DOEAM 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
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RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 003/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Klinger Silva dos Santos - Cb QPPM (PMAM) e José Milton de Andrade
Torres - Subgerente. Período: 18/01 a 25/01/2022. Ariomar Fermin - Policial
Penal e Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV. Período: 26/01 a 02/02/2022.
Trecho: Manaus(AM)Coari(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de
reforço policial na unidade prisional de Coari.
Manaus-AM, 26 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#75443#6#77069/>
Protocolo 75443
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#75504#6#77130>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Decimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0144/2013-
SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2022. PARTES: O Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus, e a Empresa CONSTRUTORA ETAM
LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato nº
0144/2013-SEINFRA, por mais 360 (trezentos e sessenta), dias a contar
de 31/01/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado.
Processo Administrativo nº 01.01.025101.000239/2022-49-SEINFRA.
Manaus, 26 de janeiro 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#75504#6#77130/>
Protocolo 75504
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#75420#6#77038>
PORTARIA Nº 029/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Tayná Mota
Rodrigues/Gerente; Destino e Período: Brasília/DF - 24/01 a 27/01/2022;
Objetivo: Buscar apoio técnico no Mistério da Cidadania e Secretaria
Nacional de Assistência social - SNAS. Fonte de recurso 160 - FTI.
Manaus, 24 de Janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#75420#6#77038/>
Protocolo 75420
<#E.G.B#75440#6#77066>
PORTARIA Nº 030/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome e Cargo: Elaine Cristina
Carlos da Costa/Colaboradora, Ana Rita Rodrigues e Silva/Colaboradora,
Michele Souza Guimarães/Colaboradora, Sabrina do Nascimento Barbosa/
Assessor III; Destino e Período: Anamã/AM - 21/01 a 26/01/2022;
Objetivo: Realizar visita técnica ao município de Anamã, visando garantir
apoio qualificado a Gestão Municipal Social, monitoramento e Avaliação das
metas Pactuação Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o apri-
moramento da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e
serviços Socioassistenciais. Fonte de recursos 444 - PBF.
Manaus, 26 de Janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#75440#6#77066/>
Protocolo 75440
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#75418#6#77036>
Portaria Nº 037/2021-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR
Gratificação
de
Atividades
Técnico-Administrativas
aos
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNA-
CIONAIS, em 21 de dezembro de 2021.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do
Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75418#6#77036/>
<#E.G.B#75402#6#77020>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.003159/2021-75, referente ao PE 892/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 892/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 1, 7, 8, 9; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA - item(ns) 2, 4, 5;
KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA
A SAÚDE EIRELI - item(ns) 6; OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 3;. CONVOCAR o(s) responsável(eis)
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro
de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato.
Manaus, 25 de janeiro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75402#6#77020/>
Protocolo 75402
<#E.G.B#75403#6#77021>
Protocolo 75418
ANEXO ÚNICO:
Nome
Cargo/
Símbolo
Nível
a contar de
PAMELA GABRIELLI
LOPES NEVES
ASSESSOR I – AD1
15
01/01/2022
GUSTAVO PORTELA
CARNEIRO
ASSESSOR III – AD3
13
01/01/2022
<#E.G.B#75418#6#77036>
<#E.G.B#75418#6#77036/>
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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