DOEAM 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 9
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75470#9#77096/>
Protocolo 75470
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#75432#9#77058>
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS - PMAM
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2018-PMAM. ASSINATURA: 
02 de janeiro de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e PRODAM - PROC. 
DE DADOS AMAZONAS S/A - CNPJ: 04.407.920/0001-80. OBJETO: 
Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses, e conceder o reajuste 
de 9% (nove por cento), com fulcro nas Cláusulas Oitava e Décima Primeira 
do Termo de Contrato primitivo, cujo objeto original é o Serviço de Proces-
samento de Dados do Sistema de Cadastro de Pessoal. VALOR GLOBAL: 
R$ 82.273,20 (oitenta e dois mil, duzentos e setenta e três reais e vinte 
centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. 
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#75432#9#77058/>
Protocolo 75432
<#E.G.B#75407#9#77025>
ESPÉCIE: Portaria nº 120/2022/DPA-1, de 25JAN2022. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto de 30 de novembro de 2021, publicado no Diário 
Oficial do Estado nº 34.633, edição de mesma data, que exonerou o CEL 
QOPM RONALDO BRITO DA SILVA (11400), do cargo de confiança de 
Chefe de Estado-Maior da Polícia Militar do Amazonas; Considerando o 
Decreto de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado 
nº 34.651, edição de mesma data, que nomeou o CEL QOPM EYDERSON 
PRADO DA FONSECA (13420), para o cargo de confiança de Chefe de 
Estado-Maior da Polícia Militar do Amazonas. RESOLVE: 1. AGREGAR, a 
contar de 28 de dezembro de 2021, nos termos do art. 75, § 1º, alínea “a’’, 
da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, o CEL QOPM EYDERSON 
PRADO DA FONSECA (13420), por haver sido nomeado para exercer o 
cargo de confiança de Chefe de Estado-Maior da Polícia Militar do Amazonas 
conforme publicação no Diário Oficial do Estado nº 34.651, edição de 
mesma data. Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da 
Ativa (Pagadoria), que adote as providências administrativas pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do 
Estado. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 
em Manaus/ AM, 25 de janeiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#75407#9#77025/>
Protocolo 75407
<#E.G.B#75409#9#77027>
ESPÉCIE: Portaria nº 117/2022/DPA-1, de 25JAN2022. O Comandante-
-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. 
Considerando o Decreto de 20Jan2021, publicado no D.O.E. nº 34.416, 
de mesma data, que incluiu no serviço ativo da Polícia Militar do Estado 
do Amazonas, como Militar Estadual, na qualidade de Aluno Oficial, na 
condição de Sub Judice, o candidato RUAN ALVES DE ARAÚJO, referente 
ao certame regido pelo Edital nº 01/2011-PMAM - Curso de Formação 
de Oficiais Regular PM. Considerando a ação judicial nº 0614337-
90.2019.8.04.0001, transitada em julgado, em favor do supramencionado 
impetrante. RESOLVE: 1. DECLARAR na condição de REGULAR o AL 
OF QPEPM RUAN ALVES DE ARAÚJO (22161) Matrícula nº 218.201-7 A. 
Em consequência: Determino à Diretoria de Pessoal da Ativa (Pagadoria), 
que adote as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Gabinete do 
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/ AM, 25 de 
janeiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#75409#9#77027/>
Protocolo 75409
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#75415#9#77033>
PORTARIA Nº 0005/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e no 
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 1411/2021 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no 
Processo nº 01.03.011206.001662/2021-73 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório 
01.03.011206.001662/2021-73 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1411/2021 - CSC, para aquisição pelo 
menor preço por item, de material de consumo, para atender as necessidades 
da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, tudo em consonância com a 
Lei nº 8.666/1993.
II - ADJUDICAR a empresa LEAO E XAVIER COMERCIO DE INFORMATICA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.352.044/0001-83, vencedora dos itens 06, 07, 
08, 09, 10, 11, 12 e 13 do certame, no valor de R$ 174.390,00 (Cento e 
setenta e quatro mil, trezentos e noventa reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75415#9#77033/>
Protocolo 75415
<#E.G.B#75416#9#77034>
PORTARIA Nº 0006/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto nas Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002 e no 
Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 1526/2021 apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados no 
Processo nº 01.03.011206.002131/2021-06 - SIGED/IOA;
CONSIDERANDO, ainda, que o procedimento licitatório transcorreu de 
acordo com ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
nos termos do Relatório supracitado constante do Processo Licitatório 
01.03.011206.002131/2021-06 - SIGED/IOA, relativo à Licitação na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1526/2021 - CSC, para aquisição pelo 
menor preço, de equipamento, tipo Impressora Digital Jato de Tinta, para 
atender as necessidades da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, tudo 
em consonância com a Lei nº 8.666/1993.
II - ADJUDICAR a empresa KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS 
DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.022.114/0001-38, vencedora 
do único item, no valor de R$ 399.000,00 (Trezentos e noventa e nove 
mil reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75416#9#77034/>
Protocolo 75416
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#75414#9#77032>
Errata de Portaria nº 0088/2022-DETRAN/AM/DP, publicada no diário 
oficial em 14 de janeiro de 2022. ONDE SE LÊ RESOLVE: I - CREDENCIAR 
a empresa AUTO ESCOLA HABILITE-SE LTDA, inscrita no CNPJ nº 
39.685.716/0001-5, ao exercício da atividade de capacitação Teórico-Técni-
co e Prática de Condutores de Veículos Automotores, classificação “AB”; IV - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO