DOEAM 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 3
Desporto e o município de Iranduba/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0474/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.013449/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74908#3#76518/>
Protocolo 74908
<#E.G.B#74909#3#76519>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 08/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Parintins/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0737/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.006982/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74909#3#76519/>
Protocolo 74909
<#E.G.B#74911#3#76521>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 09/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Alvarães/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0458/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.003345/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74911#3#76521/>
Protocolo 74911
<#E.G.B#74912#3#76522>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 10/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e o município de Lábrea/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0475/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.013521/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74912#3#76522/>
Protocolo 74912
<#E.G.B#74914#3#76524>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 11/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN
CONSTANT. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem
por objeto promover o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e o município de Benjamin Constant/AM,
através da prefeitura municipal, bem como demais Secretarias do município,
para atender à comunidade escolar, em conformidade com o requerimento
expedido pela Prefeitura, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0476/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por
sessenta (60) meses, contados da assinatura do termo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.016121/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74914#3#76524/>
Protocolo 74914
<#E.G.B#74915#3#76525>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 12/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e o município de Borba/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0448/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.014889/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74915#3#76525/>
Protocolo 74915
<#E.G.B#74917#3#76527>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 13/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TONANTINS.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Tonantins/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0463/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.013347/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74917#3#76527/>
Protocolo 74917
<#E.G.B#74918#3#76528>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 14/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
DO RAMOS. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem
por objeto promover o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e o município de Boa Vista do Ramos/AM,
através da prefeitura municipal, bem como demais Secretarias do município,
para atender à comunidade escolar, em conformidade com o requerimento
expedido pela Prefeitura, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0452/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por
sessenta (60) meses, contados da assinatura do termo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013192/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74918#3#76528/>
Protocolo 74918
<#E.G.B#74921#3#76532>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 15/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
DA EVA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por
objeto promover o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e o município de Rio Preto da Eva/AM, através
da prefeitura municipal, bem como demais Secretarias do município, para
atender à comunidade escolar, em conformidade com o requerimento
expedido pela Prefeitura, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0450/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por
sessenta (60) meses, contados da assinatura do termo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.013344/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74921#3#76532/>
Protocolo 74921
<#E.G.B#74922#3#76533>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO