DOEAM 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de janeiro de 2022
10
<#E.G.B#75350#10#76967>
PORTARIA N.º 008/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora BARBARA 
CATERINE DE OLIVEIRA, Engenheira, matricula n° 224.778-0 A, 03 (meses) 
de Licença Especial, referente ao quinquênio 02/05/2013 a 01/05/2018, no 
período de 03.01.22 a 03.04.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75350#10#76967/>
Protocolo 75350
<#E.G.B#75353#10#76970>
PORTARIA N.º 009/GS/SEC - I AUTORIZAR a Licença para Tratamento 
de Interesse Particular pelo período de 02 anos, a pedido do servidor 
LUIZ FELIPE LIMA DE ALBUQUERQUE, Assistente Técnico, Matricula n° 
224.955-3 A, a contar de 01 de Janeiro de 2022 a 01 de Janeiro de 2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75353#10#76970/>
Protocolo 75353
<#E.G.B#75357#10#76974>
PORTARIA N° 010 /GS - FÉRIAS 
SERVIDOR
MATRICULA PERIODO
EXE
Amanda S. L. Amorim
188.583-9C
18 a 27.11.2021
2020
Ana Ilka Izel Assumpção
165.397-0E
13.10 a 11.11.2021
2020
Ana Katia da Silva
224.682-1A
17 a 31.01.2022
2020
Andrea R. de Moura
172.481-9B
03 a 17.01.2022
2020
Elisea M. dos S. Batalha
248.184-7A
27.12.21 a 5.1.22
2020
Galben G. L. Souza
224.685-6A
13.12.21 a 1.1.22
2017
Galben G. L. Souza
224.685-6A
02 a 11.01.2022
2018
Galben G. L. Souza
224.685-6A
12.01 a 10.02.2022
2020
Galben G. L. Souza
224.685-6A
11.02 a 12.03.2022
2021
Gilmar Castro A. Júnior
224.951-0A
01 a 15.11.2021
2020
Ivete Pessoa da Silva
103.067-1G
20.12.21 a 6.1.2022
2015
Janaina M. Carlos Costa
188.594-4B
25.10 a 23.11.2021
2020
João Marcos O. de Paula
161.735-4F
08.06 a07.07.2021
2018
Katterine E. S. da Costa
235.933-2A
09 a 28.08.2021
2020
Luciana Ribeiro Bacuri
224.408-0C
01 a 30.09.2021
2020
Maria Anália Benetton
114.082-5D
04 a 13.10.2021
2020
Maria de F.de A. Campos
050.060-7F
03 a 17.01.2022
2013
Maria de Fatima.T. Binda
050.107-7C
27.12.21 a 10.01.22
2018
Michael França Dantas
181.954-2C
03 a 17.01.2022
2020
Michael França Dantas
181.954-2C
18.01 a 02.02.2022
2021
Nahim Caleli E. Duque
154.576-0D
06 a 15.10.2021
2020
Osmar Negreiros S. Neto
243.432-6A
08 a 22.10.2021 
2020
Raquel Serique Reis
224.701-1A
17.02 a 05.03.2022
2019
Regma da Silva Magno
204.031-0B
10 a 25.01.2022
2021
Rosa Capote Vieira
108.955-2H
13 a 22.12.2021 
2012
Tânia M. Barroso da Silva
204.190-1B
10 a 24.01.2022
2020
Tharciana C. N. Pena
231.296-4A
22.12.21 a 11.01.22
2018
Thiago Hermido da Silva
249.733-6A
22.12.21 a 11.01.22
2020
LICENÇA MATERNIDADE e MÉDICA
SERVIDOR
MAT.
PERIODO
DIA
Carlos J. P. do Santos
224.949-9A
09.07 a 08.11.2021
123
Francilene C.Campos
261.146-5A
02.08 a 30.11.2021
120
Leide Folgosa B. Munoz
225.798-0A
10.06 a 24.07.2021
45
Leide Folgosa B. Munoz
225.798-0A
27.07 a 04.10.2021
70
Leide Folgosa B. Munoz
225.798-0A
30.09 a 29.10.2021
30
Leide Folgosa B. Munoz
225.798-0A
03.11 a 02.12.2021
30
Maria de N. C. Soares
116.862-2C
02.06 a 30.08.2021
90
Rafaela Fernandes da Costa 230.618-2B
10.11.2021 a 07.05.2022 180
Telma I. V. Nascimento
009.230-4G
19.07 a 17.08.2021
30
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75357#10#76974/>
Protocolo 75357
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#75200#10#76817>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0010/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.021519/2021-
11 (SIGED), datado de 12/11/2021, de interesse do servidor LUIZ FELIPE 
LIMA ROCHA, Assistente Operacional III do Quadro de Pessoal Efetivo 
desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer licença para 
Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. Nº 1163/2021 - ASJUR/SSP-AM, datado de 
26/11/2021, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora 
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro 
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois) 
anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo 
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria 
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor 
Cargo
Período
242.021-0 A
LUIZ FELIPE LIMA  ROCHA Assistente Operacional III
24/02/2022 à 
24/02/2024
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 18 de janeiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#75200#10#76817/>
Protocolo 75200
<#E.G.B#75202#10#76819>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0011/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o Processo n. º Nº 01.01.022101.023657/2021-35, de 
02/12/2021;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ELIANE DE FREITAS DOS SANTOS, Assistente 
Técnico I, matrícula n.º 017.491-2 D, licença especial no período de e 
26/01//2022 à 25/04/2022;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 18 de janeiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#75202#10#76819/>
Protocolo 75202
<#E.G.B#75204#10#76821>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA PORTARIA Nº 
0012/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições 
e prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - DISPENSAR, os servidores das funções gratificadas, conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade administrativa
A contar:
01
DANIELLY DA 
SILVA ALENCAR 
TAPAJOS
FG-1 Chefe de 
Setor
Corregedoria
03/01/2022
02
AUGUSTO 
CESAR COSTA 
DA SILVA JUNIOR
FG-1
SSP
21/01/2022
03
BRUNO 
EVERSON PINTO 
DOS SANTOS
FG-1 Chefe de 
Secretaria
Corregedoria
21/01/2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO