DOEAM 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de janeiro de 2022
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finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017302.001693/2021-87 
SIGED. RESOLVE: I - DECLARAR INEXIGÍVEL DE LICITAÇÃO, com base 
no Art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição de kit de reagentes para quantifi-
cação dos transcritos do gene BCR-ABL, isoformas p210 e p190, destinados 
a suprir a demanda do Laboratório LABGEN da Fundação Hospitalar 
de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, a empresa 
MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
PARA LABORATÓRIOS LTDA, situada à Rua Jandaia do Sul, 441 - CEP.: 
83324-440, Vila Emiliano Perneta - Pinhais/PR, inscrita no CNPJ sob o nº 
04.645.160/0002-20;II- ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da 
empresa relacionada pelo valor global de R$ 327.138,78 (Trezentos e vinte e 
sete mil, cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos);.À consideração 
da Diretora Presidente, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 24 de Janeiro de 2022.
ADRIANA MÍRIAN DE MIRANDA TRINDADE BARBOSA
Diretora Administrativo - Financeira - FHEMOAM
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 24 de Janeiro de 
2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
<#E.G.B#75205#18#76822/>
Protocolo 75205
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#75192#18#76809>
RESENHA Nº 003/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. MANOEL RAIMUNDO CASSIO TORRES/Motorista. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18.02.2022. Objetivo: Conduzir 
caminhão para realizar entrega de imunobilolgicos (vacinas) no polo de 
imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem 
como realizar atividade operacional das vacinas, no município.
02. JARBAS FIGUEIREDO NETO/Agente de Endemias. Destino/Período: 
Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18.02.2022. Objetivo: Dar apoio na 
entrega de imunobilolgicos (vacinas) no polo de imunização que distribui 
vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade 
operacional das vacinas, no município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 25 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#75192#18#76809/>
Protocolo 75192
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#75165#18#76781>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 002/2021
DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PE-
NITENCIARIA - SEAP. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ambos 
integrantes do patrimônio da Doadora: VW/GOL 1.0, Ano/Modelo 
2009/2010, Cor Branca, de Placa NOY-5170, RENAVAM 0017124407-9, 
CHASSI 9BWAA05W4AP058240 e VW/GOL 1.0, Ano/Modelo 2009/2010, 
Cor Branca, de Placa NOY-5160, RENAVAM 0017105508-0, CHASSI 
9BWAA05W9AP058220. DA DESTINAÇÃO: Os bens, ora doados, destinar-
-se-ão exclusivamente a serem utilizados pela SECRETARIA DE ESTADO 
DE ADMINISTRACAO PENITENCIÁRIA - SEAP, para os devidos fins a que 
se destina. FUNDAMENTO DO ATO: Este termo rege-se pela legislação 
vigente, em especial pelos dispositivos do Decreto nº 38.099, de 01/08/2017 
no que Ihes for aplicável. Processo 01.01.028301.000168/2021-35 -SIGED.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#75165#18#76781/>
Protocolo 75165
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#75355#18#76972>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
050/2021. 
Processo: 
01.02.016301.000898/2021-92. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, inscrita no CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Data da Assinatura: 
24/01/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 33.018,00 (trinta e três mil e 
dezoito reais). Manaus, 24 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75355#18#76972/>
Protocolo 75355
<#E.G.B#75362#18#76979>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 086/2020. Processo: 
01.02.016301.003757/2021-21 - FAPEAM. Data da assinatura: 24/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Katia Viana 
Cavalcante, de CPF n.º 130.347.742-49. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 086/2020, no período de 28/04/2022 a 
28/10/2022; 2. A correção da razão social e o CNPJ da Interveniente; 3. 
Ajustes no endereço da Interveniente; 4. Ajustes na documentação e 
endereço da Outorgada. Manaus, 24 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75362#18#76979/>
Protocolo 75362
<#E.G.B#75363#18#76980>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 026/2020. Processo: 
01.02.016301.001392/2021-09- FAPEAM. Data da assinatura: 24/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Fabíola 
Xochilt Valdez Domingos Moreira, de CPF n.º 021.448.229-48. Objeto: 1. 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 026/2020, no período 
de 23/02/2022 a 23/12/2022. 2. Ajustes no endereço da INTERVENIENTE. 
Manaus, 24 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75363#18#76980/>
Protocolo 75363
<#E.G.B#75378#18#76995>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
21.01.2022 - Decisão n.º 002/2022 - I HOMOLOGAR a Decisão Ad 
Referendum n.º 001/2022-CD/FAPEAM, de 10/01/2022, da Presidente da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas. Decisão n.º 
005/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada 
pela pesquisadora Geysykaryny Pinheiro de Oliveira, por mais 12 (doze) 
meses, no período de 01 de agosto de 2021 a 31 de julho de 2022, no 
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD 
- Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 006/2022 - I DEFERIR a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela pesquisadora Jucimara Canto 
Gomes, por mais 12 (doze) meses, no período de 01 de agosto de 2021 a 
31 de julho de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO