DOEAM 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS 
Manaus, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 3
O
s municípios de Parintins e Novo Ari-
puanã (distantes 369 e 227 quilôme-
tros de Manaus, respectivamente) rece-
beram, nos dias 15 e 16 de janeiro, as consultas 
públicas para construção da Lei da Política Es-
tadual de Bem-Estar Animal e Fauna Domésti-
ca do Amazonas. Ao todo, cerca de 50 pessoas 
participaram das oficinas participativas.
Conduzidas pela Secretaria de Estado do 
Meio Ambiente (Sema), as oficinas têm o intui-
to de ouvir a sociedade civil, em especial prote-
tores e cuidadores de animais que atuam no in-
terior do Amazonas, para a construção coletiva 
da minuta de lei que resultará na regulamenta-
ção da Política de Bem-Estar Animal.
Em Parintins, o encontro ocorreu na sede 
da Associação Patinhas Unidas de Parintins 
(Apup), com a presença de ativistas e autorida-
des locais. É o que conta a assessora técnica de 
Bem-Estar Animal da Sema, Vanessa Menezes.
“Contar com a presença de quem é ativista da 
causa animal agregou valor à oficina e propôs re-
flexões interessantes, construídas sob a realidade 
local. Estamos recebendo um retorno bem positi-
vo da população com esta iniciativa e tenho certe-
za de que teremos resultados satisfatórios”, disse.
Já em Novo Aripuanã, a oficina reuniu cerca 
de 30 pessoas na Escola Municipal Professor 
Raimundo Diego Fonseca de Souza, segundo 
relata a assessora técnica de Bem-Estar Animal 
da Secretaria, Marinete Moura.
“Nós discutimos bastante sobre a gestão do 
Bem-Estar Animal, princípios e objetivos da le-
gislação e, também, as condutas infracionais e 
sanções em caso de maus-tratos. Foi muito pro-
dutivo, pois os participantes puderam dar suas 
contribuições e dizer o que eles esperam para o 
município dentro dessa agenda”, contou.
 
Programação
A próxima cidade a receber a oficina partici-
pativa para elaboração da nova Política é Tefé 
(a 523 quilômetros de Manaus). No município, 
o encontro está marcado para ocorrer no dia 22 
de janeiro, na sede da Secretaria Municipal de 
Saúde, situada na avenida Marechal Deodoro, 
660, Centro.
Qualquer pessoa interessada em contribuir 
com a temática, sobretudo atuantes na causa 
da proteção animal, podem participar das ofi-
cinas. Manaus e Novo Airão já receberam os 
encontros, nos dias 5 e 7 de janeiro.
Os tópicos levantados durante as consultas 
públicas realizadas nos municípios serão com-
pilados e incorporados à minuta da Lei da Polí-
tica Estadual de Bem-Estar Animal.
Parintins e Novo Aripuanã discutem 
Política de Bem-Estar Animal
Manaus e Novo Airão já 
receberam as consultas públicas 
e Tefé será a próxima cidade a 
receber as oficinas participativas
Divulgação/Sema
As oficinas têm o intuito de ouvir a sociedade civil, em especial protetores e cuidadores de animais 
que atuam no interior do estado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO