DOEAM 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
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RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 1488/2021-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de selante de fibrina;
II - ADJUDICAR a empresa J S EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALAR 
EIRELI, CNPJ 10.770.079/0001-93, como vencedora, pelo valor de R$ 
75.000,00. Manaus, 25 de janeiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#75391#12#77009/>
Protocolo 75391
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#75478#12#77104>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 094/2020. Processo: 
01.02.016301.001749/2021-40-FAPEAM. Data da assinatura: 26/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Viviane Vidal da 
Silva, de CPF n.º 022.147.397-18. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 094/2020, no período de 28/04/2022 a 28/02/2023; 2. 
A correção da razão social e o CNPJ da INTERVENIENTE; 3. Ajustes no 
endereço da INTERVENIENTE; 4. Ajustes no endereço da OUTORGADA. 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75478#12#77104/>
Protocolo 75478
<#E.G.B#75479#12#77105>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
101/2020. 
Processo: 
01.02.016301.000194/2022-09. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, inscrita no CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Data da Assinatura: 
26/01/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 90.222,12 (noventa mil, duzentos 
e vinte e dois reais e doze centavos). Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75479#12#77105/>
Protocolo 75479
<#E.G.B#75482#12#77108>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 099/2020. Processo: 
01.02.016301.001294/2021-63- FAPEAM. Data da assinatura: 26/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Luiz 
Antonio de Oliveira, de CPF n.º 862.606.938-34. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 099/2020, no período de 26/02/2022 
a 26/02/2023. 2. Ajustes no endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 26 de 
janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75482#12#77108/>
Protocolo 75482
<#E.G.B#75483#12#77109>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 385/2021. Processo: 
01.02.016301.003214/2021-04 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Noedson de 
Jesus Beltrao Machado, de CPF n.º 003.386.952-90. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001403, emitida em 10/11/2021, no 
valor de R$ 109.887,89 (cento e nove mil oitocentos e oitenta e sete reais 
e oitenta e nove centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75483#12#77109/>
Protocolo 75483
<#E.G.B#75484#12#77110>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 028/2020. Processo: 
01.02.016301.003351/2021-49- FAPEAM. Data da assinatura: 26/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia-INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Charles 
Roland Clement, de CPF n.º 075.764.802-97. Objeto: 1. A prorrogação da 
vigência do Termo de Outorga n.º 028/2020, no período de 23/02/2022 a 
23/12/2022. 2. Ajustes no endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 26 de 
janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75484#12#77110/>
Protocolo 75484
<#E.G.B#75486#12#77112>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 313/2021. Processo: 
01.02.016301.003127/2021-57 - FAPEAM. Data de Assinatura: 26/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marcelo Rodrigo 
da Silva, de CPF n.º 009.544.663-06. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital n.º 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001239, emitida em 05/11/2021, no valor de 
R$ 30.550,00 (trinta mil quinhentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: 
terá início com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis após o 
período do evento. Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75486#12#77112/>
Protocolo 75486
<#E.G.B#75488#12#77114>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 352/2021. Processo: 
01.02.016301.003202/2021-80-FAPEAM. Data de Assinatura: 26/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Klenicy Kazumy 
de Lima Yamaguchi, de CPF n.º 878.128.942-15. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0005. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001299, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 97.788,00 (Noventa e sete mil setecentos e oitenta e oito reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 26 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#75488#12#77114/>
Protocolo 75488
<#E.G.B#75489#12#77115>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO