DOEAM 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de janeiro de 2022 17
26/02/2022; Nome: Vilson de Souza Rocha; Cargo: Fiscal Agropecuário- 
Engenheiro Florestal; Destino e Período: Rorainópolis-RR; 08/02 a 
17/02/2022; Objetivo: realizar - Fiscalização do Trânsito Interestadual de 
Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MANOEL MOURÃO NETO
Diretor-Presidente em exercício
<#E.G.B#75298#17#76915/>
Protocolo 75298
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#75186#17#76803>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 011/2022
ESPÉCIE: Termo de Rescisão nº 001/2022 - HEMOAM; ASSINAT: 
14/01/2022. PARTES: HEMOAM e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA; 
OBJETO: Rescindir, de forma unilateral, o Termo de Contrato nº 007/2021, 
firmado em 28/04/2021, conf. os arts. 78, inc. XII c/c 79, inc. I da Lei 8.666/93, 
cujo objeto era a Prestação de Serviços Especializados em Administração, 
Gerenciamento, Emissão e Fornecimento Mensal de “Auxílio Alimentação - 
Carta Alimentação”, na forma de Cartão Eletrônico com “Chip” de Segurança 
ou com Tecnologia Superior que possibilitem a Aquisição de Gêneros 
Alimentícios, por meio de Rede de Estabelecimentos Credenciados, na 
forma definida pela Legislação pertinente, em atendimento às necessidades 
do HEMOAM. DA ANULAÇÃO: Tendo em vista o Decreto Governamen-
tal n.º 42.221 de 15/04/2021, facultando aos órgãos e entidades da Admi-
nistração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual a concessão em 
pecúnia ou cartão individual por parte da direção maior de cada ente público, 
visto que a pandemia do COVID-19 afetou a todos, inclusive servidores 
e colaboradores, e sensível a isto flexibilizou a decisão, cabendo a cada 
ente a discricionariedade de escolha. Sendo assim, esta Fundação optou 
por conceder o auxílio-alimentação em pecúnia, em detrimento do cartão 
magnético individual. PROC. ADM.: 01.02.017302.004499/2020-72 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em 
Substituição. Manaus, 21/1/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#75186#17#76803/>
Protocolo 75186
<#E.G.B#75191#17#76808>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 012/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/Fornecimento de Medicamento Lenalidomida 
de 25 mg nº 053/2021-HEMOAM - HEMOAM; ASSINAT.: 09/12/2021. 
PARTES: HEMOAM e ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; OBJETO: Fornecimento de 
Medicamento Lenalidomida, Forma Farmacêutica: cápsula, Concentração: 
25 mg, p/ atender as necessidades do HEMOAM; PE Nº 716/2021-CSC, 
homologado no DOE de 10/08/2021, Poder Executivo - Seção II, pág. 13; 
VALOR GLOBAL: R$ 553.392,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil, 
trezentos e noventa e dois reais) VIGÊNCIA: 09/12/2021 a 08/09/2022; 
DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.303.3305.2089.0001; 
Nat. Desp.: 339030.01; Fonte: 0150, em 2/12/2021, a NE Nº 1865/2021, no 
valor de R$ 138.348,00 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e oito 
reais), ficando o restante a empenhar no exercício vindouro. PROC. ADM.: 
180/2021-59. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de 
Contratos, em Substituição. Manaus, 24/01/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#75191#17#76808/>
Protocolo 75191
<#E.G.B#75197#17#76814>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 013/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato para Fornecimento de Lanche para Doador 
Nº 060/2021 - HEMOAM; ASSINAT.: 28/12/2021. PARTES: HEMOAM e R 
MATOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA; OBJETO: Fornecimento de Lanches 
Prontos p/ doadores de sangue da Fundação HEMOAM, de acordo com 
a legislação vigente, no período de 12 (doze) meses; PE Nº 1058/2021-
HEMOAM, homologado no DOE de 02/12/2021, Poder Executivo - Seção 
II, pág. 29 e 30; VALOR GLOBAL: R$ 280.080,00 (Duzentos e oitenta 
mil e oitenta reais); VIGÊNCIA: 28/12/2021 a 27/12/2022; DOT. ORÇAM.: 
Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 10.302.3305.2461.0011; Nat. Desp.: 
339039.41; Fonte: 0231, em 28/12/2021, a NE Nº 2017/2021, no valor de 
R$ 23.340,00 (Vinte e três mil, trezentos e quarenta reais), ficando o restante 
a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 1789/2021-45-SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em 
Substituição. Manaus, 24/01/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#75197#17#76814/>
Protocolo 75197
<#E.G.B#75209#17#76826>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 010/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato p/ Aquisição de Painéis nº 059/2021 - 
HEMOAM; ASSINAT.: 23/12/2021. PARTES: HEMOAM e DIAMED 
LATINO AMERICA S.A; OBJETO: Aquisição de PAINÉIS DE HEMÁCIAS, 
para atender às necessidades do HEMOAM; RDL Nº 087/2021 - HEMOAM; 
VALOR GLOBAL: R$ 11.400,00 (Onze mil e quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 
23/12/2021 a 22/12/2022; DOT. ORÇAM.: Un. Orçam.: 17701; Prog. Trab.: 
10.302.3305.2084.0011; Nat. Desp.: 33903011; Fonte: 0231, em 11/11/2021, 
a NE Nº 1621/2021, no valor de R$ 1.900,00 (Mil e novecentos reais), ficando 
o restante a empenhar no exercício vigente. PROC. ADM.: 002439/2021-
04 - SIGED. RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de 
Contratos, em Substituição. Manaus, 21/01/2022.
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#75209#17#76826/>
Protocolo 75209
<#E.G.B#75181#17#76798>
PORTARIA Nº 0016/2022 - GHEMOAM
A 
DIRETORA 
PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
legais: R E S O L V E - I - Autorizar a concessão de adiantamento, dentro 
do que se preceitua o Decreto nº 16.396/94, no seu artigo 6º, inciso I, do 
Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao(s) servidor(es):
REGINALDO GOMES PEREIRA VALOR R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
33903089 - Material de Consumo. APLICAÇÃO: 60 Dias PRESTAÇÃO DE 
CONTAS: 30 Dias
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#75181#17#76798/>
Protocolo 75181
<#E.G.B#75205#17#76822>
PORTARIA Nº 017/2022-GABINETE/HEMOAM
A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO HEMOAM, 
no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de kit de reagentes para quantificação dos transcritos do gene 
BCR-ABL, isoformas p210 e p190, destinados a suprir a demanda do 
Laboratório LABGEN da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas - HEMOAM, conforme às fls. 55 a 59; CONSIDERANDO que 
o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível 
a licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO 
que a empresa MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA é distribuidora exclusiva do 
produto. CONSIDERANDO a documentação comprobatória da exclusivida-
de da empresa às fls. 164 a 165;CONSIDERANDO que o preço constante 
da proposta apresentada pela empresa às fls. 157 a 162 encontra-se 
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO