DOEAM 20/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 5
rescisões, benefícios e afins), administrativos, financeiros, logístico e de 
infraestrutura (despesas fixas, contínuas e sob demanda), e ainda gestão 
dos Espaços Culturais, administração dos recursos oriundos da exploração 
comercial e bilheteria, apoio na execução de políticas culturais e artísticas 
mediante diretrizes estratégicas e repasse de recursos financeiros e 
operacionais, bem como dos projetos e programas artísticos e culturais de-
senvolvidos pelo Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado 
de Cultura e Economia Criativa - SEC, de forma ordinária e extraordiná-
ria”, conforme plano de trabalho. Prazo: 27.01.2022 a 27.07.2022. Manaus, 
19.01.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#74886#5#76495/>
Protocolo 74886
<#E.G.B#74887#5#76496>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº 042/2021-CSC - Contratação de empresa especializada em 
serviços de recuperação e adequação de layout da recepção e circulação do 
pavimento térreo, recuperação de esquadrias de madeira e pintura interna e 
externa, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa - SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação 
do presidente do Centro de Serviços Compartilhados -CSC que julgou 
vencedora e adjudicou o objeto do resultado da Licitação na modalidade 
Tomada de Preços nº 042/2021-CSC, à empresa: FVB CONSTRUÇÃO 
E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI, arrematante do único lote do 
certame, no valor de R$ 232.602,09 (duzentos e trinta e dois mil, seiscentos 
e dois reais e nove centavos). Manaus, 13 de janeiro de 2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#74887#5#76496/>
Protocolo 74887
<#E.G.B#74888#5#76497>
Espécie: TERMO DE COMODATO Nº 01/2022-SEC. Data: 14.01.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e ARTE 3 ASSESSORIA PRODUCAO 
E MARKETING CULTURAL LTDA. Objeto: A COMODANTE por esta e 
melhor forma de direito, cede em Comodato à COMODATÁRIA, a obra de 
arte intitulada “A benção da opulência amazônica”, óleo sobre tela, 1955, 
de Branco e Silva, para a amostra “Raio-Que-O-Parta: Ficções Do Moderno 
No Brasil” que será realizada no SESC 24 de Maio, em São Paulo. Período: 
14/01/2022 a 13/10/2022. Manaus, 18.01.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#74888#5#76497/>
Protocolo 74888
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#74940#5#76554>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.025101.005176/2021-36-SEINFRA, relativa à Tomada 
de Preços nº 049/2021-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.025101.005176/2021-36-SEINFRA;
RESOLVE: 
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preços nº 049/2021-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica es-
pecializada em obras e serviços de engenharia para INSTALAÇÃO DE 
ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO E EFLUENTES NO INSTITUTO MÉDICO 
LEGAL - IML;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa 
TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 22.236.840/0001-90, no valor global de R$ 284.021,43 
(duzentos e oitenta e quatro
mil, vinte e um reais e quarenta e três centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 20 de janeiro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#74940#5#76554/>
Protocolo 74940
<#E.G.B#74941#5#76555>
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
no Processo nº 01.01.013102.00005017/2021-CSC, relativa à Concorrência 
nº 010/2021-CSC;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente; e
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00005017.2021-CSC 
(nº 
01.01.025101.00003637.2021-
SEINFRA);
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 010/2021-CSC, referente à 
contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada em 
obras e serviços de engenharia para RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA 
EMADE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM.
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa PR 
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
84.496.033/0001-64, no valor global de R$ 24.233.569,70 (vinte e quatro 
milhões, duzentos e trinta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e 
setenta centavos);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e 
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 20 de janeiro 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#74941#5#76555/>
Protocolo 74941
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#74933#5#76547>
ADENDO A PORTARIA Nº 640/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, inclui as 
datas da utilização da Licença Especial de três meses de Vicente Majela 
Pontes Raposo no período de 20/01/2022 a 19/04/2022.
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#74933#5#76547/>
Protocolo 74933
<#E.G.B#74936#5#76550>
ADENDO A PORTARIA Nº 641/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, inclui 
as datas da utilização da Licença Especial de três meses de Raimunda 
Monteiro dos Santos no período de 03/01/2022 a 03/04/2022.
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#74936#5#76550/>
Protocolo 74936
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#74957#5#76571>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1454/2021-GDG/PC
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1454/2021-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 03/01/2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 10; 
ONDE SE LÊ: I - [...] Mat. nº 171.415-5-A [...] com ajuda de custo [...]. 
LEIA-SE: I - [...] Mat. nº 154.851-4-B [...] com ajuda de custo e sem auxílio 
moradia [...]. Manaus, 19 de janeiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas<#E.G.B#74957#5#76571/>
Protocolo 74957
<#E.G.B#74932#5#76546>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO