DOEAM 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 9
para futuras tratativas, na concretização do Projeto Aero Mais Amazonas, 
em conjuto com a INFRAERO. ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO 
- Assessor I. PCDP 027/2022 - Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. 
Período: 16 à 18/02/2022. Objetivo: Realizar Fiscalizaçao referente ao 
CT.027/2021-SEINFRA; CT.032/2021-SEINFRA. PCDP 028/2022 - Destino: 
Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 23 à 25/02/2022. PCDP 029/2022 
- Destino: Rio Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 02 à 04/02/2022. 
Objetivo: Realizar Fiscalizaçao referente ao CT.027/2021-SEINFRA; 
CT.032/2021-SEINFRA. PCDP 030/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 09 à 11/02/2022. Objetivo: Realizar fiscalização referente ao 
CT.033/2021-SEINFRA. Manaus, 24 de janeiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#75141#9#76757/>
Protocolo 75141
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#75111#9#76727>
PORTARIA Nº 016/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos efetivo e em comissão.
RESOLVE
CESSAR, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
atribuída aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, Zina 
Grangeiro Pinheiro matricula 154.047-5 C, a contar de 01/01/2022 e 
Marilene Inácio Damasceno matricula 137.663-2 D, a contar de 04/12/2021.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75111#9#76727/>
Protocolo 75111
<#E.G.B#75113#9#76729>
PORTARIA Nº 015/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes no Decreto publicado no DOE 34.644 de 16/12/2021 e 34.655 
de 04/01/2022.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome Cargo Simb. Nível A contar de
Maria Alcilene da Silva Mendonça Assessor IV AD-4 13 11/12/2021
Lenara Barros Muniz de Paula Nunes Gerente AD-2 14 16/12/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 10 de janeiro de 2022.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75113#9#76729/>
Protocolo 75113
<#E.G.B#75120#9#76736>
PORTARIA Nº 028/2022-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o 
pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Eduardo Augusto de Aquino 
Ferreira/Assessor II; Destino e Período: Itacoatiara/AM - 02/12/2021; 
Nome e Cargo: Eduardo Augusto de Aquino Ferreira/Assessor II; Destino e 
Período: Itacoatiara/AM - 03/12/2021; Objetivo: Realizar entrega de cesta 
básica no município de Itacoatiara, em prol das famílias que se encontram 
em vulnerabilidade social devido a pandemia do COVID - 19. Fonte de 
recurso 160 - FTI.
Manaus, 24 de Janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#75120#9#76736/>
Protocolo 75120
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#75114#9#76730>
EXTRATO Nº02/2022
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 08//2021 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 01/09/2021. PARTES: SEPROR e a ANNY CAROLYNE 
SIMAS COELHO. OBJETO: Prorrogação de prazo contrato por mais 60 
(sessenta) dias, a contar a partir de 02/09/2021 a 30/10/2021. CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#75114#9#76730/>
Protocolo 75114
<#E.G.B#75098#9#76714>
PORTARIA Nº 005/2022 - SEPROR/AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008 que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnica Administrativa - GATA dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupante de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008 que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimentos efetivos 
e em comissão; CONSIDERANDO, a edição da Lei nº 5.498, de 15 de 
junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos 
e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administra-
tivas, prevista na Lei nº3.301 de 8 de outubro de 2008dos servidores do 
Poder Executivo Estadual ocupantes de cargo de provimentos em comissão; 
CONSIDERANDO, presente nomeação não representa impacto financeiro 
na folha de pagamento, tendo em vista que a vaga foi aberta em face 
da Exoneração do servidor Greycemar Sampaio Rabelo, ocorrida 
pelo Decreto de 10 de janeiro de 2022, publicados no Diário Oficial da 
mesma data;
R E S O L V E:
ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa do servidor 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NIVEL
GATA
A CONTAR
FERNANDA SANTOS DE 
OLIVEIRA
ASSESSOR II AD-2 14
01/01/2022
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#75098#9#76714/>
Protocolo 75098
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#75134#9#76750>
Resenha: 013/22 - CSC DATA: 24/01/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 009/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da em Serviços de Engenharia para a Recuperação da Ponte Metálica de 
Acesso ao Aeroporto e Recuperação de Erosão no Igarapé do Piriquito, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO