DOEAM 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
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FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#75799#10#77428/>
Protocolo 75799
<#E.G.B#75800#10#77429>
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da 
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição 
Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião Extraordinária da Comissão de 
Promoção de Oficiais - CPO/BM, do dia 14 de dezembro de 2021, publicada 
no Boletim de Acesso Restrito n.º 105/2021;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 48, de que 
as despesas resultantes da promoção tem adequação orçamentária e 
financeira com a Lei Orçamentária Anual (LOA), compatibilidade com a Lei 
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
exarada no Parecer Chefia n.º 00007/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022104.001913/2021-03, resolve
PROMOVER, por Merecimento, a contar de 25 de dezembro de 
2021, nos termos dos artigos 10, alínea b e 18, da Lei 1.116, de 18 de abril 
de 1974, combinado com o artigo 41, inciso III, do Decreto 3.399, de 31 de 
março de 1976, os Majores BM abaixo especificados, ao posto de Tenente-
-Coronel BM do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas:
ORD.
NOME
MATRÍCULA
1.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
186.127-1 A
2.
AMÉRICO DE CASTRO BATISTA NETO
169.609-2 B
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#75800#10#77429/>
Protocolo 75800
<#E.G.B#75801#10#77430>
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão, exarado às fls. 38, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017306.002556/2021-20, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 05 de julho de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ALLISSON NEVES DE SOUZA, Matrícula n.° 206.490-1A, do cargo de 
Agente de Endemias, do Quadro de Pessoal da Fundação de Vigilância em 
Saúde do Amazonas, Dra. Rosemary Costa Pinto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75801#10#77430/>
Protocolo 75801
<#E.G.B#75806#10#77435>
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Ofício n.º 0070/2022-GS/SEAD, da Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.011101.000409/2022-80, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2020, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por força 
do artigo 1.º, § 1.º e artigo 3.º da Lei n.º 2.624, de 22 de dezembro de 2000, 
o servidor MARCOS DE ALMEIDA CARDOSO, Matrícula n.º 168.700-0A, 
do cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75806#10#77435/>
Protocolo 75806
<#E.G.B#75834#10#77463>
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho exarado às fls. 31, do Secretário de 
Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.016983/2021-72, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de março de 2005, nos termos do 
artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, aplicável por força 
do artigo 1.º, § 1.º e artigo 3.º da Lei n.º 2.624, de 22 de dezembro de 2000, 
a servidora MARIA IONE PEREIRA DA SILVA, Matrícula n.º 133.025-0D, 
do cargo de Professor, do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75834#10#77463/>
Protocolo 75834
<#E.G.B#75859#10#77488>
DECRETO DE 26 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Adminis-
tração e Gestão exarado às fls. 31, e o que mais consta do Processo n.º 
01.02.017302.003292/2021-61, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 1.º de maio de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, a servidora 
GLEYCE DOS SANTOS BARBOSA JOBIM, Matrícula n.º 203.230-9B, do 
cargo de Farmacêutico Bioquímico, do Quadro de Pessoal da Fundação 
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO