DOEAM 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 16/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ. OBJETO:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o
intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Tefé/AM, através da prefeitura municipal, bem
como demais Secretarias do município, para atender à comunidade escolar,
em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura, Plano de
Trabalho e Parecer n°. 0469/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.004120/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74922#4#76533/>
Protocolo 74922
<#E.G.B#74924#4#76535>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 17/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Barcelos/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0638/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.005982/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74924#4#76535/>
Protocolo 74924
<#E.G.B#74925#4#76537>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 18/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e o município de Maraã/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0477/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.003764/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74925#4#76537/>
Protocolo 74925
<#E.G.B#74926#4#76540>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 19/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e o município de Japurá/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0640/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.005970/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74926#4#76540/>
Protocolo 74926
<#E.G.B#74928#4#76542>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 20/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Caapiranga/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0451/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.014087/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74928#4#76542/>
Protocolo 74928
<#E.G.B#74929#4#76543>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 21/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ. OBJETO:
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover o
intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Apuí/AM, através da prefeitura municipal, bem
como demais Secretarias do município, para atender à comunidade escolar,
em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura, Plano de
Trabalho e Parecer n°. 0437/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.002387/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74929#4#76543/>
Protocolo 74929
<#E.G.B#74930#4#76544>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 22/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Nhamundá/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0447/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 028101.013518/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74930#4#76544/>
Protocolo 74930
<#E.G.B#74931#4#76545>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 23/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL DO RIO NEGRO. OBJETO: O presente Termo de Cooperação
Técnica tem por objeto promover o intercâmbio de profissionais entre
a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e o município de Santa
Isabel do Rio Negro/AM, através da prefeitura municipal, bem como
demais Secretarias do município, para atender à comunidade escolar,
em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura, Plano de
Trabalho e Parecer n°. 0730/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.013376/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#74931#4#76545/>
Protocolo 74931
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#74886#4#76495>
Espécie: 18ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 21.12.2021. Partes: Estado
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-
-AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão
n. 01/2021 - para “as atividades de manutenção da AADC, quanto gestão
de recursos humanos (realização de processos seletivos, contratações,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO