DOEAM 24/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 24 de janeiro de 2022
14
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#75094#14#76710>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
116/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 582/2021 - TCE - 2ª Câmara, que
determinou a inclusão da gratificação de localidade nos proventos e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27943EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº.164/2021, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2021, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, ANTONIO HILTON DE OLIVEIRA MELO, no cargo de Professor-PF-
20-ESP-III, 3.ª Classe, Referência G, Matrícula nº.118.168-8D, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
lotada na Escola Estadual Gilberto Mestrinho, no Município de Codajás, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.743,01
(dois mil, setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$
21,29 (vinte e um reais e vinte nove centavos), de Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e
quarenta reais), revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos)
de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da lei nº. 2.860, de
12 de dezembro de 2003, totalizando seus proventos o valor de R$
2.794,54 (dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e
quatro centavos), mensais.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75094#14#76710/>
Protocolo 75094
<#E.G.B#75095#14#76711>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
118/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1403/2021 - TCE - 1ª Câmara, que
determinou a inclusão da gratificação de localidade nos proventos e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27891EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº.1252/2021, publicada no D.O.E. de 27 de agosto de 2021, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988,
e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, CRISTINA CRIZETH DA CRUZ BATISTA, no cargo de Profes-
sor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1, Matrícula nº030.577-4C, do
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.811,60 (dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019; acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de
Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único,
da lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003, totalizando seus proventos o
valor de R$ 2.841,84 (dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e oitenta
e quatro centavos), mensais.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75095#14#76711/>
Protocolo 75095
<#E.G.B#75096#14#76712>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
119/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 573/2021 - TCE - 2ª Câmara, que
determinou a inclusão da gratificação de localidade nos proventos e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27942EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº.1267/2020, publicada no D.O.E. de 20 de abril de 2021, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os
artigo 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de Julho de 2005, DALMI
CARNEIRO CHAGAS, no cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe,
Referência G, Matrícula nº.127.862-2D,do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotado na Escola Estadual
“Frei Mario Sabino”, localizada no Município de Pauini, com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.449,11 (dois mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), de acordo com artigo
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 1º, Anexo II, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29
(vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço
na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a
01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de
Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único,
da lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003, totalizando seus proventos
o valor de R$ 2.500,64 (dois mil e quinhentos reais e sessenta e quatro
centavos), mensais.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75096#14#76712/>
Protocolo 75096
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#75152#14#76768>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA, no
uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro
de Serviços Compartilhados no Processo n° 011304.008194/2020 (-Siged/
UEA e 01.01.013102.00010065.2020-Siged/CSC), referente ao Pregão
Eletrônico n° 216/21 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares
que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e
10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR
a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
de preparo, fornecimento e distribuição de refeição (café e almoço), de
qualidade, a baixo custo, higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente
balanceadas, para atender as necessidades da Universidade do Estado do
Amazonas (UEA); II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa R
M P ROMERO, inscrita sob o CNPJ N° 15.790.280/0001-56, vencedora dos
lotes 1, 2, 3, 4 e 5, com os valores R$ 3.024.000,00 (três milhões e vinte e
quatro mil reais), R$ 3.643.200,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e três
mil e duzentos reais), R$ 3.168.000,00 (três milhões e cento e sessenta e
oito mil reais), R$ 1.891.200,00 (um milhão, oitocentos e noventa e um
mil e duzentos reais) e R$ 1.465.200,00 (um milhão, quatrocentos e
sessenta e cinco mil e duzentos reais), respectivamente, perfazendo o
valor total de R$ 13.191.600,00 (treze milhões, cento e noventa e um
mil e seiscentos reais).
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS, em Manaus, 24 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#75152#14#76768/>
Protocolo 75152
<#E.G.B#75149#14#76765>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2019; DATA DA
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2021; CELEBRANTES: Universidade
do Estado do Amazonas - UEA e a empresa PRODAM PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S.A; OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo período de 12 (doze)
meses, de 03/12/2021 a 03/12/2022, bem como aplicar o reajuste de 21,73%
para dar continuidade aos serviços de implantação, suporte, hospedagem
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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