DOEAM 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 3
0482/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo 
vigorará por sessenta (60) meses, contados da assinatura do termo. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.003350/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75431#3#77057/>
Protocolo 75431
<#E.G.B#75436#3#77062>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 086/2021-CRDM 
- SEDUC/01.01.011103.000384/2021-14-PGE/SIGED,
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 004/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar: a) de DESTITUIÇÃO DA 
FUNÇÃO ao servidor SEBASTIÃO HOLANDA DA SILVA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 030.017-9A, nos termos do Art. 158, IV, c/c o Art. 162, por 
descumprimento do Art. 155, V, XVI da Lei 1.778/1987; b) de DESTITUIÇÃO 
DA FUNÇÃO da servidora SILVIA MARIA LIRA DE OLIVEIRA, Professor 
PF20-ESP-III, matrícula nº 163.611-1D, nos termos do Art. 158, IV, c/c o Art. 
162 por descumprimento dos Art. 155, V, XVI, 156, XII da Lei 1778/197; c) de 
SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, à MARIANE MARTINS BRANDÃO, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 110.370-9E, nos termos do Art. 158, II, 
c/c o Art. 161, por descumprimento dos Art. 155, V, XVI, 156, XII, todos da 
Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75436#3#77062/>
Protocolo 75436
<#E.G.B#75437#3#77063>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 115, de 17 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
nº 086/2021-CRDM - SEDUC/01.01.011103.0384.2021-14/PGE/SIGED.
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 60 (sessenta) dias, à 
MARIANE MARTINS BRANDÃO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
110.370-9E, nos termos do Art. 158, II, c/c o Art. 161, por descumprimento 
dos Art. 155, V, XVI, 156, XII, todos da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75437#3#77063/>
Protocolo 75437
<#E.G.B#75439#3#77065>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 079/2021-CRDM 
- SEDUC/ 01.01.028101.008855/2021-55/SEDUC/SIGED.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 009/2022-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO, do servidor JOSÉ DE SOUSA 
DAVID, PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 203.514-6D, do quadro 
efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, nos termos do 
artigo 158, III, combinado com o artigo 164, II, §1º, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75439#3#77065/>
Protocolo 75439
<#E.G.B#75442#3#77068>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 123, de 18 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000644/2022-55/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 028/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Padre Luis 
Ruas, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
05/Manaus, o(a) servidor(a) FRANCISCA PAULINO DA SILVA, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 217252-6A, a contar de 31/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) DAVI DA SILVA 
CARDOSO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 162681-7B, a contar de 
31/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75442#3#77068/>
Protocolo 75442
<#E.G.B#75444#3#77070>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 117, de 18 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.000933.2022-54/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 029/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Professor 
Cleomenes do Carmo Chaves, (TIPO I, SIMBOLOGIA - FGD-1), da Coorde-
nadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus/AM, o (a) servidor 
(a) ADRIANA ROHLEDER RODRIGUES, Professor PF40.ESP-III, matrícula 
nº 217.459-6A, a contar de 31/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) RAIMUNDO CLEUCI 
ROBERTO DE CASTRO, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 117.771-
0H/I, a contar de 31/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75444#3#77070/>
Protocolo 75444
<#E.G.B#75445#3#77071>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 118, de 18 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001078.2022-07/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 030/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual Raimundo 
Gomes Nogueira, (TIPO I, SIMBOLOGIA - FGD-1), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 03, no município de Manaus/AM, o (a) servidor (a) 
ADRIANO GOES DE SOUZA, Professor PF20-ESP-III, Professor, matrícula 
nº 160.534-8A/B, a contar de 13/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função o (a) servidor (a) JENNIFER DE 
OLIVEIRA CARVALHO OLIVEIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 
209.826-1E, a contar de 13/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75445#3#77071/>
Protocolo 75445
<#E.G.B#75446#3#77072>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 119, de 18 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.013635.2021-43/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 020/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR o (a) servidor (a) DESSANA REGIA DE JESUS PASSOS 
DA COSTA, Professor PF40.LPL-IV, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
212.882-9C/D, para Responder pela Escola Estadual Marechal Hermes, 
(Tipologia II - FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 04, Manaus/
AM, em substituição à servidora ROSINEIDE DE MELO GAMA, Professor 
PF40.MSC-II, matrícula nº 224.246-0D, que se encontrava de licença 
médica no período de 20/10/2021 a 28/11/2021, conforme Laudo Médico n° 
204214/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75446#3#77072/>
Protocolo 75446
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO