DOEAM 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 5
III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssi-
ma Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto, para julgamento
na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO, em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#75467#5#77093/>
Protocolo 75467
<#E.G.B#75469#5#77095>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 136, de 20 de janeiro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação do ato de dispensa de
cargo com efeitos retroativos, para fins de regularização funcional;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.001471.2022-92
SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.784/2003, o ato para
Dispensar o servidor MANUEL AMANCIO ELIAS DE SOUZA, do cargo de
Agente Administrativo, matrícula nº 118.816-0A, município de Manaus/AM, a
contar de 01 de agosto de 1990.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75469#5#77095/>
Protocolo 75469
<#E.G.B#75472#5#77098>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 140, de 21 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001106/2022-88/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 034/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Diretor (a) da Escola Estadual São Luiz de
Gonzaga, (Tipo II, Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação
04/Manaus, o(a) servidor(a) JANE OLIVEIRA DA CRUZ, Auxiliar de
Biblioteca PNF.ABL-II, matrícula nº 166786-6A, a contar de 10/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) OTAVIO DE
CARVALHO VASCONCELOS, Professor e Professor PF40.LPL-IV,
matrícula nº 112114-6B/C, a contar de 10/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75472#5#77098/>
Protocolo 75472
<#E.G.B#75475#5#77101>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 138, de 21 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001701.2022-13/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 209/2022-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR na portaria GS nº 668, de 23.04.1986, que Admitiu PAULINO DE
ALMEIDA CEZAR, no cargo de VIGIA PNF.VIG-I, matrícula nº 103.983-0A,
na parte referente ao nome do servidor, conforme abaixo:
Onde se lê: PAULINO DE ALMEIDA CESAR;
Leia-se: PAULINO DE ALMEIDA CEZAR.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75475#5#77101/>
Protocolo 75475
<#E.G.B#75476#5#77102>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 146, de 21 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.011923.2021/63-
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR
Processo
Administrativo-Disciplinar-PAD,
para
apurar
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao
Artigo 164, inciso II, § 1º, da Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor EDY
RUBEN TOMAS BARBOZA, ocupante do cargo de Professor PF20-LPL-IV,
matrícula nº 110320-2C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, de 21 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75476#5#77102/>
Protocolo 75476
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#75485#5#77111>
ERRATA da Portaria nº 140/GS/SEC, que autorizou o afastamento da
servidora Tamiris da Silva Lima, publicada do D.O.E. de 13.09.2021,
pág.7. ONDE SE LÊ: no Período de 05 a 07/09 = 3 diárias, LEIA-SE: 05
a 08/09 = 4 diárias.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#75485#5#77111/>
Protocolo 75485
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#75434#5#77060>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 002/2022/SEC/SEAP.
Onde se Lê : aos servidores: Ernandes Peres Fernandes Junior - A.Tec II e
Ronilson da Costa Otero - Subgerente.
Leia-se: aos servidores: João Paulino dos Santos - Assessor III e Ronilson
da Costa Otero - Subgerente.
Manaus-AM, 26 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#75434#5#77060/>
Protocolo 75434
<#E.G.B#75438#5#77064>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 004/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: José
Milton de Andrade Torres - Subgerente e Carlos Williams Tobias de Souza
- Assessor III. Período: 04/02 a 06/02/2022. Trecho: Manaus(AM)Rio de
Janeiro(RJ)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do
recambiamento do apenado Silvio Andrade Costa custodiado no estado do
Rio de Janeiro para Manaus - AM. Manaus-AM, 26 de janeiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#75438#5#77064/>
Protocolo 75438
<#E.G.B#75443#5#77069>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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