DOEAM 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de janeiro de 2022 11
II - DESIGNAR, os servidores para exercerem as funções gratificadas,
conforme abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar:
01
NAIANY CUNHA
SOUZA
BARROSO
FG-1 Chefe
de Setor
Corregedoria
03/01/2022
02
CLEILSON
JORGE DA SILVA
RIBEIRO
FG-1
SSP
21/01/2022
03
ALLISON
JACINTHO DE
CARVALHO
FG-1 Chefe de
Secretaria
Corregedoria
21/01/2022
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 18 de janeiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#75204#11#76821/>
Protocolo 75204
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#75291#11#76908>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO Nº 005/2022 - SEJUSC
Retificação da publicação do Extrato nº 005/2022 - SEJUSC, publicada em
14/01/2022, Edição nº 34.663, Poder Executivo - Seção II, pág. 03, referente
ao Termo de Contrato nº. 37/2021-SEJUSC; ONDE SE LÊ: O valor global
do Contrato corresponde a R$ 533.955,60 (quinhentos e trinta e três mil,
novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos). LEIA-SE: O
valor global do Contrato corresponde a R$ 532.751,52 (quinhentos e trinta
e dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
Os demais itens permanecem inalterados. Cientifique-se, cumpra-se,
publique-se. Manaus, 24 de janeiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#75291#11#76908/>
Protocolo 75291
<#E.G.B#75286#11#76903>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
TORNAR SEM EFEITO a Errata publicada em 10/01/2022, Edição nº 34.659,
Poder Executivo - seção II, pág. 03, referente a Portaria nº 232/2021 - GS/
SEJUSC. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. Gabinete da Secretária
de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, Manaus, 24
de janeiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#75286#11#76903/>
Protocolo 75286
<#E.G.B#75283#11#76900>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 015/2022 - GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC,
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o Convênio n°
821513/2015/SPPIR/PR/SEJUSC cujo objeto é a Realização de Seminário
para Gestores e Conselheiro visando a Promoção de Política de Igualdade
Racial e a promoção do SINAPIR; CONSIDERANDO o Despacho de
Ordem da Gerência de Contratos e Convênios - GECON, que solicita a
designação de coordenador, fiscal titular, e fiscal substituto para o Convênio
821513/2015/SPPIR/PR; RESOLVE: I - SUBSTITUIR: FRANCIMAR
SANTOS JUNIOR, pela servidora GABRIELLA LEONORA CAMPEZATTO,
cargo Assessor I, matrícula n° 259.263-0B, ANGELA KARINE MOTA DE
ALMEIDA, pelo servidor GIOVANNI MIRANDA DA SILVA, cargo Gerente
AD - 2, matrícula n° 260.888-0A, e ALEXANDRE PINTO DOS SANTOS,
pela servidora FABIANA ROSA SOARES DA SILVA OLIVEIRA, cargo
Assessor IV, matrícula n° 262.411-7A, para a partir desta data e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada a sua substituição
por outro servidor, proceder à fiscalização técnica, como COORDENADOR,
FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO, respectivamente, do Convênio
nº 821513/2015/SPPIR/PR/SEJUSC. II - Esta Portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se. Gabinete
da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC. Manaus, 20 de janeiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#75283#11#76900/>
Protocolo 75283
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#75193#11#76810>
RESENHA DA PORTARIA N° 001/2022/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso
de suas atribuições legais que assim competem, e:
CONSIDERANDO a Portaria n° 632/2014-NUEP, de 29 de outubro de 2014,
publicada no DOE do dia 6 de novembro de 2014;
CONSIDERANDO o inciso V do art. 6º da Lei 8.742, de 1993, Lei Orgânica
de Assistência Social - LOAS, que estabelece como objetivo do Sistema
Único de Assistência Social - SUAS a implementação da Gestão do Trabalho
e a Educação Permanente na Assistência Social;
CONSIDERANDO o disposto na Política de Assistência Social - PNAS,
aprovado pela Resolução CNAS nº 145, de 15 de outubro de 2004;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNAS nº 269, de 13 de
dezembro de 2006, que aprova a Norma Operacional Básica de Recursos
Humanos do SUAS - NOB/RH - SUAS;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNAS nº 04, de 03 de março
de 2013, que aprova a Política Nacional de Educação Permanente - PNEP/
SUAS.
RESOLVE: Aprovar o Plano de Capacitação do Departamento de Proteção
Social Básica no SUAS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em
Manaus, 12 de janeiro de 2022
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#75193#11#76810/>
Protocolo 75193
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#75180#11#76797>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.006832/2021-29, referente ao PE 1589/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1589/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): AVANCO CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE ELETRÔNICOS
EIRELI - lotes(s) 1, 2. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s)
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75180#11#76797/>
Protocolo 75180
<#E.G.B#75289#11#76906>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 07 /2022-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento
da Portaria nº 254/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta)
dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a
conduta da empresa OSVALDO BIASE MARTINS, inscrita no CNPJ N.
04.669.438/0001-18, nos autos do processo administrativo n. 4716/2021 -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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