DOEAM 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de janeiro de 2022
12
CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 
125/2021 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de janeiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75289#12#76906/>
Protocolo 75289
<#E.G.B#75290#12#76907>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 08 /2022-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 252/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
da empresa M F CONSTRUCOES E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM 
LTDA, CNPJ n. 19.215.969/0001-08, nos autos do processo administrativo 
n. 14598/2019 - CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor 
da Portaria nº 414/2019 - GP/CGL. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de janeiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75290#12#76907/>
Protocolo 75290
<#E.G.B#75296#12#76913>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 12 /2022-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto 
n. 43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento 
da Portaria nº 253/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) 
dias para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a 
conduta da empresa MKN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 
N. 17.125.122/0001-07, e MEZI EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N. 
10.952.790/0001-69, nos autos do processo administrativo n. 7946/2021-96 - 
SIGED/CSC, RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria 
nº 245/2021 - GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de janeiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75296#12#76913/>
Protocolo 75296
<#E.G.B#75297#12#76914>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 13 /2022-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 250/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta 
da empresa F N DE ALMEIDA, inscrita no CNPJ N. 84.111.020/0001-
20, nos autos do processo administrativo n. 126/2022-54 - SIGED/CSC, 
RESOLVE PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 250/2021 
- GP/CSC. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, em Manaus, 25 de janeiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75297#12#76914/>
Protocolo 75297
<#E.G.B#75300#12#76917>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 14 /2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas atribuições 
e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 43.973, de 01 
de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV do art. 5º da 
Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão Especial 
com o escopo de apurar a conduta da empresa JWL CONSTRUCOES DE 
EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ N. 34.222.656/0001-70, por apresentar 
documento com indícios de falsificação no curso da CC n. 024/2021-CSC; 
DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes, Thais Martins 
Alves e Tatianne Pereira Nazaré, respectivamente Presidente e Membros 
da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, 
prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados 
nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de janeiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75300#12#76917/>
Protocolo 75300
<#E.G.B#75302#12#76919>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 15 /2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso 
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR 
Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa IETI 
- AM INSTITUTO DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS LTDA, inscrita no 
CNPJ Nº 00.523.391/0001-29, por comportamento inidôneo no curso do PE 
n. 1232/2021-CSC; DESIGNAR os Servidores: Alexandre Batista Mendes, 
Thais Martins Alves e Anderson Ortiz Granja de Souza, respectivamente 
Presidente e Membros da Comissão Especial; e ESTABELECER o prazo de 
30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para a conclusão dos 
trabalhos especificados nesta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de 
janeiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75302#12#76919/>
Protocolo 75302
<#E.G.B#75375#12#76992>
Resenha: 014/22 - CSC DATA: 25/01/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 049/2022-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Resina 
Restauradora, Cones de Papel Absorventes, Cimento de Ionômero de Vidro 
e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as 
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da 
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo 
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 08 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.1) PE n° 017/2022-CSC: Aquisição de Material Hospitalar (Equipo para 
Bomba de Infusão), para Formação de Ata de Registro de Preços, para 
atender as necessidades da Fundação Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas - FHEMOAM e demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 07 de fevereiro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 07 de fevereiro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1005/2021-CSC, dia 27/01/2022 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 1207/2021-CSC, dia 31/01/2022 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 1531/2021-CSC, dia 27/01/2022 às 12:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1605/2021-CSC, dia 27/01/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75375#12#76992/>
Protocolo 75375
<#E.G.B#75377#12#76994>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº10 /2022-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o vencimento da 
Portaria nº 251/2021-GP/CSC, que determinou o prazo de 30 (trinta) dias 
para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que apura a conduta da 
empresa TRIVIAL TRADING EIRELI, inscrita no CNPJ N. 00.786.776/0001-
89, nos autos do processo administrativo n. 4432/2021 - CSC, RESOLVE 
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 195/2021 - GP/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO