DOEAM 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de janeiro de 2022
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totalizando seus proventos o valor de R$ 2.549,64 (dois mil, quinhentos e 
quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 25 
de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75310#20#76927/>
Protocolo 75310
<#E.G.B#75312#20#76929>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
120/2022 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 1279/2021 -TCE- 2ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2022.T.00024EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n° 501/2021, 
publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor 
ativo da PC/AM, ANTONIO ELIAS DE CARVALHO MARTINS, falecido 
em 15/01/2021, no cargo de Investigador de Polícia, 3° Classe, matricula 
n° 211.449-6A, cuja remuneração totalizava no valor de R$ 17.992,20 
(dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 14.524,61 
(quatorze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, seja pago 
para: ANDRÉA ESTEVES BITENCOURT MARTINS, cônjuge, benefício de 
pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em 
vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33, I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 24 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#75312#20#76929/>
Protocolo 75312
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#75366#20#76983>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 273/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o 
Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão 
do Estagio Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais desta 
Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; 
CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 
01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio 
Probatório da Escola Superior de Ciências Sociais desta Universidade, 
aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR 
o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) 
estável.
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Estabilidade a contar
Ygor Felipe Távora da Silva 2019/00027903
Doutor 22/11/2021
II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra 
o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a 
seguir relacionado(a):
Nome do Servidor
Processo
Titulo
Promoção a contar
Ygor Felipe Távora da Silva 2019/00027903
Doutor 22/11/2021
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75366#20#76983/>
Protocolo 75366
<#E.G.B#75367#20#76984>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.460467 JUCIMARA GONÇALVES DOS SANTOS. Matrícula e 
Cargo: 2611589A, professora. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 
01/02/2022 a 04/02/2022. Objetivo: Realizar práticas não realizadas no 
período da pandemia. 2.PCDP.460752 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. 
Matrícula e Cargo: 1917498B, professora. Destino e Período: Manaus/
Careiro/Manaus, 09/09/2022 a 09/03/2022. Objetivo: Buscar alunos que 
estão no interior para o estágio rural obrigatório para conclusão de curso. 
3.PCDP.460752 EDINILZA RIBEIRO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 
1917498B, professora. Destino e Período: Manaus/Careiro/Manaus, 
25/01/2022 a 25/01/2022. Objetivo: Levar alunos para o interior para o estágio 
rural obrigatório para conclusão de curso. 4.PCDP.460720 LAURAMARIS 
DE ARRUDA REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, professora. 
Destino e Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 09/03/2022 a 11/03/2022. 
Objetivo: Buscar alunos que estão no interior para o estágio rural obrigatório 
para conclusão de curso. 5.PCDP.460719 LAURAMARIS DE ARRUDA 
REGIS ARANHA. Matrícula e Cargo: 1876201B, professora. Destino e 
Período: Manaus/Barreirinha/Manaus, 02/02/2022 a 04/02/2022. Objetivo: 
Levar alunos para o interior para o estágio rural obrigatório para conclusão 
de curso. 6.PCDP.460464 RAQUEL DA SILVA CORREA. Matrícula e 
Cargo: 1911392B, professora. Destino e Período: Manaus/Coari/Manaus, 
09/03/2022 a 11/03/2022. Objetivo: Realizar práticas não realizadas no 
período da pandemia. 7.PCDP.460691 REYNOLD PACHECO BARROSO. 
Matrícula e Cargo: 2242117B, gerente. Destino e Período: Manaus/
Parintins/Manaus, 26/01/2022 a 28/01/29022 Objetivo: Receber serviços 
de instalação elétrica. 8.PCDP.460383 CASSIO ANDRE BORGESDOS 
SANTOS. Matrícula e Cargo: 1391585B, professor. Destino e Período: 
Manaus/Lisboa/Manaus, 16/01/2022 a 26/01/2022 Objetivo: Submetido a 
prova de doutoramento em Direito Público.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75367#20#76984/>
Protocolo 75367
<#E.G.B#75368#20#76985>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 616/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor Marcus Orleans Arnaud Araújo, Técnico 
em Administração, matrícula nº 200.169-1E, a ser calculado sobre seus 
vencimentos, a contar de 04/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
(*) Republicada por haver saído com incorreções no DOE do dia 
10/11/2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75368#20#76985/>
Protocolo 75368
<#E.G.B#75369#20#76986>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 274/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao servidor Ricardo Alexandre Nascimento da Silva, 
Técnico das Áreas de Biológicas e Saúde, matrícula nº 165.460-8C, a ser 
calculado sobre seus vencimentos, a contar de 31/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75369#20#76986/>
Protocolo 75369
<#E.G.B#75370#20#76987>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 012/2022
ESPÉCIE: Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia - EST
40h Camilo Batista de Souza - Doutor
Vigência: início: 24.01.2022 e término: 23.07.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37.º, 
IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do 
Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011, Edital 
nº 12/2021-UEA, de 19/04/2021 do Processo Seletivo Simplificado/2021 
e o que consta do PROCESSO n.º 01.02.011304.001036/2021-33 
de 18/06/2021. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO