGLO - CNPJ: 08.834.496/0001-00 
vencedora do lote 06 - R$ 1.708,00.
Autazes, 14 de janeiro de 2022.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#75773#2#77402/>
Protocolo 75773
<#E.G.B#75775#2#77404>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3926/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação - CGL, para Aquisição de Maquinários, 
oriundo da Proposta nº 054441/2019 - Superintendência do Desenvol-
vimento da Amazônia; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedi-
mentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e 
satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de 
qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, e a desne-
cessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: 
HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto do 
certame em favor da empresa AMAZONIA COMERCIO E SERVIÇOS 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.525.828/0001-29 vencedor do item 1 - R$ 802.101,09; item 3 - R$ 
519.001,00 e item 4 - R$ 325.690,00.
Autazes, 29 de dezembro de 2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#75775#2#77404/>
Protocolo 75775
<#E.G.B#75776#2#77405>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1938/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação - CGL, para Eventual Aquisição de Equipamentos de 
Utensílios de Cozinha, oriundo da Emenda Parlamentar nº 202003937-5; 
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando 
na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência 
complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de 
adjudicar o objeto do certame em favor das empresas a seguir: GO VENDAS 
ELETRONICAS EIRELI - CNPJ 36.521.392/0001-81 vencedor do item 2 - R$ 
1.400,00; OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - 
CNPJ 11.094.173/0001-32 vencedor do item 3 - R$ 670,00; R J FRANCO DA 
SILVA LTDA - CNPJ 07.894.891/0001-16 vencedor do item 1 - R$ 2.175,00 
e do item 4 - R$ 2.400,00.
Autazes, 29 de dezembro de 2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#75776#2#77405/>
Protocolo 75776
<#E.G.B#75777#2#77406>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1935/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado pela 
Comissão Geral de Licitação - CGL, para Eventual Aquisição de Materiais 
Escolares, Kit de Brinquedos e Materiais Esportivos, oriundo da Emenda 
Parlamentar nº 202003933-8; Emenda Parlamentar nº 20204144-8; Emenda 
Parlamentar nº 202101453-8; Emenda Parlamentar nº 202101444-8; 
Emenda Parlamentar nº 202102624-8. Recurso FNDE; CONSIDERANDO 
a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios 
legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de 
proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório, 
e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; 
RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro de adjudicar o objeto 
do certame em favor das empresas vencedoras a seguir identificadas para 
os seus respectivos lotes: MARIA DO P. S. A DA ROCHA COMERCIO 
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 09.232.280/0001-30 vencedora do lote 
01 - R$ 12.225,00; LAZARO EUGALY RAMOS JUNIOR EIRELI - CNPJ: 
24.552.516/0001-07 vencedora do lote 02 - R$ 69,65, lote 03 - R$ 61,70, 
lote 04 - R$ 50,05; TECBOL LTDA - CNPJ: 27.183.604/0001-77 vencedora 
do lote 05 - R$ 2.968,00 e I. S. BUZAGLO - CNPJ: 08.834.496/0001-00 
vencedora do lote 06 - R$ 1.708,00.
Autazes, 29 de dezembro de 2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#75777#2#77406/>
Protocolo 75777
<#E.G.B#75778#2#77407>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021-CGL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1937/2021-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão apresentado 
pela Comissão Geral de Licitação - CGL, para Eventual Aquisição de 
Equipamentos de Climatização, oriundo da Emenda Parlamentar nº 
202003936-5; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com 
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, 
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente 
ao referido processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração 
ou diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR a decisão do 
Pregoeiro de adjudicar o objeto do certame em favor da empresa R J 
FRANCO DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.894.891/0001-16 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO