DOEAM 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 11
Leia-se: KETLEN LISSANDRA GOMES VIANA.
Onde se lê: MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTO.
Leia-se: MARIA DO CARMO NEVES DOS SANTOS.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 26 de janeiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#75481#11#77107/>
Protocolo 75481
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#75497#11#77123>
CHAMADA PÚBLICA
Data: 26 de janeiro de 2022
Edital de Credenciamento nº 01/2022 CETAM
1. O Estado do Amazonas por meio do Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas - CETAM torna público o Edital de Credenciamento 01/2022 
- CETAM.
2. Pretende o CETAM credenciar Pessoas Jurídicas sem fins lucrativos 
e Instituições de Ensino para integrarem o Banco de Cadastro visando a 
ampliação do atendimento das atividades pedagógicas, administrativas 
e consultoria da Educação Profissional e Tecnológica do Cetam, aptas a 
celebrarem Acordo de Cooperação.
3. Edital e anexos poderão ser acessados no portal do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas, no endereço eletrônico https://www.cetam.
am.gov.br/credenciamento/
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRE-
TOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#75497#11#77123/>
Protocolo 75497
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#75451#11#77077>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD.
7.º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TC Nº 001/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.000031/2022-50-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 05/01/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO MÉDICO DE CLÍNICA E 
PEDIATRIA DO ESTADO DO AMAZONAS-S/S LTDA; Objeto: Prorrogação 
da vigência do contrato; Vigência: 03 (três) meses, a contar de 05/01/2022; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 229.620,00 (duzentos e 
vinte e nove mil seiscentos e vinte reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#75451#11#77077/>
Protocolo 75451
<#E.G.B#75459#11#77085>
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD.
3.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 002/2019 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304.004582/2021-02-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 15/01/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS 
E TELEGRÁFOS; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 15/01/2022; Valor Global do presente Termo 
Aditivo é de R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#75459#11#77085/>
Protocolo 75459
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#75441#11#77067>
PORTARIA N.º 014/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 1.º 
do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina 
o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema eCompras.AM, no 
formato não eletrônico;
CONSIDERANDO que a empresa ALLKIMIA COMERCIO DE MATERIAIS 
PARA LABORATORIOS LTDA é fornecedora do objeto da contratação e 
declara aceitar as condições preestabelecidas;
CONSIDERANDO que a escolha da contratada se deu em observância ao 
preceito legal, conforme pesquisa mercadológica e mapa comparativo de 
preços às fls. 16;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 312 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo Siged nº 
01.02.017301.001039/2021-83.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto 
Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de 
navalha descartável, da empresa ALLKIMIA COMERCIO DE MATERIAIS 
PARA LABORATORIOS LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
109.000.00 (cento e nove mil reais);
À consideração do Diretor Presidente da FCECON para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em 
Manaus, 25 de janeiro de 2022.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em Manaus, 25 de janeiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#75441#11#77067/>
Protocolo 75441
<#E.G.B#75391#11#77009>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 
1488/2021-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.005470/2020-18-
FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO