DOEAM 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de janeiro de 2022
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Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com 
vencimentos integrais do cargo, no valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis 
reais) de acordo com artigo 18, § 1º, da Lei nº 2.750 de 23 de setembro 
de 2002; acrescido de R$ 13,60 (treze reais e sessenta centavos) de 
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% (dez 
por cento) sobre o vencimento básico, relativos a 02 quinquênios, de acordo 
com o artigo 4º, da Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999; mais R$ 1.420,23 
(mil quatrocentos e vinte reais e vinte e três centavos) de Vantagem da Lei 
nº 2.750, referente a 142 quotas x R$ 10,0016, de acordo com o artigo 28 
da Lei n° 2.750 de 23 de setembro de 2002, c/c o artigo 1º, caput, da Lei nº 
4.216 de 08 de outubro de 2015 e a Portaria nº 393/2020-GSEFAZ; mais R$ 
34.485,52 (trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta 
e dois centavos) de Retribuição de Produtividade Fazendária, referente a 
3.448 quotas x R$ 10,0016, de acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de 
23 de setembro de 2002, c/c o artigo 2º, da Lei nº 2.865, de 18 de dezembro 
de 2003, c/c com o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 
2015 e a Portaria nº 393/2020-GSEFAZ, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 36.055,35 (trinta e seis mil cinquenta e cinco e reais e trinta 
e cinco centavos) mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, 
conforme art. 37, § 12, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela 
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c o artigo 109, X, da 
Constituição Estadual de 1.989, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional nº 68/2009. Manaus, 11 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75423#14#77046/>
Protocolo 75423
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#75490#14#77116>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 01/2022 - CAEG/PROGRAD/UEA
A PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO E PRESIDENTE DA 
CÂMARA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 5º e Art. 13º da Resolução 
10/2017- CONSUNIV, de 15/03/2017 que dispõe sobre revalidação 
de diplomas de curso de graduação expedidos por estabelecimentos 
estrangeiros de ensino superior; CONSIDERANDO documentos comproba-
tórios constantes no Processo nº. 01.02.011304.000192/2021-87- (SIGED); 
CONSIDERANDO a Portaria nº. 05/2021-PROGRAD/UEA de constituição 
da Comissão de Revalidação do Curso de Engenharia de Computação; 
RESOLVE: APROVAR Ad Referendum o parecer favorável da Comissão de 
Revalidação do Curso de Engenharia de Computação da Universidade do 
Estado do Amazonas à revalidação do Diploma de Graduação em “Ingeniero 
Informático” de INDIRA CUBA CÉSPEDES, expedido pela Universidad de 
Holguín “Oscar Lucero Moya”, de La Habana na República de Cuba, por 
sua similaridade e equivalência ao curso de Engenharia de Computação da 
Escola Superior de Tecnologia - EST/UEA.
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de janeiro de 2022.
KELLY CHRISTIANE SILVA DE SOUZA
Pró-Reitora de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75490#14#77116/>
Protocolo 75490
<#E.G.B#75491#14#77117>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 286/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) a servidora Maria do Perpetuo Socorro Lopes da Silva, 
Técnico em Administração, matrícula nº 052.076-4G, a ser calculado sobre 
seus vencimentos, a contar de 30/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75491#14#77117/>
Protocolo 75491
<#E.G.B#75492#14#77118>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 276/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o parágrafo único 
do art. 5º da Resolução Nº 09/2014 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral 
Local que terão a incumbência de supervisionar, no Centro de Estudos 
Superiores de Itacoatiara CESIT/UEA, o processo de consulta à comunidade 
acadêmica para o cargo de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado 
do Amazonas, além de servir de instância recursal.
N°
NOME
FUNÇÃO
01
Ethel Silva de Oliveira 
Presidente
02
Victor Fassina Brocco 
Membro Titular Docente
03
Luís Antônio Coutrin dos Santos
Membro Suplente Docente
04
Marcondes Ramos Silva
Membro Titular Técnico
05
Janaína Albuquerque Gomes
Membro Suplente Técnico
06
Karina Araújo de Souza
Membro Titular Discente
07
Valcimar Terço de Oliveira
Membro Suplente Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75492#14#77118/>
Protocolo 75492
<#E.G.B#75493#14#77119>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 275/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o parágrafo único 
do art. 5º da Resolução Nº 09/2014 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral Local 
que terão a incumbência de supervisionar, no Centro de Estudos Superiores 
de Tefé CEST/UEA, o processo de consulta à comunidade acadêmica para 
o cargo de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, 
além de servir de instância recursal.
N°
NOME
FUNÇÃO
01
Wagner da Silva Dias
Presidente
02
Terezinha de Jesus de Souza Costa
Membro Titular Docente
03
Dayane Feitosa Lima
Membro Suplente Docente
04
Eubia Andréa Rodrigues
Membro Suplente Docente 
05
Filipe Soares Cruz
Membro Titular Técnico
06
Charles Barbosa dos Reis
Membro Suplente Técnico
07
Thiago Santos
Membro Titular Discente
08
Cliciane Vasconcelos Melo
Membro Suplente Discente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 26 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75493#14#77119/>
Protocolo 75493
<#E.G.B#75494#14#77120>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 281/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o parágrafo único 
do art. 5º da Resolução Nº 09/2014 - CONSUNIV; RESOLVE: DESIGNAR 
os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Eleitoral 
Local que terão a incumbência de supervisionar, na Escola Normal Superior 
- ENS/UEA, o processo de consulta à comunidade acadêmica para o cargo 
de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, além de 
servir de instância recursal.
N°
NOME
FUNÇÃO
01
Maria Clara da Silva Forsberg
Presidente
02
Maria Evany do Nascimento
Membro Titular Docente
03
Vanderlete Pereira da Silva
Membro Titular Docente
04
Francilene Sales da Conceição
Membro Suplente Docente
05
Joab Grana Reis
Membro Suplente Docente
06
Neide Ferreira Alves
Membro Suplente Docente
07
Alexsandro Andrade de Oliveira
Membro Titular Técnico
08
Arnoud Felipe Loureiro Sena da Silva
Membro Suplente Técnico
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO