DOEAM 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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LTDA, CNPJ 00.766.728/0001-29, para o objeto cotado, pelo valor global de
R$ 365.040,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, quarenta reais). CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR
DE DESPESAS DA SES/AM, Manaus, 12 de janeiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO,, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
DO AMAZONAS. Manaus, 12 de janeiro de 2022
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#74920#2#76531/>
Protocolo 74920
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#74843#2#76451>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por sua
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor
EDNILSON DOS ANJOS ANTUNES, Professor PF40.LPL-IV, Matrícula n.º
164.665-6C, do quadro efetivo da SEDUC, uma vez que todas as tentativas
anteriores de citação restaram frustradas, devendo, comparecer perante
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo
Disciplinar - PAD nº 097/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 18 de janeiro de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#74843#2#76451/>
Protocolo 74843
<#E.G.B#74902#2#76512>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 01/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Itacoatiara/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0454/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 011.0003517/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74902#2#76512/>
Protocolo 74902
<#E.G.B#74903#2#76513>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 02/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e o município de Anori/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0479/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.0005011/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74903#2#76513/>
Protocolo 74903
<#E.G.B#74904#2#76514>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 03/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Barreirinha/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0642/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 011.013377/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74904#2#76514/>
Protocolo 74904
<#E.G.B#74905#2#76515>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 04/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e o município de Autazes/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0470/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.014041/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74905#2#76515/>
Protocolo 74905
<#E.G.B#74906#2#76516>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 05/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Manicoré/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0461/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.004092/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74906#2#76516/>
Protocolo 74906
<#E.G.B#74907#2#76517>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 06/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Canutama/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0483/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.003765/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74907#2#76517/>
Protocolo 74907
<#E.G.B#74908#2#76518>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 07/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO