DOEAM 26/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.671 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
26
jan/2022
PREFEITURAS
Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75171#1#76788>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, a inexistência de Proposta de Preços 
válida para julgamento e que a sessão restou fracassada em razão de 
não haver outros licitantes; CONSIDERANDO, o constante na Súmula 
473 do STF que dispõe que a Administração pode anular seus próprios 
atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles 
não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou 
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os 
casos, à apreciação judicial. RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a revogação do 
procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2021, 
tendo por objeto a “contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo, 
tipo retroescavadeira, objeto do Convênio nº 883011/2019 celebrado entre 
o Ministério da Defesa e a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, de acordo 
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e 
seus anexos”. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº 
S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h 
às 14h, de segunda-feira a sexta-feira. PUBLIQUE-SE o presente despacho 
na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (Am), 24 De Janeiro De 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75171#1#76788/>
Protocolo 75171
<#E.G.B#75172#1#76789>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, a inexistência de Proposta de Preços 
válida para julgamento e que a sessão restou fracassada em razão de não 
haver outros licitantes; CONSIDERANDO, o constante na Súmula 473 do 
STF que dispõe que a Administração pode anular seus próprios atos, quando 
eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; 
ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os 
direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, à apreciação judicial. 
RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a revogação do procedimento licitatório sob 
a modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2021, tendo por objeto a “contratação 
de pessoa jurídica para aquisição de veículo, tipo trator de esteira, objeto do 
Convênio MAPA nº 890024/2019 celebrado entre o Ministério da Agricultura, 
Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, de acordo 
com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e 
seus anexos”. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura 
Municipal de Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº 
S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h 
às 14h, de segunda-feira a sexta-feira. PUBLIQUE-SE o presente despacho 
na forma da Lei, para fins de eficácia
Boa Vista Do Ramos (Am), 24 De Janeiro De 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75172#1#76789/>
Protocolo 75172
<#E.G.B#75173#1#76790>
DESPACHO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas 
atribuições legais; CONSIDERANDO, a inexistência de Proposta de Preços 
válida para julgamento e que a sessão restou fracassada em razão de 
não haver outros licitantes; CONSIDERANDO, o constante na Súmula 
473 do STF que dispõe que a Administração pode anular seus próprios 
atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles 
não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou 
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os 
casos, à apreciação judicial. RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a revogação do 
procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2021, 
tendo por objeto a “contratação de pessoa jurídica para aquisição de veículo, 
tipo retroescavadeira, objeto do Convênio nº 883011/2019 celebrado entre o 
Ministério da Defesa e a Prefeitura de Boa Vista do Ramos, de acordo com 
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus 
anexos”.
Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de 
Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro 
- CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 8h às 14h, de 
segunda-feira a sexta-feira.
PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boa Vista Do Ramos (Am), 24 De Janeiro De 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#75173#1#76790/>
Protocolo 75173
Manaquiri
<#E.G.B#75411#1#77029>
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Manaquiri/AM, torna 
público que realizará no dia 14 de fevereiro de 2022 às 08h15mim, licitação 
na modalidade Tomada de Preços Nº 002/2022, visando a Contratação 
de empresa de engenharia para Construção de Cobertura de Quadra 
Esportiva - Convênio SICONV nº 882859/2019 Ministério da Defesa, 
conforme o Projeto Básico, Edital e seus anexo.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão 
Permanente de Licitação, sito à Rua Pedro Pastor, nº. 41, Centro - Manaquiri/
AM, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min horas, os custos de sua 
reprodução é uma taxa de R$ 80,00 (oitenta reais), ou poderá ser retirado 
gratuitamente mediante apresentação de uma mídia PenDrive. Manaquiri/
AM, 25 de janeiro de 2022.
NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO
Presidente da CPL
<#E.G.B#75411#1#77029/>
Protocolo 75411
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO