DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Parágrafo Único- Importa o presente Termo Aditivo, para o periodo supra,
na quantia de R$ 276.400,00 (Duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos
reais) ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 276.400,00 (Duzentos e setenta e seis
mil e quatrocentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do
dia 05 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 12/02/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Francisco Hericsson de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1461/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 1495/2018 2º termo aditivo ao contrato nº 1461/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA B2G MEDICAL COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS - LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Álvares Cabral nº 989, Serrinha, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a partir do dia 29 de dezembro de 2018,
o Contrato nº 1461/2017, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição
de material médico hospitalar (material de órtese e prótese), para o Hospital
Geral de Fortaleza-HGF/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a
partir do dia 29 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 27/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: João
Batista Silva e Reinner Ferreira Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº037/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 04/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
037/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 90(noventa) dias, a partir do dia 17 de janeiro de 2019, com
término em 16 de abril de 2019, o Termo de Ajuste nº 037/2018, que tem por
finalidade a aquisição de 03 (três) ambulâncias, modelo de simples remoção
e, 01(um) veículo de apoio para o município de Campos Sales/CE; III - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E
ASSINANTES: 09/01/2019 - João Marcos Maia e Moésio Loiola de Melo;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°124/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EPP
e H.P DE VASCONCELOS -ME; III – OBJETO: O Registro de Preço,
visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLO-
GICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 513/2018
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8727555/2017. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E
ITENS: EMPRESA E.C DOS SANTOS COMERCIAL - EPP; ITEM: 17;
MATERIAL: RESINA COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS
EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANO-
PARTICULADA ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA
ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTICULAR DE BILICA E ZICONICO
ADEQUADA RESISTÊNCIA A FRATURA E AO DESGASTE BAIXA
CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZACAO POLIMENTO ADEQUADO
(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) UNIDADE/ SERINGA ESCULPI-
LIDADE OPALENCIA TRNASLUCEDEZ NA COR A2B (DENTINA)
- UNIDADE - 1 - SERINGA PREENCHIDA. (COTA PRINCIPAL);
UND: UNID: QUANT: 1.008; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,07; ITEM: 19;
MATERIAL: RESINA COMPOSTA PARA RESTAURAÇÕES DIRETAS
EM DENTES ANTERIORES E POSTERIORES (UNIVERSAL) NANO-
PARTICULADA ALTA CONCENTRAÇÃO DE CARGA INORGÂNICA
ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTICULAR DE BILICA E ZICONICO
ADEQUADA RESISTÊNCIA A FRATURA E AO DESGASTE BAIXA
CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZACAO POLIMENTO ADEQUA-
DO(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) ESCULPILIDADE OPALENCIA
TRNASLUCEDEZ NA COR A3B (DENTINA) -UNIDADE - 1 - SERINGA
PREENCHIDA. (COTAPRINCIPAL); UNID: UNID; QUANT: 948; VALOR
UNITÁRIO: R$55,08; ITEM: 23; MATERIAL: RESINA COMPOSTA PARA
RESTAURAÇÕES DIRETAS EM DENTES ANTERIORES E POSTE-
RIORES (UNIVERSAL) NANOPARTICULADA ALTA CONCENTRAÇÃO
DE CARGA INORGÂNICA ACIMA DE 80% DO VOLUME PARTICULAR
DE BILICA E ZICONICO ADEQUADA RESISTÊNCIA A FRATURA
E AO DESGASTE BAIXA CONCENTRAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO
POLIMENTO ADEQUADO(SUPERFÍCIE LISA E BRILHANTE) ESCUL-
PILIDADE OPALENCIA TRNASLUCEDEZ NA COR A3E (DENTINA)
-UNIDADE - 1 - SERINGA PREENCHIDA. (COTA PRINCIPAL); UNID:
UNID; QUANT: 986; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,08; EMPRESA H.P
DE VASCONCELOS -ME; ITEM: 25; MATERIAL: RESINA FOTO
POLIMERIZAVEL A BASE DE MICROFIL PARA RESTAURAÇÕES
ANTERIORES A3 - UNIDADE - 1 – BISNAGA. EXCLUSIVO ME/EPP;
UNID: UND; QUANT: 968; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,87; ITEM: 26;
MATERIAL: RESINA FOTO POLIMERIZAVEL A BASE DE MICROFIL
PARA RESTAURAÇÕES EM DENTES ANTERIORES A2 - UNIDADE - 1
– BISNAGA. EXCLUSIVO ME/EPP; UNID: UNID; QUANT: 968; VALOR
UNITÁRIO: R$ 20,87; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
513/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°153/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: ART MÉDICA PRODUTOS HOSPI-
TALARES ESPECIALIZADOS; III – OBJETO: O registro de preços,
visando futuras e eventuais aquisições de ALIMENTO NUTRICIONAL,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 1545/2018 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 6496621/2018. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS:
EMPRESA ART MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES ESPECIALI-
ZADOS ITEM: 06; ALIMENTO NUTRICIONALMENTE COMPLETO,
EM PÓ, A BASE DEAMINOÁCIDOS LIVRES (100%), COM DENSI-
DADE CALÓRICA DE 1KCAL/ML PARA USO ORAL OU ENTERAL
DE CRIANÇAS COM ATÉ 10 ANOS DE IDADE, COM DIAGNÓSTICO
DE ALERGIA A PROTEÍNA DO LEITE DE VACA E/OU DISTÚRBIOS
DA DIGESTÃO E ABSORÇÃO. ISENTO DE PROTEÍNAS LÁCTEAS,
LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE. LATA 400G GRAMA
39.815.200; UNIDADE: GRAMA; QUANTIDADE:39.815.200 ;VALOR
UNITÁRIO: R$ 0,4188; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1545/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°154/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESA FORNECEDORA: COMERCIAL VALFARMA EIRELI,
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, TS COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA – ME, CRISTÁLIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do
Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181615
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 5146538/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019
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