DOEAM 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 11
Tomada de Preços Nº 059/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA
- PÁDUA ENGENHARIA LTDA
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- C S M ENGENHARIA EIRELI
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA
- HYCON CONSTRUÇÕES LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a TP nº 059/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 01/02/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75134#11#76750/>
Protocolo 75134
<#E.G.B#75154#11#76770>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004693/2021-07, referente ao PE 960/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 960/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INVESTCAR VEICULOS LTDA - item(ns) 1. CONVOCAR o(s) 
responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#75154#11#76770/>
Protocolo 75154
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#75097#11#76713>
PORTARIA Nº 011/DPA-7 DE 21 DE JANEIRO DE 2022.
Comandante Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas 
atribuições legais. CONSIDERANDO o requerimento da policial militar 3º 
SGT PM EMMANUELLE MOREIRA BRASIL (18982- SI/PMAM), datado de 
20DEZ21, o qual solicita desligamento do serviço ativo da PMAM, através 
do licenciamento a pedido, por não ter mais interesse em continuar nas 
fileiras da instituição; CONSIDERANDO que a referida policial militar foi 
inspecionada pela Junta Ordinária de Inspeção de Saúde - JOIS/PMAM, no 
dia 18jan22, na sessão n°005/22, considerado apto para fins de licencia-
mento a pedido, conforme publicado no Boletim Geral Ostensivo n° 014, de 
20jan22; RESOLVE: 1. LICENCIAR A PEDIDO, das fileiras da Instituição, 
por ter amparo legal no art. 49, item III, alínea “j”, art. 109, item I e ar t. 85, 
item V da Lei nº 1.154 de 09Dez75, a 3ª SGT PM EMMANUELLE MOREIRA 
BRASIL (18982- SI/PMAM), DCT/PMAM, a contar de 20 de janeiro de 
2022, Matrícula nº 200.006-7 A, filho de Pedro Onete de Magalhães e Maria 
Eunice da Silva Moreira, natural de Manaus - AM, nascido em 09ago1985, 
altura 1,65m, cútis branca, olhos castanho, cabelos louro liso, solteiro, com 
ensino médio completo, CPF nº 782.292.002 20, TE nº 226408622-08, Zona 
040, Seção 0008, PIS/PASEP nº 13174639777. Em consequência: a) O 
Comandante deverá recolher a Carteira de Identidade Militar, no prazo de 
05 (cinco) dias úteis e encaminhar à DPA, assim como as fichas A/B. Deverá 
ainda recolher o fardamento e equipamentos pertencentes à Fazenda 
Estadual e encaminhar à Diretoria de Apoio Logístico; b) A Diretoria de 
Pessoal da Ativa deverá adotar todas as providências administrativas 
pertinentes, de acordo com a legislação vigente. E, a OPM envolvida faça 
atualização cadastral junto ao Comando Web, referente à movimentação e 
atualização cadastral; c) Os interessados tomem conhecimento; Manaus, 21 
de janeiro de 2022. Publique-se em BG e Cumpra-se. Gabinete do Coman-
dante-Geral da PMAM.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#75097#11#76713/>
Protocolo 75097
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#75104#11#76720>
PORTARIA Nº 0002/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - 
GATA dos servidores ocupantes de cargo efetivo;
CONSIDERANDO, ainda, a Lei nº 5.759, de 06 de janeiro de 2022, que 
institui o Plano de Cargos, Carreiras e remuneração dos servidores da 
Administração Direta, Fundações e Autarquias do Governo do Estado do 
Amazonas.
RESOLVE:
I - CESSAR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos 
servidores ocupante de cargo efetivo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, em conformidade com a tabela da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 
2008, conforme abaixo especificado:
Nº
NOME
CARGO
NÍVEL PORTARIA Nº A CONTAR 
DE
01
AILCE 
EDWARDS
DE ARAUJO
ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO
Classe/Ref: 3a-A
10
009/2018 de
13 de abril de 
2018
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
02
ALZENIRA 
DAS GRACAS 
NORIEGA REIS
MONTADOR GRÁFICO
Classe/Ref: 3a-A
10
0030/2008 de
18 de 
novembro
de 2008
03
ALZIRA DA 
COSTA ARAGÃO
MONTADOR GRÁFICO
Classe/Ref: 3a-A
10
0030/2008 de
18 de 
novembro
de 2008
04
ANA CLAUDIA 
JANSEN 
PEREIRA DE 
ARAUJO
ASSISTENTE
TÉCNICO
A.TEC-III
Classe/Ref: 3a-A
10
0030/2008 de
18 de 
novembro
de 2008
05
ANDRE 
RICARDO
DE SOUZA 
BENTES 
MOTORISTA
MOT-III
Classe/Ref: 3a-A
10
0105/2021 de
12 de janeiro
de 2022
06
ANGELINA 
FARIAS PIRES
ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO
A.TEC-III
Classe/Ref: 3a-A
8
0030/2008 de
18 de 
novembro
de 2008
07
CARINA 
FRANCE 
MENDONCA 
COSTA
ASSISTENTE TÉCNICO
A.TEC-III
Classe/Ref: 3a-A
12
004/2015 de
23 de 
fevereiro
de 2015
08
DAYSE MARIA 
DA SILVA 
MIRANDA
ENCADERNADOR
A.OPE-III
Classe/Ref: 3a-A
9
0030/2008 de
18 de 
novembro
de 2008
09
EDNAI 
PINHEIRO DA 
ROCHA
FOTOCOMPOSITOR
A.OPE-III
Classe/Ref: 3a-A
11
003/2015 de
27 de 
novembro
de 2015
10
EDSON 
VALENTE
IMPRESSOR 
TIPOGRAFICO
A.OPE-III
Classe/Ref: 3a-A
10
0105/2021 de
12 de janeiro
de 2022
11
ELVIRA 
GERALDA 
ANDRADE 
MOURA
ASSISTENTE ADMINIS-
TRATIVO
A.TEC-III
Classe/Ref: 3a-A
12
0030/2008 de
18 de 
novembro
de 2008
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO