DOEAM 01/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 01 de fevereiro de 2022
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SILVA LTDA - CNPJ 07.894.891/0001-16 vencedor do item 1 - R$ 2.175,00 
e do item 4 - R$ 2.400,00.
Autazes, 29 de dezembro de 2021.
ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE
Prefeito Municipal de Autazes
<#E.G.B#75791#4#77420/>
Protocolo 75791
Barcelos
<#E.G.B#75968#4#77597>
AVISO DE SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, através da Comissão 
Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados 
que a Concorrência Pública nº 003/2021, que visa a Contratação de 
Pessoa Jurídica Especializada para Construção da Contenção da Orla de 
Barcelos o qual seria realizado no dia 03 de fevereiro de 2022 às 09:00 
horas, terá sua sessão de abertura SUSPENSA, para adequação do edital, 
ficando a mesma RESTABELECIDA para o dia 08/03/2022 às 09:00 horas. 
A presente licitação será realizada no Município de Barcelos/Am.
Barcelos (Am), 01 De Fevereiro De 2022.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#75968#4#77597/>
Protocolo 75968
Caapiranga
<#E.G.B#75827#4#77456>
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022 - CPL/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados 
que realizará, às 09h:00min., do dia 03/03/2022, a CHAMADA PÚBLICA 
Nº 01/2022 - CPL/PMC, cujo objeto é o Credenciamento de Grupos formais 
de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas 
organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessados 
em fornecer gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos 
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria 
Municipal de Educação, com fundamento no caput do art. 24 da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 
16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução nº 
21, de 16 de novembro de 2021, e demais normas que regem a matéria. 
A documentação para habilitação deverá ser endereçada à Comissão 
Permanente de Licitação no período de 01.02.2022 à 02.03.2022, na sede 
da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 
28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados 
poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma 
mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 
08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis.
Caapiranga/AM., 31 de janeiro de 2022
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
<#E.G.B#75827#4#77456/>
Protocolo 75827
<#E.G.B#75618#4#77246>
EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE 
CONTRATO 006/2020. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA e a EMPRESA: 
CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 
EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
Caapiranga/AM, 28 de setembro de 2020
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#75618#4#77246/>
Protocolo 75618
<#E.G.B#75619#4#77247>
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE 
CONTRATO 006/2020. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA e a EMPRESA: 
CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 
EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
Caapiranga/AM, 28 de julho de 2020.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#75619#4#77247/>
Protocolo 75619
<#E.G.B#75620#4#77248>
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE 
CONTRATO 006/2020. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO. 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA e a EMPRESA: 
CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 
EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
Caapiranga/AM, 28 de agosto de 2020
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#75620#4#77248/>
Protocolo 75620
<#E.G.B#75621#4#77249>
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE 
CONTRATO 006/2020. ESPÉCI0E: TERMO ADITIVO DE PRAZO. 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA e a EMPRESA: 
CONSTRUMAIS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 
EXECUÇÃO DE OBRAS REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. PRAZO: 30 (trinta) dias.
Caapiranga/AM, 20 de outubro de 2020
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#75621#4#77249/>
Protocolo 75621
<#E.G.B#75617#4#77245>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001, REFERENTE 
AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022-CPL/PMC.  Nos termos do 
relatório final apresentado pela CPL e observado o parecer da Assessoria 
Jurídica, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2022-CPL/PMC, 
que objetiva: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para 
fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as 
necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/am., de 
acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de 
referência e seus anexos; Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto 
nº 3.555/2000, Lei 8.666/1993, Decreto nº 7.892/13 e Lei Complementar 
123/2006.  Assinatura da Ata: 01/02/2022. Vigência: 12 (doze) meses a 
partir da data de assinatura. DOS PREÇOS REGISTRADOS, DAS ESPECI-
FICAÇÕES E DOS QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especifica-
ções dos serviços e objetos e as demais condições ofertadas nas propostas 
de preços são as que seguem: A C FERNANDES NETO COMÉRCIO DE 
COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 13.323.665/0001-88, os itens; 1, 
4, e 7, com valor Global de R$ 1.517.300,00 (um milhão, quinhentos e 
dezessete mil e trezentos reais), e à empresa 2 UNIDOS COMÉRCIO E 
TRANSPORTE DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, CNPJ Nº 
23.075.910/0001-39, os itens; 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10 e 11, o valor Global de R$ 
2.471.203,40 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos 
e três reais e quarenta centavos), para um período de 12 (doze) meses. 
Conforme descrição dos itens, quantitativos, valores unitários e globais 
registrados, na planilha transcrita acima.
Caapiranga/AM., 01 de fevereiro de 2022
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#75617#4#77245/>
Protocolo 75617
<#E.G.B#75615#4#77243>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021 - CPL/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que 
realizará, às 09h:00min., do dia 09/11/2021, a licitação na modalidade de 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021 - CPL/PMC, cujo objeto é a Aquisição 
de Materiais de Expediente, Conservação e Limpeza, para atender as 
Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Caapiranga/AM., e 
Zona Rural, em atendimento ao Termo de Convênio nº 027 e 028/2021, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO