DOEAM 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
2
19 IVA DA COSTA FERREIRA
13
20 IVANETE RAMOS DE PAULA
13
21 JOANA VITA MORAES DE SOUZA MORILLAS
13
22 JOCIMAR DUARTE DA ROCHA
13
23 JOSE AGAPITO DA SILVEIRA
13
24 KATIA REGINA BARBOSA DE MENEZES CAR
13
25 LUIZA LIMA MACEDO
13
26 MARCIA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA
13
27 MARCO AURELIO DE FREITAS GUIMARAES
13
28 MARIA DAS GRACAS BENAYON DA SILVA
13
29 MARIA DO SOCORRO CRUZ DE ALMEIDA ME
13
30 MARIA LUIZA DE ALMEIDA SAN MARTIN
13
31 MARINETE DE CASTRO PERDIGAO
13
32 MARINILDES DA SILVEIRA FORTES
13
33 MARIO ADOLFO ARYCE DE CASTRO
13
34 MURILO CAVALCANTI CAMPOS
13
35 NAZARE DO SOCORRO PINTO DE ALMEIDA
13
36 OSMAN RIBEIRO DE ARAUJO FILHO
13
37 PATRICIA GOMES BARTOLOTTI CHAVES
13
38 PAULO ROBERTO FIGUEIREDO DE CASTRO
13
39 RAIMUNDO JOSE GADELHA DE ASSIS
13
40 RALIME GRECIA DA SILVA
13
41 REGINA COELI BARRETO LIMA E SILVA
13
42 REGINA COELI BRITO DOS SANTOS
13
43 RITA DE CASSIA DOS SANTOS GONCALVES
13
44 RUBEM CELANDRO DE SOUZA GUIMARAES
13
45 SEBASTIAO LUIZ DE LIMA
13
46 TEREZINHA BONATES MIRANDA
13
47 UBIRAJARA RAMOS MORAES JUNIOR
13
48 VALDIR ALVES DE VASCONCELOS
12
49 VERA ELANE ROCHA DOS SANTOS
13
50 VERANILCE FERNANDES PANTOJA
13
51 YONE PAES LESSA
13
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75130#2#76746/>
Protocolo 75130
<#E.G.B#75132#2#76748>
PORTARIA Nº. 008/2022 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a necessidade de atestar os materiais provenientes 
das aquisições realizadas por meio do sistema e-compras.AM,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora JULIANA ARAÚJO RIOS, Assessor III, 
Matrícula nº 257236-2 A, lotada no Setor de Material e Patrimônio, para 
atestar os processos referentes às aquisições de materiais pela Casa Civil 
do Governo do Estado, na função de suplente da servidora VERA DOS 
SANTOS GUIMARÃES, Assistente Técnico Governamental, Matrícula 
113.455-8D, lotada no Setor de Material e Patrimônio, designada conforme 
Portaria nº 33/2019, publicada no Diário Oficial do Estado na edição do dia 
12 de abril de 2019;
II - REVOGAR a Portaria nº 006/2020 - CASA CIVIL, publicada no Diário 
Oficial do Estado, na edição de 23 de janeiro de 2020, pág. 06;
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, 
em Manaus, 18 de janeiro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#75132#2#76748/>
Protocolo 75132
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#75105#2#76721>
PORTARIA N.º005/2022- GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n º 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os 
procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto 
no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os pro-
cedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargo de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE: I - ATRIBUIR, 
a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro 2008 Nome: CYAILLEN 
CARVALHO ESPINDOLA, Cargo/Simbologia: ASSESSOR DE CONTROLE 
INTERNO II - AD-2, Nível: 14; ISAIAS DOS SANTOS ALMEIDA, Cargo/
Simbologia: ASSESSOR IV - AD-4, Nível: 14; NARA MARLY ALVES DE 
OLIVEIRA SOUZA, Cargo/Simbologia: ASSESSOR III - AD-3, Nível: 13; 
RIANDRY PIZANO CARVALHO, Cargo/Simbologia: ASSESSOR DE 
CONTROLE INTERNO I - AD-1, Nível: 15 ambos a Contar de: 16/12/2021.
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 07 
de janeiro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75105#2#76721/>
Protocolo 75105
<#E.G.B#75112#2#76728>
PORTARIA Nº 006/2022-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto n º 40.824, de 17 de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
o disposto no Anexo II da Lei nº 5.759, de 06/01/2022; que passou a vigorar 
a partir de 01/01/2022, CONSIDERANDO o termo de opção assinado pelos 
servidores CLEONE BARROS DE ALMEIDA E RICARDO DOS SANTOS 
PONTES, optando pela GRADAT disposta no anexo II da Lei nº 5759/2022; 
RESOLVE: I - CESSAR os efeitos das Portarias nº 038/2019-GCG/CGE, de 
07/10/2019 e nº 021/2020-GCG/CGE, de 11/05/2020; II - CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL 
DO ESTADO, Manaus, 11 de janeiro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75112#2#76728/>
Protocolo 75112
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#75106#2#76722>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
ERRATA AO EXTRATO Nº 059/2021-SEFAZ
ONDE SE LÊ: “Valor Mensal”: R$ 36.663,38 (trinta e seis mil e seiscentos e 
sessenta e três reais e trinta e oito centavos).
LEIA-SE: “Valor Mensal”: R$ 21.438,38 (Vinte e um mil, quatrocentos e 
trinta e oito reais e trinta e oito centavos).
ONDE SE LÊ: “Valor Global”: R$ 439.960.60 (quatrocentos e trinta e nove 
reais e novecentos e sessenta reais e sessenta centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO