DOEAM 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de janeiro de 2022 9
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75383#9#77000/>
Protocolo 75383
<#E.G.B#75385#9#77002>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 127, de 19 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.001146/2022-20-
SIGED/SEDUC e do MEMO nº 032/2022-DEGESC;
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor SANDRO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Professor 
PF20.LPL-IV, matrícula nº 153766-0B, para Responder como Coordenador 
Distrital, (Simbologia FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 1, 
Manaus/AM, em substituição ao servidor ADSON COELHO CORDEIRO, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 160727-8A/C, que se encontrava 
de licença médica, no período de 17/08 a 14/11/2021, conforme Laudos 
Médicos nº 199617 e 199620/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75385#9#77002/>
Protocolo 75385
<#E.G.B#75386#9#77003>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 116, de 17 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.016777.2021-62/ 
GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor FRANKLIN ROBERTO MAFRA DE SOUZA, 
matrícula nº 160.578-0A/B, CPF: 613.407.232-04, lotado no Gabinete 
da Secretária Executiva Adjunta do Interior-GSEAI, como fiscal/titular do 
Termo de Convênio nº 079/2021-SEDUC, firmado entre o Governo do 
Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto-SEDUC e a Prefeitura Municipal de Maraã, referente ao Plano de 
Trabalho nº 002042/2021-SISCONV/SEFAZ, tendo como objeto o repasse 
de recursos para aquisição de botes escolares (botes de alumínio de 6,5m 
e motores de polpa de 15hp) para transporte dos alunos do Ensino Infantil 
e Fundamental da Rede Municipal de Ensino, no município de Maraã, em 
atendimento a Emenda Parlamentar nº 011/2021, de autoria do Deputado 
Estadual Belarmino Lins de Albuquerque, a contar de 17.01.2022, e durante 
toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por 
outro servidor.
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75386#9#77003/>
Protocolo 75386
<#E.G.B#75387#9#77004>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 125, de 18 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000630/2022-31/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 027/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Prof. Antônio 
Maurity Monteiro Coelho, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria 
Distrital de Educação 05/Manaus, o(a) servidor(a) EVANDRO LIMA DE 
AZEVEDO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 127710-3G, a contar de 
05/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) NUBIA MARIA 
BATISTA MENDES, Professor, matrícula nº 163889-0A, a contar de 
05/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75387#9#77004/>
Protocolo 75387
<#E.G.B#75389#9#77007>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 124, de 18 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001076/2022-00/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 031/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Maria de 
Lourdes Rodrigues Arruda, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria 
Distrital de Educação 03/Manaus, o(a) servidor(a) JENNIFER DE OLIVEIRA 
CARVALHO OLIVEIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 209826-1E, a 
contar de 13/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) CASSIA DAMASCENO 
DE MELO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 140465-2B, a contar de 
13/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75389#9#77007/>
Protocolo 75389
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#75345#9#76962>
PORTARIA N.º 004/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora SARIE SAMMY 
TEIXEIRA BRASIL, Assistente Técnico I, Matricula 116.875-4 C, 03 (meses) 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no 
período de 01.12.2021 a 01.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75345#9#76962/>
Protocolo 75345
<#E.G.B#75346#9#76963>
PORTARIA N.º 005/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora SANDRA 
MESQUITA ARAUJO, ASS.TEC.CONTABILIDADE, matricula n° 231.478-9 
A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 12.12.2014 a 
11.12.2019, no período de 03.01.22 a 03.04.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75346#9#76963/>
Protocolo 75346
<#E.G.B#75347#9#76964>
PORTARIA N.º 006/GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor LUCIO BRAZ 
DE LIMA REIS, ASS.TECNICO III, matricula n° 176.230-3 D, 03 (meses) 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 02/05/2013 a 01/05/2018, no 
período de 03.01.22 a 03.04.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75347#9#76964/>
Protocolo 75347
<#E.G.B#75348#9#76965>
PORTARIA N.º 007/GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor ALAN DA SILVA 
GOMES, Auxiliar Operacional, matricula n° 225.793-9 A, 03 (meses) de 
Licença Especial, referente ao quinquênio 05/06/2013 a 04/06/2018, no 
período de 06.12.21 a 06.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75348#9#76965/>
Protocolo 75348
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO